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Você está vendo: Edição nº 2099 | Ano IX | 05 de agosto de 2022

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.932, de 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial do Bosque.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do Loteamento Residencial do Bosque, conforme segue: Rua A: Continuação (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.933, de 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA BENEDITO APARECIDO SISDELLI.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “PRAÇA BENEDITO APARECIDO SISDELLI, o espaço público localizado nos Bairros Região dos Lagos e Jardim Mari (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.934/2022, de 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do POSTO DE ATENDIMENTO DO IIRGD E TOTEM DO POUPATEMPO MARIO SARTORI.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os instrumentos públicos de atendimento aos cidadãos estabelecidos no CIAC – Centro (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.935, de 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Aymoré.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do Loteamento Residencial Aymoré, conforme segue: Rua 1: Continuação da Ru (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.936, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães bravios no Município de Viradouro, com a utilização de coleira e guia de condução, e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º. A co (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.937, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 2996, de 26 de janeiro de 2012.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica revogado o inciso I, do §1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2996/2012, que autoriza o Poder Exe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.938, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR N° 097/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração nas alíquotas de contribuição para amortização do déficit atuarial para manutenção do plano previdenciário do Regime Próprio de Previdência, do Instituto Municipal de Previdência de Viradouro – IMPREV.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro aprova a seguinte Lei: Art. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.794, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.938, de 02 de agosto de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.795, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Dec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.796, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.798, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.799, DE 03 AGOSTO DE 2022. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 082/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. “Exonera o Sr. ERICK BARCELOS, RG – 48.805.477-1, do cargo em Auditor Fiscal Municipal.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, do cargo de AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, o Sr. ERICK BARCELOS, RG – 48.805.477-1. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 081/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2022 – Registro de Preços nº 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS PARA PACIENTES DE USO CONTINUO. Valor : R$ 210.618,12. Vigência: 02/08/2022 à 02/08/2023. ##colquebr (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Administrativo Nº 185/2022 – Pregão Eletrônico Nº 041/2022, Registro de Preços Nº 026/2022– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GRAMA ESMERALDA PARA A COMPOSIÇÃO E PLANTIO NAS ÁREAS VERDES URBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIRADOURO. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 03 de agosto de 2022 , às 14h00min , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 095/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2022 – Registro de Preços nº 025/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ELETRICA RODRIGUES DE VIRADOURO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE KIT CONCERTINA DUPLAS INSTALADA. Valor : R$ 79.200,00. Vigência: 04/08/2022 à 04/08/2023. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 Início: 05/08/2022 – Encerramento: 18/08/2022 – Horário 14h00min Abertura dos Envelopes: 18/08/2022 – Horário 14h00min Tipo: Menor Valor UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES. PROCESSO LIC (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 Início: 05/08/2022 – Encerramento: 18/08/2022 – Horário 08h00min Abertura dos Envelopes: 18/08/2022 – Horário 08h00min Tipo: Menor Valor GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIAS, DESTINADOS AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE MONITORES DE PÚBLICO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALID (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 200/2022 (De Autoria do Vereador Marco Aurélio Franco) Concede ao SR. CLAUDINEI LÚCIO DUTRA o título de CIDADÃO VIRADOURENSE. Faço saber que a Câmara Municipal de Viradouro aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1 o - Fica concedido o título de CIDADÃO VIRADOURENSE ao SR. CLAUDINEI LÚCIO DUTRA , por relevantes serviços prestados a esta comunidade. Artigo 2 o - A outorga do título de Cidadão Viradour (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 199/2022 (De Autoria do Vereador Marcos Airton Morasco) Concede a SRA. DIRCE RIBEIRO BAIÃO PONTES GESTAL o título de CIDADÃ VIRADOURENSE. Faço saber que a Câmara Municipal de Viradouro aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1 o - Fica concedido o título de CIDADÃ VIRADOURENSE a SRA. DIRCE RIBEIRO BAIÃO PONTES GESTAL , por relevantes serviços prestados a esta comunidade. Artigo 2 o - A outorga do título d (...)