Você está vendo: Edição nº 2393 | Ano X | 19 de outubro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR N° 102/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a inclusão do artigo 357-A, na Lei Complementar Municipal nº. 83, de 26 de setembro de 2019.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;  Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro aprova a seguinte Lei: Art. 1º  Fica inserido na Lei Complementar Municipal nº. 083, de 26 de setembro de 2019, o artigo 357-A, com a seg (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 51.766,51 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 51.766,51 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Revogação / Anulação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO   Processo Licitatório: 198/2023. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 019/2023.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO.     O Secretário Municipal de Governo e de Infraestrutura, o Sr. Paulo Roberto Argeri Betin,  no uso de suas atribuições legais, com base no art. 49º da Lei 8.666/93, REVOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, após ouvi (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO DO CMAS n. 051 de 17 de outubro de 2023.       Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros advindo do Governo Federal,  Programação SIGTV 35568002023 Investimento GND4 valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Viradouro/SP., no uso de suas atribuições legais;   Considerando, que o SIGTV é o sistema que atende ao § 5º do art. 46 da LDO para as emendas parlamentares que adicionam recursos a trans (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023     Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS COMERCIAIS E OPERACIONAIS SAV ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO DE LIGAÇÕES SUSPEITAS DE FRAUDES, NOTIFICAÇÕES DIVERSAS, HIDROMETRIA, DETECÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES, CORTES E RELIGAÇÕES, DETECÇÃO DE VAZAMENTO (...)

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