Você está vendo: Edição nº 2214 | Ano X | 20 de janeiro de 2023

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  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Média Complexidade na modalidade Instituição de Atendimento de Pessoas com Deficiência.   JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu Artigo 30 e 31; C (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 003/2023 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Básica na modalidade Centro de Convivência do Idoso – Meio Aberto   JUSTIFICATIVA Considerando que a Lei Orgânica de Assistência Social -LOAS, o Plano Municipal de Assistência Social - PNAS, o Sistema Único de Assistência Social e os serviços de Proteção Social Básica deixam c (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 001/2023 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017   Objeto : Execução da Proteção Social Especial Alta Complexidade na modalidade Instituição de Longa Permanência Para Idosos   JUSTIFICATIVA   Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014, quanto à dispensa a realização de chamamento público Artigo 30, inciso VI e a inexigibilid (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: Resolução do CMI n. 05 de 18 de janeiro de 2023.   Dispõe sobre autorização para reprogramação de recursos financeiros.   O Conselho Municipal do Idoso – CMI do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Municipal n. 3.035/2012, em reunião ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2023;   Considerando, que o CMI na reunião de 22 de novembro/2022, aprovou por unanimidade, passeio turístico à Poços de Caldas a ser realizado em janeir (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Audiência Pública

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: CONVOCAÇÃO – JUNTA DE HONORÁRIOS   O Procurador-Geral do Município de Viradouro/SP, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal Nº. 6896 de 02/01/2023, combinado com a Lei Municipal nº. 3966 de 07/12/2022, comunica aos Procuradores do Município que a eleição da direção executiva da Junta de Honorários Advocatícios Sucumbenciais será realizada no dia 23 de janeiro de 2023, às 13h30min na sede da PGM. Na mesma reunião haverá a elaboração, edição, discussão e aprovação do Regimento Interno da (...)

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