Você está vendo: Edição nº 2351 | Ano X | 16 de agosto de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.029, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 3.251.125,26 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, apr (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.030, de 15 DE AGOSTO DE 2023.   “Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Carlos Scomparin.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º  A Área de Lazer C3, localizada no Bairro Jardim Alvorada, fica denomina como “PRAÇA ANTÔNIO CARLOS SCOMPARIN” . Art. 2º (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.077, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de                      R$ 3.251.125,26 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância c (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 128/2023   “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”.   PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráter (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 127/2023   “Dispõe sobre a nomeação de professor para  substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”.   PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 130/2023   “Dispõe sobre a nomeação de professor para  substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”.   PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 129/2023   “Dispõe sobre a nomeação de professor para  substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”.   PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 090/2023 Modalidade:  CONVITE Nº 019/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NA EMEF “DR. SANDOVAL JOSÉ DE ALMEIDA” E NA EMEI “ALBERTINA DE GODOY SAAB”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL 01/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE VIRADOURO/SP  QUADRIÊNIO 2024-2028.   COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA   “Dispõe sobre a convocação para a prova referente ao conhecimento na área da criança e adolescente no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, para provimento no Conselho Tutelar de Viradouro, no quadriênio de 2024 a 2028.    A Comissã (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 – SAV Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO JARDIM BRÍCIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE FEHIDRO Nº 126/20 (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO     DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 – SAV   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - SAV                             Reconheço a dispensa de licitação referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULAÇÃO EM MIDIA DE TV ABERTA COM PROJETO TELEVISIVO NO PROGRAMA TERRA DA GENTE EXIBIDO PELA EPTV, FILIAL DA REDE GLOBO, NA REGIÃO DE VIRADOURO/SP , pelo valor de  R$ 17.500,00 (de (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 – SAV   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - SAV                             Reconheço a dispensa de licitação referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE AMBIENTAL EM ENSAIO DE ÁGUA BRUTA, TRATADA E EFLUENTES,  pelo valor global de R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais) , com a contratada  VENTURO ANALISES AMBIENTAIS - LTDA ,&nbs (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO     DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 – SAV   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - SAV                             Reconheço a dispensa de licitação referente à  CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO E-SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO MENSAL, ORIENTAÇÃO (...)

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