Você está vendo: Edição nº 2231 | Ano X | 14 de fevereiro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.936, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.   “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 058/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.   “Exonera o Sr. KARL NAKAMURA RIBEIRO DE SOUZA, RG – 30.632.111-7, ao cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica exonerado, do cargo efetivo e estável de Secretário de Escola, o senhor KARL NAKAMURA RIBEIRO DE SOUZA, RG – 30.632.111-7, em f (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 059/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.     “Nomeia o Sr. KARL NAKAMURA RIBEIRO DE SOUZA, RG – 30.632.111-7, ao cargo efetivo de CHEFE DE SEÇÃO.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. KARL NAKAMURA RIBEIRO DE SOUZA, RG – 30.632.111-7, habilitada por meio do Concurso Público nº 0 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 060/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.   “Nomeia a Sra. LETICIA LOPES FERNANDES, RG – 42.140.429-2, ao cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. LETICIA LOPES FERNANDES, RG – 42.140.429-2, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, p (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 004/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.   “Designa a Sra. ANA PAULA ALVES, servidora pública municipal efetiva, às funções do cargo de Chefe de Seção, durante o afastamento do titular Sr. Luciano Alves Garcia.”   PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,    Resolve,   Art.  1º  Fica a Senhora ANA PAULA ALVES, RG n. 34.233.322-7, servidora (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 001/2023   31 de janeiro de 2023   CONSIDERANDO  a Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde realizada em 31 de janeiro de 2023, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE   Art. 1º -  Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Informação sobre Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2022;   ·  & (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 002/2023   31 de janeiro de 2023   CONSIDERANDO  a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 31 de janeiro de 2023, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE   Art. 1º -  Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 29/12/2022;   ·    Apresentaç (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.     Início: 13/02/2023 – Encerramento: 03/03/2023 – Horário 09h00    Abertura da Sessão: 03/03/2023 – Horário: 09h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ )   Tipo: Menor Valor Unitário   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO SUPORTE EM R (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: LIVIA CABRAL ANDRADE LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL Justificativa: O presente termo de a (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.     OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOM – SISTEMA DE PA PORTÁTIL – CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.     Aos CATORSE dias do mês de FEVEREIRO de 2023, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposiç (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA-EPP Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENT (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 – CARTA CONVITE Nº 004/2023   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUA DE QUALIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS.                                                                   &nb (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 007/2023 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  FERNANDO JOSE APARECIDO BOTEON Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES, SUPORTES E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EXTINTORES. Valor :   R$ 12.259,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Vigência:  02 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: CARTA CONVITE Nº 038/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES - ME Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NA EMEF “MILTON MARÇAL SILVEIRA” PARA OBTENÇÃO DE AVCB. Justificativa:&nb (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2022, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2023 , na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praç (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS EM LISTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO     A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os candidatos remanescentes, ainda não chamados para assunção do cargo público, aprovados em lista final do Concurso Público nº 001/2022 para contratação por tempo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023     Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FECHAMENTO DAS GRELHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE CONCRETO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA INIBIÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NA EMEI PROF. MATHEUS CONCEIÇÃO,  pelo valor de R$ 33.323,80 (trinta e três mil, trezentos e vinte e três reais (...)

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