Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2378 | Ano X | 26 de setembro de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 192.343,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Urbanas no Município de Viradouro e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Hortas Urbanas do Municípi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.100, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 192.343,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o a (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 203/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Declara extinto o vínculo de trabalho do Sr. Haroldo José Lustosa.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o falecimento ocorrido em 27 de julho de 2023, do servidor municipal, Sr. Haroldo José Lustosa, RG – 14.866.244-4, ocupante do cargo de Serviços Braçais; Resolve; Art. 1º Fica declarado extinto o vínc (...)
Poder Executivo > Departamento Tributário > Programa REFIS

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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: 2° TERMO DE ADITAMENTO Tipo: REAJUSTE CONTRATUAL / REPASSE FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 CONTRATO nº 086/2022 ADITIVO N° / O MUNICÍPIO DE VIRADOURO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 45.709.912/0001-75, com sede na Praça Major Manoel Joaquim – n. 349 – centro, na cidade de Viradouro/SP, neste ato representado (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 185/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 049/2023 – Registro de Preços 043/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 26 de setembro de 2023 , às 09h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, cujo seus itens foram (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES REMUNERADOS DE ESTUDANTES, pelo valor estimado de R$ 29.382,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais), com a contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2023, às nove horas, reuniram-se na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joa (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 CONVITE Nº 023/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM APOIO TECNICO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO ITR JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS REPASSES DO ITR NO MUNICÍPIO. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO TOTAL DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO, pelo valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com a contratada VALE DO NOROESTE CONCURSOS E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.575.899/0001-67, com fundamento legal no inciso II do arti (...)