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Você está vendo: Edição nº 2311 | Ano X | 16 de junho de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.015, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especia (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.028, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:- DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.015, de 14 de junho de 2023, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 111/2023 “Contrata a Sra. AMANDA COSTANARI, RG – 48.151.430-2, para o emprego temporário de Cuidador.” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica contratada, a Sra. AMANDA COSTANARI, RG – 48.151.430-2, classificado por meio do Concurso Público nº 002/2018, para o emprego temporário de CUIDADOR, de acordo com contrato de (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL. O Secretário de Saúde, o Sr. Robson André Seleguim, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor das empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ: 56.081.482/000 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. O Secretário de Saúde, o Sr. Robson André Seleguim, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor das empresas: CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, CNPJ: 41.934.829/00 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 054/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023 – Registro de Preços nº 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). Valor : R$ 11.196, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO NA COPA PAULISTA DE FUTSAL 2023 E NA LIGA PAULISTA DE FUTSAL 2023 EM INCENTIVO AO ESPORTE, pelo valor estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil), com a contratada LIGA PAULISTA DE FUTSAL, inscrita sob CNPJ nº 16 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VEICULAÇÃO EM MÍDIA TELEVISIVA DE MERCHANDISING NA PROGRAMAÇÃO LOCAL DE CANAL ABERTO, pelo valor estimado de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), com a contratada EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A, inscrita sob CNPJ nº 46.242.004/0002-68, com fundamento legal (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de manter em vigência o ajuste durante um período maio (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ELYDIO MANTOVANI JUNIOR – AÇOUGUE – ME Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de manter em vigência o ajuste durante um período maior que o in (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de manter em vigência o ajuste durante um período maior que o i (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA – ME Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de manter em vigência o ajuste durante um período maior que o i (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MARCELO APARECIDO RODRIGUES VIRADOURO ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL. Justificativa: O presente termo aditivo versa sobre a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Retifica Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição e Posse dos Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Viradouro, vinculados à Secretaria Municipal de Governo - biênio 2023/2024. PAULO ROBERTO ARGERI BETIN, Secretário Municipal de Governo do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o item 2.3 do Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição e Posse dos Representa (...)