Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2334 | Ano X | 21 de julho de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.065, DE 21 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especificam e dá providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que a Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023; CONS (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.024, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização para fins de alienação mediante concorrência pública, de bens imóveis de propriedade do Município de Viradouro, e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente os Artigos 61XXVI, da Lei Orgânica do Município de Viradouro; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.060, DE 18 DE JULHO DE 2023. “Designa Comissão para avaliar e reavaliar bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Viradouro, para fins alienação através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA &n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.061, DE 19 DE JULHO DE 2023. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.063, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Designa Comissão para efetuar avaliação de imóveis de propriedade do Município de Viradouro, que se especifícam, para fins de alienação mediante concorrência pública”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA Art. 1º ‑ Fica designada Comissão composta pelos membros Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG – 19.561.022-2, Sr. GUIL (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: NOTA DE ESCLARECIMENTO DE PUBLICAÇÃO Por motivo de envio do arquivo equivocadamente (minuta de decreto), foi publicado conteúdo às páginas 03, 04 e 05, no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 20 de julho de 2023, Edição nº 2333, que deve ser desconsiderado. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 115/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 116/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 117/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 118/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráte (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 119/2023 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. TANIA SILVA DE OLIVEIRA”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Ocupacional de Readaptação Laboral do Médico Profissional elaborado pelo Dr. Eduardo Vita Salles; CRM: 120395; RQE: 39837- RQE: 112816, e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 120/2023 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. SILVIA DENISE COELHO”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Ocupacional de Readaptação Laboral do Médico Profissional elaborado pelo Dr. Eduardo Vita Salles; CRM: 120395; RQE: 39837- RQE: 112816, e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcio (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2023, CONVOCA os candidatos classificados a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 26 de julho de 2023 , na Secre (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com a contratada SDS PROMOCÕES E EVENTOS SC LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.371.102/0001-37, com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Contratação& (...)
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