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Você está vendo: Edição nº 2317 | Ano X | 26 de junho de 2023

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.038, DE 21 DE JUNHO DE 2023. “Designa Comissão para efetuar avaliação de imóvel de propriedade do Município de Viradouro, que se especifíca, para fins de alienação mediante concorrência pública”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA Art. 1º ‑ Fica designada Comissão composta pelos membros Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG – 19.561.022-2, Sr. GUILHE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.039, DE 21 DE JUNHO DE 2023. “Designa Comissão para efetuar avaliação de imóvel de propriedade do Município de Viradouro, que se especifíca, para fins de alienação mediante concorrência pública”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA Art. 1º ‑ Fica designada Comissão composta pelos membros Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG – 19.561.022-2, Sr. GUILHE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.040, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 158/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a cessão do servidor Sr. LUCAS PAULO FERNANDES, para prestar serviços junto à 98ª Zona Eleitoral, Posto de Atendimento ao Eleitor de Viradouro (CA077).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o ofício nº 20/2023, do Digno Juízo da 98ª Zona Eleitoral, a qual pertence o Município de Viradouro, que solicita prorrogaçã (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 159/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Nomeia a Sr. KARINA CUSTÓDIO DE CASTRO, RG – 56.487.971-X, ao cargo efetivo de MOTORISTA.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. KARINA CUSTÓDIO DE CASTRO, RG – 56.487.971-X, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 160/2023, de 19 de JUNHO de 2023. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Atendente à servidora municipal, Sra. MARA REGINA DA SILVA.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 075/2023, expedida pela Divisão de Re (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO TIPO CANALETA SARJETÃO, COM FCK 25 MPA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. O Secretário Municipal de Governo e de infraestrutura, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin, HOMOLOGA o Processo Licitató (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE VIRADOURO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21/12/2022, que estabelece normas gerais para a realiz (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, ESTADO DE SÃO PAULO OBJETO: Prorrogação de inscrições. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipa (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas - Aviso de Abertura

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 INÍCIO 26/06/2023 - ENCERRAMENTO 03/07/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ELEMENTOS FILTRANTES, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. A Divisão Municipal de Licitações e Compras da Prefeitur (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Eletrônico nº 034/2023 – Processo Administrativo nº 129/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTOS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos vinte e seis dias do mês de junho de 2023 às 09h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos, cujo seu item foi ADJUDICADO à proponente: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIME (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas - Aviso de Abertura

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 , tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO POSTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL PARA TODA A FROTA MUNICIPA (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 002/2018 , segundo ordem de classificação, de acordo com o Resultado Final disposto no Edital nº 07, datado de 30 de janeiro de 2019, publicado na Edição nº 1262, páginas 8 a 21, do Diário Oficial do Município de Viradouro, na mesma data , para comparecer a partir do dia 26 de (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante das respectivas Homologações [i] , para comparecerem a partir do dia 26 de junho de 2023 , na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomarem poss (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: AURORA E-COMMERCE LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contr (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: REGINA MARIA CALDEIRA PICCIRILO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á AVENIDA RUI BARBOSA, Nª 765, PARA FINS E ATIVIDADES PERTINENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Justificativa: A renovação/aditamento (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS. O Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Paulo Roberto Argeri Betin, a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Patrícia Oliveira Carvalho Pereira , o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robson André Seleguim, a Secret (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

Modo texto disponível, clique para leitura: NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL Venho através do presente, no sentido de tomar as providencias necessárias quanto a Notificação por descumprimento do contrato de número 160/2022 EMPRESA: COPERLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PROD (...)
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 033/2023 Viradouro/SP, 26 de junho de 2023. “Nomeia os me (...)
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 034/2023 Viradouro/SP, 26 de junho de 2023. “Nomeia Comis (...)