Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2286 | Ano X | 10 de maio de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.010, DE 08 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.217,29 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:- Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.000, DE 08 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.217,29 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:- DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.010, de 08 de maio de 2023, fica abert (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.001, DE 08 DE MAIO DE 2023. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pe (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. Início: 09/05/2023 – Encerramento: 23/05/2023 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 23/05/2023 – Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PAR (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO CMAS Nº 049 de 04 de abril de 2023. Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros referente à Emenda Parlamentar – Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Proteção Social Básica. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições estabeleci (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, pelo valor de R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com a contratada K & M CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e finan (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MAMED COMERCIAL LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Justificativa: O presente termo de realinhament (...)