Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2088 | Ano IX | 21 de julho de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.930, DE 19 DE JULHO DE 2022 . “Dispõe sobre a aprovação de alteração no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, do qual participa o Município de Viradouro/SP.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.931, DE 19 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.925,89 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a ab (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.785, DE 19 DE JULHO DE 2022. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica incluso na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 54 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.784, DE 19 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.925,89 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.931 de 19 de julho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.786, DE 21 DE JULHO 2022. “Fixa preço à cessão de máquinas, incluindo os serviços operacionais e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: ARTIGO 1º) - O Artigo 13 do Decreto nº 1.081 de 30 de Dezembro de 1982, passa a ter a seguinte redação:- ... ARTIGO 13) - Para efeito deste Decreto fica fixado, os seguintes preço (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 077/2022, de 15 de JULHO de 2022. “Concede acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Motorista, ao servidor municipal, Sr. BENEDITO CARLOS MORASCO.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Resolve: Fica concedido, acréscimo correspondente à sexta parte do ven (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 078/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. “Designa a SRA. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, como Gestora dos Convênios firmados entre o Município de Viradouro e o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Sem Papel.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica designada a SRA. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SIL (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 Início: 20/07/2022 – Encerramento: 03/08/2022 – Horário 08h00min Abertura dos Envelopes: 03/08/2022 – Horário 08h00min Tipo: Menor Valor GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 Início: 20/07/2022 – Encerramento: 03/08/2022 – Horário 14h00 Abertura da Sessão: 03/08/2022 – Horário 14h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ) Tipo: Menor Valor Unitário Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GRAMAS ESMERALDA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMARA FRIA DE CONGELAMENTO. O Prefeito Municipal, respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Souza, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa: TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA,&n (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 122 / 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: M.R.S. MOURA PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor : R$ 122.000,00 Vigência: 19/07/2022 à 19/01/2023. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Administrativo Nº 175/2022 – Pregão Presencial Nº 025/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA ADOLECENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos vinte e um dias do mês de julho de 2022 às 14h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos de habilitação, e seu item foi ADJ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 123 / 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA ME. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor : R$ 87.101,12 Vigência: 19/07/2022 à 19/01/2023. Extrato de Contrato nº 124 / 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de (...)