Você está vendo: Edição nº 2430 | Ano X | 18 de dezembro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social a Entidade Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo e dá outras providências correlatas.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º  Fica o Poder Executivo auto (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      126.196,80 (cento e vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promu (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.057, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 22.654,20 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.155, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluído da Frente de Trabalho aberta pelo Dec (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.055, de 15 de dezemb (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.057, de 15 de dezem (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de   R$ 22.654,20 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.059, de 15 de dezembro de 2023, fica aberto no orçamento vige (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO – AVISO DE LICITAÇÃO O edital resumido – Aviso de licitação publicado em 15/12/2023, com relação ao  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 fora publicado com PARTE do objeto errado   Por tanto, onde se lê:   REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DE (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 136/2023 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  LETICIA BIAGI GASPARINI SISDELLI - ME Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO AOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DO PAIF, DESTINADO A PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A F (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

  Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023 , que tem como com o objetivo orientar a todos os servidores públi (...)

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