Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2319 | Ano X | 28 de junho de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.018, de 27 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Jardim Beluzzo, como RUA CHEFFIHA ABIB .” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A alameda “B” localizada no Bairro Jardim Beluzzo, fica denominada como “ RUA CHEF (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.019, DE 27 DE JUNHO DE 2023. “Institui o Sistema de Avaliação Escolar do Município de Viradouro (SAEV) conforme específica.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:- Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído o Sistema de Avaliação Escolar do Município de Viradouro (SAEV) que tem como obj (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.046, DE 28 DE JUNHO DE 2023 . Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências; & (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.044, DE 27 DE JUNHO DE 2023. “Torna inservíveis bens móveis e declara de utilidade pública a alienação, através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente os Artigos 61‑XXVI e 87 "caput" e inciso II, da Lei Orgânica do Município de Viradouro. DECRETA &nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.045, DE 27 DE JUNHO DE 2023. “Designa Comissão para avaliar e reavaliar bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Viradouro, para fins alienação através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA &n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 113/2023 “Concede gratificação ao servidor LUIZ GUSTAVO COTRIM LEONI para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 114/2023 “Concede gratificação à servidora ROBERTA MARQUES DE OLIVEIRA para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atri (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 161/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. “Nomeia a Sra. POLIANA HELENA DA ROCHA, RG – 41.357.038-1, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. POLIANA HELENA DA ROCHA, RG – 41.357.038-1, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 162/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. “Nomeia a Sra. LIDIANE CRISTINA NASCIMENTO, RG – 41.715.586-4, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. LIDIANE CRISTINA NASCIMENTO, RG – 41.715.586-4, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 163/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a cessão do funcionário Sr. CARLOS ROBERTO FERREIRA, para o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica cedido, a partir de 27 de junho de 2023, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens do cargo, o funcionário público municipal, Sr. CARLOS ROBE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 164/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. “Altera o artigo 2º da Portaria 080 de 01 de março de 2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a sanção da Lei Complementar Municipal 101/2023, de 20 de junho de 2023, na qual recria a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, da administração pública municipal direta e institui seu Plano de Cargos e Carreira, e dá outras providênc (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: CADASTRAMENTO CADASTRAMENTO PARA INSCRIÇÃO DE EMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REPRESENTANTES COMERCIAIS DO SETOR AGROPECUÁRIO INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO EVENTO DO “I VIRADOURO AGRO”. A INICIATIVA VISA AGREGAR A PROGRAMAÇÃO QUE ABORDARÁ A TEMÁTICA VOLTADA AO PÚBLICO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIENTAÇÕES, PALESTRAS E EXPOSIÇÃO DE INSUMOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. O MUNICÍPIO DE VIRADOURO, comunica aos interessados que e (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2023, CONVOCA os candidatos classificados a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 05 de julho de 2023 , na Secre (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2022, CONVOCA os candidatos classificados a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 05 de julho de 2023, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praça Jos (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTOS. A Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal , HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, pelo valor global de R$ 122.400, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 077/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023 – Registro de Preços nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: MDC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO TIPO CANALETA SARJETÃO, COM FCK 25 MPA, EM DIVERSAS VIAS DO (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. Início: 28/06/2023 – Encerramento: 17/07/2023 – Horário 08h00min. Abertura dos Envelopes: 17/07/2023 – Horário: 08h00min. Tipo: Menor Valor UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. & (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. Início: 27/06/2023 – Encerramento: 13/07/2023 – Horário 14h00min. Abertura dos Envelopes: 13/07/2023 – Horário: 14h00min. Tipo: Menor Valor UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFRIGERANTES. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. Início: 27/06/2023 – Encerramento: 13/07/2023 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 13/07/2023 – Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTURA E ENVIO POR E-MAIL DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS NA QUAL SEJA PARTE OU INTERESSADO O MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, INCLUSO TRIBUNAL (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: CARTA CONVITE N° 025/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: V.L. & IRMÃO AUTO POSTO AVENIDA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Justificativa: O presente t (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021 /2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS PARA PACIENTES DE USO CONTINUO. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e (...)
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Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO PGMVIR 004/2023 Viradouro/SP, 28 de junho de 2023. “Concede progressão funcional aos servidores da carreira jurídica da Procuradoria-Ge (...)