Você está vendo: Edição nº 2255 | Ano X | 22 de março de 2023

• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS EM LISTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os candidatos remanescentes, ainda não chamados para assunção do cargo público, aprovados em lista final do Concurso Público nº 001/2022 para contratação por tempo determi (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2023   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2023, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 29 de março de 2023 , na Secre (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2022, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 29 de março de 2023 , na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praça Jo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.994, DE 21 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura no âmbito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   CAPÍTULO I Do Conselho Municipal de Cultura de Vi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.995, de 21 de MARÇO de 2023.   (De autoria do Vereador Marco Aurélio Franco)   "Altera o § 1º do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.355, de 05 de janeiro de 2006." Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   ARTIGO 1º) — Fica alterado o § 1º do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.355, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.960, DE 21 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Ação de Graças, comemorado no dia 04 de abril, nas repartições públicas municipais.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando que no dia 04 de abril é feriado Municipal em comemoração ao Dia de Ação de Graças, de acordo com a Lei Municipal nº 2157/2002 e Lei Municipal nº 2.172/2002;  Cons (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.961, DE 21 DE MARÇO DE 2023.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 071/2023   “Dispõe sobre a cessação da nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO o Termo De Desistência por motivos particulares da docente senhora ROSELI HONÓRIO PAULINO VERNILLO, RG: 25.905.091-X , datado em 16/03/2023,  epor motivo da desistência fica impedida de se (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 072/2023   “Dispõe sobre a cessação da nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO o Termo De Desistência por motivos particulares da docente senhora RITA CRISTINA BRAGA FELICIO, RG: 28.233.747-7 , datado em 17/03/2023,  epor motivo da desistência fica impedida de serem (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 073/2023   “Dispõe sobre a cessação da Portaria 135/2013, que designou a docente senhora ANGELA REGINA MANTOVANI OLIVEIRA CARVALHO, para exercer funções de Professor Coordenador Pedagógico”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO a aposentadoria da docente senhora ANGELA REGINA MANTOVANI OLIVEIRA CARVALHO, RG: 4.794.418-3 , a partir de 09/03/2023 .   RESOLVE: (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 074/2023 . “Dispõe sobre designação da Sra. FERNANDA MARIA ROSSETTO, para exercer função de Professor Coordenador Pedagógico”.          PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto Municipal nº 4.492, de 23 de janeiro de 2014, que altera o artigo 13, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 15, de 31 de maio de 2006, – Estatuto e Plano de Carreira e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 098/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia a Sra. MARCELA RIBEIRO VERALDI LEITE, RG – 40.433.368-0, ao cargo efetivo de Atendente.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra.   MARCELA RIBEIRO VERALDI LEITE, RG – 40.433.368-0, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA nº 099/2023, de 15 de MARÇO de 2023.   “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão designada pela Portaria nº 140/2020, de 18 de dezembro de 2020, do Exmo. Prefeito Municipal de Viradouro.   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a demanda de atividades a serem desenvolvidos em seus respectivos setores, pelos servidores que comp (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA nº 100/2023, de 15 de MARÇO de 2023.     “Dispõe sobre a alteração na Comissão designada por meio da Portaria nº 140/2020, de 18 de dezembro de 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,   Considerando a exoneração da Sra. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Técnico em Contabilidade, e a nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, ao cargo de Contador, do quadro geral de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 101/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia o Sr. BRUNO CÉSAR SOARES FERASSO, RG – 42.101.472-6, ao cargo efetivo de BRIGADISTA.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. BRUNO CÉSAR SOARES FERASSO, RG – 42.101.472-6, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o carg (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 102/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia o Sr. WASHINGTON CARLOS RAIMUNDO GENTINI, RG – 54.308.721-9, ao cargo efetivo de MARCENEIRO.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. WASHINGTON CARLOS RAIMUNDO GENTINI, RG – 54.308.721-9, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 103/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a cessão da funcionária Sra. MARCELA RIBEIRO VERALDI LEITE, para o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV.”    ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;     RESOLVE:   Art. 1º  Fica cedida, a partir da presente data, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens do cargo, a funcionária pública municipal, Sra. MARCELA&n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 104/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia o Sr. WASHINGTON MARCELO AMORIM, RG – 41.716.024-0, ao cargo efetivo de MOTORISTA.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de março de 2023, o Sr. Sr. WASHINGTON MARCELO AMORIM, RG – 41.716.024-0, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA       O Município de Viradouro torna público e convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante das respectivas Homologações [i] , para comparecer a partir do dia 22 de março de 2023 , na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para  (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.     Início: 22/03/2023 – Encerramento: 10/04/2023 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 10/04/2023 – Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SAÚDE – EMENDA 11870.186000/1220-01.   PROCESSO LICITATÓRIO (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023     Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO VARREDEIRA MECÂNICA DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO,  pelo valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais),  com a contratada M. A. CARMACIO,  inscrita sob CNPJ nº 08.787.839/0001-23,  com fundamento legal no  inciso I, do artigo 25, da Lei n°. 8.6 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA/RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023   ERRATA: Referentemente à Homologação do Resultado Definitivo do Chamamento Público 001/2023, tendo como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ESTRUTURADO NA MODALIDE DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA, DESTINADO A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, pelo GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEM (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA DAR SUPORTE ÀS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DA PAZ”, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÃO DE CAMARINS.                                       &nb (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.       OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO PARCELADA DE PINTURA EM PISOS DE CONCRETO E PISOS INTERTRAVADO.     O Prefeito Municipal, respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Antonio Carlos Ribeiro de Souza,  a Secretária Municipal de Educação, Sra. Patrícia Oliveira Carvalho Pereira  e   o Sec (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 003/2023   22 de março de 2023   CONSIDERANDO  a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 22 de março de 2023, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE   Art. 1º -  Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 31/01/2023   ·    Reprograma (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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