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Você está vendo: Edição nº 2285 | Ano X | 09 de maio de 2023

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.996, DE 05 DE MAIO DE 2023. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.997, DE 05 DE MAIO 2023. “Nomeia o Conselho Técnico, Administrativo e de Regulação do SAV”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Art. 5º, da Lei Complementar nº 18/2006 e Art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 2.580/2007, Considerando o Ofício nº 024/2023, do Gestor da Autarquia Saneamento Ambiental de Viradouro; & (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.999, DE 05 DE MAIO DE 2023. “Designa Comissão para avaliar e reavaliar bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Viradouro, para fins alienação através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA &nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 007/2023, 02 DE MAIO DE 2023. “Designa a Senhora SANDRA REGINA COSTANARI DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Educação.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerado a solicitação da Secretária Municipal de Educação, por meio do Ofício SED nº 076/2023, acerca da cessão de funci (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 008/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. “Concede Adicional Insalubridade a Sr. SANDRO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo da Prefeitura do Município de Viradouro de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições, e Considerando a manifestação favorável a concessão do adicional de insalubridade, de acordo com o disposto na NR-15, Lei 6.514/77, anexo-01, item 06, no percentual de 20%, ao serv (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 009/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. “Concede Adicional Insalubridade a Sr. CÁSSIO ANDRADE RUY, ocupante do cargo de LAVADOR E LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo da Prefeitura do Município de Viradouro de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições, e Considerando a manifestação favorável a concessão do adicional de insalubridade, de acordo com o disposto na NR-15, anexo-13, Portaria 3.214/78, no percentual de 3 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 091/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 098/2023 “Cessa os efeitos da Portaria SME Nº 105/2021, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o afastamento da Sra. Odete Gomes de Araujo”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no us (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 099/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 100/2023 “Altera Posto de Trabalho dos servidores que especifica”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; &nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 101/2023 “Dispõe sobre a concessão antecipada e parcial de férias ao servidor que especifica”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 131/2023, de 03 de MAIO de 2023. “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra.Maria Bernadete Tomicioli, em face da concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição com Pedágio, Regra de Transição 3, Magistério.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Resolução Imprev nº 180, de 27 de abril de 2023, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS PARA PACIENTES DE USO CONTINUO. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021 /2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MAMED COMERCIAL LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contratado, haj (...)
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