Você está vendo: Edição nº 2250 | Ano X | 15 de março de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.950, DE 10 DE MARÇO DE 2023.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.951, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando que no dia 23 de março é comemorado o aniversário da Emancipação Política do Município de Viradouro; DECRETA : Artigo 1º) – Fica susp (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.952, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Ação de Graças, comemorado no dia 04 de abril.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando que no dia 04 de abril é feriado Municipal em comemoração ao Dia de Ação de Graças, de acordo com a Lei Municipal nº 2157/2002 e Lei Municipal nº 2.172/2002;  Considerando que no dia 06 de abril de 20 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 6.953, DE 13 DE MARÇO DE 2023.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 090/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia o Sr. FABRICIO FUMAGALLI CAMPOS, RG – 45.697.553-6, ao cargo efetivo de MOTORISTA.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. FABRICIO FUMAGALLI CAMPOS, RG – 45.697.553-6, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 091/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia o Sr. DEVANIR DOMINGOS DE FREITAS, RG – 32.576.358-6, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. DEVANIR DOMINGOS DE FREITAS, RG – 32.576.358-6, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, par (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 092/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a cessão do funcionário Sr. DEVANIR DOMINGOS DE FREITAS, para o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV.”    ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;     RESOLVE:   Art. 1º  Fica cedido, a partir da presente data, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens do cargo, o funcionário público municipal, Sr. DEVANIR DOMIN (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 093/2023, DE  08 DE MARÇO DE 2023.   “Exonera o Sr. PEDRO ÁLVARES CABRAL, RG – 22.901.325-9, do cargo efetivo de Motorista.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 598/2023, folhas 120, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 095/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia a Sra. MIRELA DOS SANTOS DAIRES, RG – 49.082.546-1, ao cargo efetivo de MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MIRELA DOS SANTOS DAIRES, RG – 49.082.546-1, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/202 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 096/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Nomeia a Sra. SABRINA FRANCISCA DA SILVA, RG – 58.127.497-0, ao cargo efetivo AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. SABRINA FRANCISCA DA SILVA, RG – 58.127.497-0, habilitada por meio do Concurso Público nº 0 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 094/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.   “Designa membros às unidades administrativas da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;    Art. 1º. Ficam os servidores públicos municipais efetivos designados para atuarem nas Unidades Administrativas que compõem a Controladoria-Geral do Poder Executivo do M (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.     Início: 14/03/2023 – Encerramento: 30/03/2023 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 30/03/2023 – Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES.   PR (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2023   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Nº 001/2023, RETIFICA O EDITAL publicado em 14 de março de 2023, no Diário Oficial do Município Ano X | Edição nº 2249, páginas 7 e 8.   Onde se (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: M.R.S. MOURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EPP Objeto:  AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Justificativa:  O presente termo de aditamento versa sobre a possibilidade de aumentar o quantitativo de itens contra (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - CARTA CONVITE Nº 006/2023   OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE.                                                                                                     (...)

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