Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2276 | Ano X | 25 de abril de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.988, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 122/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Nomeia a Sra. GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG – 32.800.815-1, ao cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG – 32.800.815-1, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2018, para o carg (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 088/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráter (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 089/2023 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº. 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráter (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº. 087/2023 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. MARIA SALETE FERNANDES”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Ocupacional de Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lais Helena Silva de Souza; CRM: 240462; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público m (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 123/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. “Exonera a senhora JÉSSICA SUELEM SEVIOLI SABINO, RG – 49.219.765-9, do cargo efetivo e estável de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica exonerada do cargo efetivo e estável de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO a senhora JÉSSICA SUEL (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Convênios

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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SAÚDE – EMENDA 11870.186000/1220-01. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson André Seleguim , HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor das empresas: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69, pelo valor global de R$ 11.000,00 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0823/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “CLAYTON E ROMARIO” PARA O EVENTO “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com a contratada C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 13.712.200/0001-19 com fundame (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: CARTA CONVITE N° 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CATARINA RAYMUNDO SANTOS FARIA 11415086800 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM PISCINAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Justificativa: O presente termo de adita (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CIRCUITO EKIP ROZETA ® - CAMPEONATO DE RODEIO NA CIDADE DE VIRADOURO DURANTE O EVENTO “FESTA DO PEÃO” QUE SERÁ REALIZADA DE 28 JUNHO DE 2023 À 01 DE JULHO DE 2023, pelo valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), com a contratada C. ENRIQUE M (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “HUGO & TIAGO” PARA O EVENTO “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com a contratada TIAGO HERCULES DA SILVA - ME , inscrita sob CNPJ nº 32.555.367/0001-68 , com fundamento legal no&n (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “US AGROBOY” PARA O EVENTO “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE JULHO DE 2023, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a contratada US AGROBOY LTDA , inscrita sob CNPJ nº 46.348.950/0001-02 , com fundamento legal no inciso III do arti (...)
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 28/2023 Viradouro/SP, 25 de abril de 2023. “Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n. 042/2010. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 3.966 de 07 de dezembro de 2022, que criou a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP e lhe conferiu natureza de instituição permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro (...)