Você está vendo: Edição nº 2324 | Ano X | 07 de julho de 2023

• Instituto Municipal de Previdência - IMPREV > Atos Administrativos > Licenciamentos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.020, DE 07 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Artigo 1º) -  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI 4.021,DE 07 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre autorização para o repasse de recursos financeiros a Entidade Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, mediante a celebração de Termo de Fomento.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º  Fica o Poder Executivo (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.051, DE 07 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).”   ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:-   DECRETA:   Artigo 1º) -  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.020, de 07 de julho de 2023, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil r (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.049, DE 06 DE JULHO DE 2023.   “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, nos termos da Lei nº 4.013, de 30 de maio de 2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Municipal nº 4.013, de 30 de maio de 2023, DECRETA : Artigo 1º) - Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme o Artigo (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.050, DE 06 DE JULHO DE 2023.   “Altera valores de premiação para os “peões” participantes do evento Festa do Peão de Viradouro 2023, e dá providências”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.   Considerando que a Comissão Organizadora do evento Festa do Peão de Viradouro 2023, designada pelo Decreto nº 7.019, de 31 de maio de 2023, decidiu pela alteração da premiação vis (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 121/2023 “Dispõe sobre a concessão antecipada e parcial de férias aos servidores das unidades escolares, conforme especifica”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o interesse do serviço de atendimento educacional em compatibilizar o período de férias dos servidores do quadro de apoio escolar às férias escolares, para que não haja necessidade de estabelecer escalas para co (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:       EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA       O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 002/2018 , segundo ordem de classificação, de acordo com o Resultado Final disposto no  Edital nº 07, datado de 30 de janeiro de 2019, publicado na Edição nº 1262, páginas 8 a 21, do Diário Oficial do Município de Viradouro, na mesma data , para comparecer a partir do dia 07 de (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Administrativos > Contrato de Programa - Consórcio

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO   PARTES : Município de Viradouro – CNPJ: 45.709.912/0001-75 e Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC – CNPJ: 12.011.520/0001-89.   OBJETO : Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Viradouro/SP e o Consórcio Intermunicipal Culturando, na qual o município de faz parte, para a prestação/transferência de serviços públicos de forma associada nos termos do quanto autorizado no contrato de consórcio público, visando o alcance finalidades de interesse (...)

  ---