Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2132 | Ano IX | 22 de setembro de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.950, de 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 09, do Loteamento Jardim Bom Sucesso , constante da Lei Municipal nº 3.948, de 16 de agosto de 2022 .” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua 9, do (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.951, de 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração da denominação da Rua I, do Loteamento Residencial dos Ipês , constante da Lei Municipal nº 3.944, de 16 de agosto de 2022 .” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua I, d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.952, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe a autorização para o Município de Viradouro efetuar o empenho e pagamento do montante de R$ 23.032,26, devidos a União, com referência a devolução de valores do Convênio nº 741672/2010, firmado entre o Município e o Ministério do Turismo.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Faz saber que a Câmara (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.828, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.829, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a atualização da aprovação dos projetos de Dilma Piveta Empreendimento Imobiliários SPE LTDA, denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 61 , VI, da Lei Orgânica do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, e, Considerando que Dilma Piveta Empreendimento Imobiliários SPE LTDA , executora do empreendimento denominado (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S N˚. 011/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a redução de carga horária, em caráter excepcional, da funcionária municipal Sra. JANAINA DA SILVA ROQUE SOUZA.” VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL, Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 18, inciso II, § 1º, da LC. nº 042/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Viradouro); Considerando que a filha da funcionária mencionada nes (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0141/2022 “Dispõe sobre a redução de carga horária, em caráter excepcional, da funcionária municipal Sra. JOANA MARIA RODRIGUES”. PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Ofício 309/2022 e o relatório informativo referente ao processo de avaliação social da Sra. Joana Maria Rodrigues, elaborado por um psicólogo e uma assistente social, ambos da Secre (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0139/2022 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, & (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0140/2022 “Altera Portaria SME Nº 126/2019, de 04 de junho de 2019. ” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da administração pública, conforme estatuído no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que são atribuições do Prefeito Municipal, podendo ser delegado aos seus auxiliares, art. 62, da L.O (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 Início: 21/09/2022 – Encerramento: 05/10/2022 – Horário 08h00min Abertura dos Envelopes: 05/10/2022 – Horário: 08h00min Tipo: Menor Valor GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇA. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. Início: 21/09/2022 – Encerramento: 07/10/2022 – Horário 09h Abertura dos Envelopes: 07/10/2022 – Horário: 09h Tipo: Menor Valor Unitário Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA INSTALAÇÃO DE FORRO, PISO TEXTIL E DIVISÓRIA EM DRYWALL NO CENTRO CULTURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI CO (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 150/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FERREIRA & FERREIRA FERRAGENS LTDA – ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTRUTURAS ESTÉTICAS EM AÇO NA PRAÇA DA BÍBLIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. Valor : R$ 15.699,45 ( (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022 CONVITE Nº 025/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. O Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin e a Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento do julgamento proferido no PROCESSO LICITATÓRIO n° 206/2022, modalidade CONVITE Nº 025/2022, resolvem ADJUDICAR o obj (...)