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Você está vendo: Edição nº 2084 | Ano IX | 15 de julho de 2022

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. O Prefeito Municipal , respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Souza, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vania Eduarda Bocalete pontes Gestal e o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson André Seleguim, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM o Processo Licitatório, mod (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.927, DE 13 DE JULHO DE 2022 . “Dispõe sobre a troca de localização de área institucional com e área de terra de propriedade do Município de Viradouro, que se especificam.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente os Artigos 61‑XXVI, da Lei Orgânica do Município de Viradouro; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.928, DE 13 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.217,65 (vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos)” . ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autoriza (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.929, DE 13 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.252,00 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais), e autoriza o Município de Viradouro a assinar Termo de Fomento com as Entidades que se especificam.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e prom (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA: Republicação do DECRETO nº 6778, DE 12 DE JULHO DE 2022, pois por erro de digitação o Decreto foi publicado com o nº 6.678(incorreto) , em 14 de janeiro de 2022, Edição nº 2083, página 02. DECRETO Nº 6.778, de 12 de julho de 2022. “Dispõe sobre aprovação de alteração do Regimento Único das Unidades Escolares de Educação Infantil do Município de Viradouro” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAND (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.780, DE 13 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.217,65 (vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos)” . ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.928, de 13 de julho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Créd (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.781, DE 13 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.252,00 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais), e autoriza o Município de Viradouro a assinar Termo de Fomento com as Entidades que se especificam.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022 Reconheço a dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETIFICA DE MOTOR DE ONIBUS PLACA CUB 2183, pelo valor global de R$ 8.223,18 (oito mil duzentos e vinte e três reais dezoito centavos), com a contratada RETIFICA DE MOTORES RODEI EIRELI , inscrita sob CNPJ nº 08.098.549/0001-72 com fundamento legal no inciso V (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Revogação / Anulação

Modo texto disponível, clique para leitura: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUSA BRANCA. O Prefeito Municipal, respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, Sr. Antônio Carlos Riberio de Souza, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 49º da Lei 8.666/93, REVOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, uma vez que após expedido o edital fora constatado que o mesmo não (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 010/2022 15 de julho de 2022 CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 15 de julho de 2022, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: · ATA da última reunião 30/06/2022; · Aprovação do (...)
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