Você está vendo: Edição nº 2406 | Ano X | 10 de novembro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:       LEI Nº 4.044, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      12.929,00 (doze mil, novecentos e vinte e nove reais).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a s (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:       DECRETO Nº 7.123, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      12.929,00 (doze mil, novecentos e vinte e nove reais).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.044, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.121, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho abert (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.122, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.124, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 214/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023   “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;    Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeado o servidor JAIME VAS (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Suspensão

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AVISO DE SUSPENSÃO   Processo Licitatório: 205/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 055/2023 – Registro de Preços 053/2023.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA.   A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023, tendo como objeto: REGI (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO     Processo Licitatório: 203/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 054/2023 – Registro de Preços 052/2023.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GRAMA ESMERALDA PARA A COMPOSIÇÃO E PLANTIO NAS ÁREAS VERDES URBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIRADOURO.       O Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin , HOMOLOGA  o Processo Licitatório, modalidade e objeto ac (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único, da Lei Federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 130/2023 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  AUTO RETIFICA MINAS LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RETIFICA COMPLETA DE MOTOR EM VEÍCULO VAN PLACA LST-4419, COM O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor :   (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Planilha para Atribuição de Classes / Aulas – Ano Letivo de 2024 PEB I – Professor de Educação Básica I – Titular de Cargo Municipal Clas Nome do Docente Cargo/ Jornada Classe/ Disc. Títulos / Tempo de Serviço     –      Data Base: até 30/06/2023 Concursos Cursos      30 horas Cursos 180 horas Cursos 360 horas U. E. Cargo Magis-tério TOTAL  01 SIMONE DE SOUZA SGARIONE CPF: 104.891.988-99 PEB I COMUM 01+05 01 03 02 7.697 6.947 8.891 73,523 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2023     Reconheço a Dispensa de licitação referente à  AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PLACA FKD-9E42,  pelo valor de R$ 12.997,48 (doze mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos),  com a contratada EURO RP VEÍCULOS LTDA,  inscrita sob CNPJ nº 00.384.141/0001-55,  com fundamento legal no  i (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Viradouro, 10 de novembro 2023.             A Secretaria Municipal da Educação de Viradouro vem, através deste, informar as classes regulares da Rede Municipal de Ensino que necessitarão de professores assistentes em conformidade com as classes coletadas até a presente data, no sistema Secretaria Escolar Digital (SED) para o ano letivo de 2024:    UNIDADE ESCOLAR CLASSES PERÍODO EMEF “Profª Marília Ribeiro Porto Rosetto” 1º ano Man (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: 201/2023. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 020/2023 – Registro de Preços 050/2023.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ITENS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES, MARMITEX, SUCOS, REFRIGERANTES E ÁGUA.   Os Secretários Municipais abaixo identificados, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM  o Processo Licitatório, na Modalidade e Objeto acima especificados, ADJUDICADO em favor das empresas conforme relação e valores abaixo: &n (...)

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