Você está vendo: Edição nº 2381 | Ano X | 29 de setembro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do contribuinte ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Viradouro, para o exercício de 2023.”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o §1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4027/2023,   DECRETA:   Art. 1º   Fica prorrogado para 30 de novembr (...)

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• Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 058/2023 29 de setembro de 2023                                                                           ‘’Concede gratific (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 142/2023 “Institui a comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo nº 002/2023 para contratação temporária de professores”.                                        A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais; e           (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2023. A Secretária Municipal da Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, divulga e homologa na presente data, a remoção, a pedido das docentes, conforme classificação abaixo: Clas. Nome RG UE. Sede 2023 UE. Sede 2024 1ª Andréa Francisca Ferreira dos Santos. 33.896.980 Secretaria Municipal da Educação EMEI. Prof.ª. Eonice Passalongo Gibran. 2ª Denise Aparecida Guerreiro 14.742.132-9 Secretaria Munic (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 143/2023   “Dispõe sobre o afastamento da Sra. Sandra Regina Costanari da Silva, servidora municipal, Titular do cargo de Agente Administrativo”.   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de Viradouro e a Lei Complementar nº. 075/2018 de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Artigo 1º – Fica autori (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 144/2023   “Dispõe sobre a nomeação de professor para    substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”.   PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em (...)

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• Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 057/2023 29 de setembro de 2023                                                                           “Concede adicional (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2023   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2023, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2023, na Secr (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS EM LISTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os candidatos remanescentes, ainda não chamados para assunção do cargo público, aprovados em lista final do Concurso Público nº 001/2022 para contratação por tempo determinado, a (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2022, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2023, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praça J (...)

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• Poder Executivo > Controladoria Geral do Município > Relatório Quadrimestral

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Assunto : Relatório do Segundo Quadrimestre de 2023 (maio, junho, julho e agosto) do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP. Processo Flowdocs : 56 / 2023 - Controladoria-Geral. Protocolo Poder Executivo: Protocolo : PMV 3108/2023 em 29/09/2023. Protocolo Secretarias Municipais : Via flowdocs em 29/09/2023. Protocolo Autarquias Municipais : Via e-mail em 29/09/2023. Protocolo Poder Legislativo : Protocolo 273/2023 em 29/09/2023. Disponibilizado no (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 117/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: M. J. BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:  AQUISIÇÃO DE MONUMENTO INSTALADO. Valor :   R$ 80.500,00. Vigência: 29/09/2023 à 29/09/2024. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192 /2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052 /2023.   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.   A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023.      Início: 28/09/2023 – Encerramento: 16/10/2023 – Horário 08h00min.   Abertura dos Envelopes: 16/10/2023 – Horário 08h00min.   Tipo: Menor Valor POR UNITÁRIO.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.   PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI C (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023.      Início: 28/09/2023 – Encerramento: 16/10/2023 – Horário 10h00min.   Abertura dos Envelopes: 16/10/2023 – Horário 10h00min.   Tipo: Menor Valor POR UNITÁRIO.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.   PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Departamento Tributário > Programa REFIS

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