Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2233 | Ano X | 16 de fevereiro de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.991, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um C (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.937, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.991, de 14 de fevereiro de 2023, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.938, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decre (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 062/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia o Sr. PAULO FERNANDO ZACARONE, RG – 18.695.743-9, ao cargo de Assessor II.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. PAULO FERNANDO ZACARONE, RG – 18.695.743-9, ao cargo em comissão de Assessor II, criado pela Lei nº 3180, de 01 de agosto de 2014. A presente Portaria entra em vi (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Justificat (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.939, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aber (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.940, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativos aos dias que especifica e dá providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; DECRETA : Artigo 1º) – Ficam suspensos os expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, (...)