Você está vendo: Edição nº 2127 | Ano IX | 15 de setembro de 2022

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.822, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a revogação do art. 2º, do Decreto nº 6.733, de 26 de maio de 2022, acerca da liberação no uso de máscaras dentro do Município de Viradouro em face da pandemia de COVID-19” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 1º   Fica revogado o art. 2º, do Decreto nº 6.733, de 26 de maio de 2022: Art. 1º . . . Art. 2º REVOGADO Art. 3º . . .   Art. 2º. Este de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA Nº 091/2022, de 09 de SETEMBRO de 2022. “Concede acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Professor de Educação Básica I, a servidora municipal, Sra. DENISIA APARECIDA COMISSÁRIO BRUSCHINI.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Resolve: Fica concedido (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0136/2022   “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”                                          PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,                          & (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0137/2022   “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente”                                          PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,                          & (...)

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• Poder Executivo > Advertências / Notificações > Notificações

  Modo texto disponível, clique para leitura:   ...:::EDITAL DE CONVOCAÇÃO:::...       A Secretaria Municipal de Saúde de Viradouro/SP, através do seu Secretário, CONVOCA e DIVULGA a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, Poder Legislativo e a todos os munícipes de nossa cidade, de acordo com a Lei Complementar nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. A Audiência Pública contemplará a apresentação e discussão de Relatório detalhado do 2º qua (...)

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• Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Convênios

  Modo texto disponível, clique para leitura:   TERMO DE PARCELAMENTO MTUR Nº06/2022 - MTUR - CONVÊNIO 741672/2010   Pelo presente instrumento a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.457.283/0002-08, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco U, em Brasília-DF, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado por Fábio Augusto Oliveira Pinheiro, SIAPE 3199334, na qualidade de Ordenador de Despesas, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, do Ministério (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022.     OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA CASA LAR E ACADEMIA DE SAÚDE.     A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa:  W.E. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.     OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PAR Nº 202003206-5.       A Secretária Municipal de Educação, Sra. Patricia de Oliveira Carvalho Pereira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa:  DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISTRIBUI (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022   Início: 14/09/2022 – Encerramento: 07/10/2022 – Horário 08h00min    Abertura dos Envelopes: 07/10/2022 – Horário 08h00min   Tipo: MAIOR OFERTA.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E OPERAR AS ATIVIDADES BANCÁRIAS, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO, DO INST (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 107/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2022 – Registro de Preços nº 034/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ENERLIGHT ENERGIA FOTOVOLTAICA E ILUMINAÇÃO LED EIRELI. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO. Valor :   R$ 50.989,20. Vigência: 15/09/2022 (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Outros atos de concurso/processo seletivo

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