Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2362 | Ano X | 31 de agosto de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.081, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Retifica Decreto nº 7076/2023, que incluiu participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, DECRETA: Artigo 1º - Fica retificado o nome de participante, incluso por meio do Decreto nº 7076/2023, na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica incluso na Frente de Trabalho aberta pelo Decr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.084, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 200.535,99 (duzentos mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) - Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.031, de 29 de agosto de 2023, fica aberto no orçamen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 177/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia a Sra. FRANCIELLY THOMÁZ MARTINS, RG – 50.906.256-8, ao cargo efetivo de DENTISTA II.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. FRANCIELLY THOMÁZ MARTINS, RG – 50.906.256-8, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, pa (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 178/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Revoga portarias que nomearam membros às seções de controle interno do Poder Executivo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, ficam revogadas as portarias abaixo descriminadas, a partir de 01 de setembro de 2023: I – Portaria nº. 151 de 06/09/2019 que (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 180/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora CLAUDIA MAR (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 179/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Designa membros às unidades administrativas da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Ficam os servidores públicos municipais efetivos designados para atuarem nas Unidades Administrativas das seções de controle interno que integram a Controladoria-Ger (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 181/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeado o servidor KARL NAKAMUR (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 182/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora MARIELA GUI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 183/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora THAMIRES PO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 184/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora TAMIRES COE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 185/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora TASSIA ZACH (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 186/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeado o servidor EULLER RAFAE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 187/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora SANDRA PRAD (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 188/2023, de 29 de AGOSTO de 2023. “Dispõe sobre a DEMISSÃO do servidor municipal Sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 001/2023, instaurado por meio da Portaria PGMVIR nº 026/2023, de 12 de abril de 2023, expedida pela Procuradora-Geral do Município, para apuraç (...)
Poder Executivo > Departamento Tributário > Programa REFIS

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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 093/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: TOTAL HORTI LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor : R$ 919.474,70. Vigência: 30/08/2023 à 30/08/2024. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE SESSÃO CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE “UBS V”, conforme Termo de convênio 101386/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Aos trinta dias do mês de agosto de 2023, às nove horas, reuniram-se na Divisão de Licitações da Pr (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 126/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2023 – Registro de Preços nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: KID LIXO – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Valor : R$ 117.307,06. Vigência: 30/08/ (...)