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Você está vendo: Edição nº 2064 | Ano IX | 14 de junho de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.902, de 10 de JUNHO de 2022. (De Autoria Legislativa: Vereador Marco Aurélio Franco) “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Viradouro em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”. Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele san (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.903, de 10 de JUNHO de 2022. (De Autoria Legislativa: Vereador Marco Aurélio Franco) “Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue”. Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.749, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 54 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TAPETES NO EVENTO CULTURAL DE CORPUS CHRISTI E OFICINA PARA OS MUNÍCIPES, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a contratada SANTOS & LIMA LTDA , inscrita sob CNPJ nº 11.121.798/0001-46 com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: CARTA CONVITE Nº 016/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: RODRIGO JOSÉ ZACARONE - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A COZINHA PILOTO MUNICIPAL (CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO). Justificativa: (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 088/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NELIANE BIBO ALVES SOUZA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ATENDIMENTO À ADOLESCENTES E JOVENS INSERIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE FORMA A INTEGRAR E INTERAG (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado em 13/06/2022 no Diário Oficial do Município Ano IX | Edição nº 2063, nas páginas 4 e 5. Segue abaixo o Quadro retificado: 1. Na ocasião serão atribuídas as seguintes classes/aulas: (...)
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SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022 – SAV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - SAV Reconheço a dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE , pelo valor de R$ 17.082,00 (dezessete mil e oitenta e dois reais), com a contratada SOL NASCENTE COMERCIAL LTDA , inscrita sob CNPJ nº 43.573.884/0001-86, com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e por se tratar de aquisição única, sem a necessi (...)
Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022 (3º Termo de Aditamento do Contrato nº 002/2019) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP. CONTRATADO: REDE GLOBAL TECNOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: O SERVIÇO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA REDE GLOBAL TELECOM, DOS MEIOS NEC (...)