Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2313 | Ano X | 20 de junho de 2023

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “Recria a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, da administração pública municipal direta e institui seu Plano de Cargos e Carreira e dá outras providências.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DA PROCURADORIA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR N° 100/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração nas alíquotas de contribuição para amortização do déficit atuarial para manutenção do plano previdenciário do Regime Próprio de Previdência, do Instituto Municipal de Previdência de Viradouro – IMPREV.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro aprova a seguinte Lei: Art. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.016, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “ Cria o incremento financeiro temporário destinado ao convênio SUS junto ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO INCREMENTO TEMPORÁRIO Art. 1º Fica criado o incremento financeiro temporário, de caráter (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.029, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.030, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.031, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a revogação de dispositivo do Decreto nº 1.743, de 07 de agosto de 1991. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento apresentado por familiares solicitando retirada no nome do Sr. Joaquim Alves Pereira, de via pública municipal; DECRETA Art. 1º Fica revogado o dispositivo do Decreto nº 1.743, de 07 de agosto de 1991, que deu nome à Rua 10 como (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.033, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “Fixa preços para ingresso em dias específicos, ao evento Festa do Peão de Viradouro 2023”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º - Os valores a serem cobrados, de forma individualizada, nos dias conforme discriminado a seguir, para acesso ao evento Festa do Peão de Viradouro 2023, ficam assim definidos: (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.034, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.014/2023, acerca da disponibilização de permanentes e/ou camarotes para ingresso no evento Festa do Peão de Viradouro 2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Fica limitado de acordo com o disposto nos incisos deste artigo e em consonância ao art. 1º da Lei Mun (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 157/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. “Exonera a Sra. MARCELA ALVES RIBEIRO SCATENA, RG – 41.909.425-8, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1595/2023, folhas 149, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 069/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2023 – Registro de Preços nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL. Valor : R$ 15.512,88. Vigência: 16/06/2023 à 16/06/2024. Extrato da Ata de Registro (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 074/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023 – Registro de Preços nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA (TIRAS REAGENTES, LANCETADORES, LANCETAS E BATE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 071/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PHRSSEC SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS — LGPD NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO. Valor : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: &nbs (...)