Você está vendo: Edição nº 2062 | Ano IX | 10 de junho de 2022

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.899, DE 08 DE JUNHO DE 2022.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.022.136,75 (um milhão, vinte e dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Artigo 1º) -  Fica o Poder Executivo au (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.900, DE 08 DE JUNHO DE 2022.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.265.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil reais)”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Artigo 1º) -  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigen (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.743, DE 07 DE JUNHO DE 2022.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º -  Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Dec (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.744, DE 08 DE JUNHO DE 2022.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.022.136,75 (um milhão, vinte e dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Artigo 1º) –  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.899, de 08 de junho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, u (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.745, DE 08 DE JUNHO DE 2022.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.265.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil reais))”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Artigo 1º) –  Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.900, de 08 de junho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no va (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6748, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “ Abre no orçamento vigente crédito suplementar adicional e da outras providências”.   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação de abertura de crédito efetuada pelo Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, por meio do ofício nº 063/2022;   DECRETA: Artigo 1º) - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar adicional na importância de R$ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.    “Dispõe sobre alteração no Comitê de Gestão de Crise – CGC no município de Viradouro/SP, para enfrentamento da COVID-19, nomeado pela Portaria nº 064/2020, de 24 de março e 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são por Lei; Resolve: Art. 1º - Fica alterado dispositivos da Portaria nº 064/2020, de 24 de Março de 2020, a saber:   A (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.   Início: 09/06/2022 – Encerramento: 27/06/2022 – Horário 09h    Abertura dos Envelopes: 27/06/2022 – Horário: 09h   Tipo: Menor Valor Global   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM REDE SECUNDÁRIA EXISTENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme convênios nº 101811/2022 e 101812/2022 da Secretaria (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO DO CMAS n. 038 de 08 de junho de 2022.   Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros advindo do Governo Estadual, ampliação do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS no valor de R$ 13.617,48 para utilização em Benefício Eventual e o valor de R$ 15.365,93 para utilização no Programa Fortalecimento do Cadastro Único.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Viradouro/SP., no uso de suas atribuições legais;   Considerando, a  (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 CONVITE Nº 017/2022   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO CCI.                                                            A Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vânia Eduarda (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SALOMÃO JOSÉ GIBRAN, conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 058/2022.   O Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin e a Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento do julgamento proferido no PROCESSO LICITATÓRIO n° 124/2022, modalidade TOMADA DE PREÇOS N (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura:     ADJUDICAÇÃO   SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO – SAV   PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022   Objeto:- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO.   O Gestor do Saneamento Ambiental de Viradouro, Sr. Benedito Ricardo Guiselini e a Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento do julgamento proferido no PROCESSO LICITATÓRIO n° 009/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022, resolvem ADJUDICAR o objeto do referido Certame à pr (...)

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