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Você está vendo: Edição nº 2200 | Ano X | 02 de janeiro de 2023

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO 6896 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Cria a Junta de Honorários Advocatícios Sucumbenciais no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Viradouro. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA, Art. 1º. Fica criada a Junta de Honorários Advocatícios Sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, nos termos dos artigos 49 e seguintes da Lei Municipal nº 3.966 de 07 de dezembro de (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO 6897 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina o Município Digital no âmbito da administração pública direta. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, DECRETA, Art. 1º. Nos termos da Lei Municipal nº. 3.967 de 07 de dezembro de 2022, fica regulamentado o Município Digital no âmbito da administração pública direta do Município de Viradouro. Art. 2º. As Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria-Geral do (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO 6898 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Outorga poderes aos Procuradores do Município de Viradouro/SP. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA, Art. 1º. O Município de Viradouro/SP, nos termos da legislação vigente, em especial da Lei Municipal nº. 3.966 de 07 de dezembro de 2022 na qual criou a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, nomeia e constitui (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.899, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “Substitui a Presidente da Comissão Permanente para os fins da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994, e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Sra. Daniela de Souza Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, se encontrará ausente do trabalho em virtude do gozo de fér (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Exonera o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ, RG: 44.748.856-9 do cargo de Secretário Municipal. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica exonerado, a partir da data desta Portaria, o Senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ , RG: 44.748.856-9 do cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Art. 2º. A (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Exonera o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ, RG 44.748.856-9 do cargo efetivo e estável de Enfermeiro e dá outras providências correlatas. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica exonerado do cargo efetivo e estável de enfermeiro o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ, RG 44.748.856-9, em face da sua aprovação e nomeação em novo ca (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ, RG: 44.748.856-9, OAB/SP 405.090, para o cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO II. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2023, o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ , RG: 44.748.856-9, OAB/SP 405.090, habilitado através do Concurso Público nº 00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ, RG: 44.748.856-9, OAB/SP 405.090, para a função de confiança de Procurador-Geral do Município. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2023, o Senhor RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ , RG: 44.748.856-9, OAB/SP 405.090, ocupante do cargo efetivo de carrei (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Constitui e nomeia Comissão Processante e Permanente para condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica constituída e nomeada comissão processante e permanente para apuração de fatos e condução dos trabalhos por meio de Sindicâncias e Processos Administrativ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Portaria Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “Substitui o Pregoeiro Oficial, em atendimento aos termos da Lei nº 10.520/2002, enquanto vigente, e Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Sr. Gabriel Perrone, Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 047/2022, se encontrará ausente do trabalho em virtude do gozo de (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “Designa a Sra. MAISA DA SILVA FERNANDES, RG: 47.158.246-3, às funções do cargo em comissão de Diretor de Divisão, em substituição a Sra. Daniela de Souza Lima, que responde pelo cargo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º. Fica a Sra. MAISA DA SILVA FERNANDES, RG: 47.158.246-3, servidora muni (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 008/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “Nomeia a Sra. INÊS DE ALMEIDA ARANTES, RG – 34.637.256-2, ao cargo efetivo de PSICÓLOGO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da data desta Portaria, a Sra. INÊS DE ALMEIDA ARANTES, RG – 34.637.256-2, habilitada através do Concurso Público nº 002/20 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 016/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: APOIO PUBLICO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, VIAZANDO AINDA, LE (...)
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