Você está vendo: Edição nº 2105 | Ano IX | 15 de agosto de 2022

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA FLUTUANTE (SHOW DAS ÁGUAS) no LAGO MUNICIPAL.   O Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin e a Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento do julgamento proferido no PROCESSO LICITATÓRIO n° 176/2022, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, resolvem ADJUDICAR o objeto do referido C (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   2° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços  Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Objeto:  AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contra (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   2° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059 /2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:  AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contratado, haja vis (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2022       Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA COMPLETA DO RESERVATÓRIO DA E.M.E.F. “SEBASTIÃO FERNANDES BALIEIRO”, COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,  pelo valor de R$ 21.570,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta reais),  com a contratada FERREIRA & FERREIRA FERRA (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 137 / 2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CADI – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Valor :   R$ 94.800,00. Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 3.942, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.   “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras Providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º -  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar um Instrumento Particular de Parceria para (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 3.943, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.   “Dispõe sobre a criação das referências salariais R-12-B, R-15-C e R-17-D, visando sua aplicação aos CARGOS de Enfermeiro, Coordenador de Atenção Básica da Saúde, Enfermeiro Auditor, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.”     Antônio Carlos Ribeiro de Souza,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.   Faz saber que a Câmara (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.   “ Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 001/2022, e designa Comissão de acompanhamento.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   DECRETA,   Art. 1º -  Fica aberto o Concurso Público nº 001/2022, para contratação e cadastro de reserva dos seguintes cargos de provimento efetivo:    Dentista II 01 vaga Auditor Fiscal Mun (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.807, DE 11 AGOSTO DE 2022.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0130/2022                                                     “Dispõe sobre a designação de Professor integrante do quadro de magistério municipal para desenvolver as funções de Diretor de Escola.”             (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0131/2022   “Cessa os efeitos da Portaria SME Nº 105/2022, de 22 de abril de 2022.”     PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 59, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 015, de 31 de maio de 2006;                      CONSIDERANDO que a eficiência administrativa é um dos princípios basi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 132/2022   “Retifica a Portaria SME nº 129/2022 de 27 de julho de 2022”.   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA,  Secretária Municipal da Educação de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º  Retificar a Portaria SME nº 129/2022 de 27 de julho de 2022   que dispõe sobre a redução de carga horária, em caráter excepcional, da funcionária municipal Sra. SIMARA DO CARMO SOSSOLOTE OLIVEIRA, veiculada no Diário Oficial Mu (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 133/2022   “C oncede gratificação ao servidor LUCAS MORAES DA SILVA para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo. ”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    Considerando que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da administração pública, conforme estatuído no art. 37 da Constituição Federal; Considerando que são atribuições do Prefeito Municipal, p (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2022   Reconheço a dispensa de licitação referente à  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS,  pelo valor global de R$ 14.071,00 (quatorze mil e setenta e um reais),  com a contratada A MUSICA EM PARTES COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI , inscrita sob CNPJ nº 12.326.126/0001-30, LUFA COMERCIOL E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 03.757.204/0001-60, DENIS DOUGLAS CAMPOS , inscrita sob CNPJ nº 17 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO A Homologação publicada em 12/08/2022 , com relação ao Pregão Presencial 027/2022, foi publicada sem a menção de um dos ordenadores de despesas no preâmbulo.   Por tanto, onde se lê:   A Secretária Municipal de Educação, Sra. Patricia Oliveira Carvalho Pereira, no uso de suas atribuições legais [...].   Deve-se ler:       A Secretária Municipal de Educação, Sra. Patricia Oliveira Carvalho Pereira, e o Secretário Municipal de Saúde, Sr (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Audiência Pública

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 004/2020, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 17 de agosto de 2022 , na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praça Josué Ma (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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