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Você está vendo: Edição nº 2079 | Ano IX | 08 de julho de 2022

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.920, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a inclusão de dispositivo no artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de janeiro de 2022.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1º Fica incluso o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.853 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.921, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a criação referência salarial R-12-A, visando sua aplicação aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a Referência R-12-A, fixada no valor d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.922, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adiciona (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.923, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Espec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.924, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a autorização para concessão de Subvenção Social a Entidade Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências correlatas.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.925, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Ad (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.774, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Torna inservíveis bens móveis e declara de utilidade pública a alienação, através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente os Artigos 61‑XXVI e 87 "caput" e inciso II, da Lei Orgânica do Município de Viradouro. DECRETA &nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.769, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.922, de 07 de julho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.770, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.923, de 07 de julho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil r (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.771, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências correlatas.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 3º, da Lei nº 3.924, de 07 de julho de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no v (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.772, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.925, de 07 de julho de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (tre (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.775, DE 07 DE JULHO DE 2022. “Designa Comissão para avaliar bens móveis inservíveis, de propriedade do Municipoio de Viradouro, para fins alienação através de hasta pública, e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA & (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.776, DE 08 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a liberação no uso de máscaras dentro do Município de Viradouro em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que atualmente o número de casos positivos para COVID-19 no município de Viradouro, tem se mantido estável; DECRETA Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 6.740, de 06 de junho de 2022, dispõe sobr (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 114 / 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR ESTACIONÁRIO SILENCIADO – EMENDA 11870.186000/1210-03. Valor : R$ 68.180,00. Vigência: 08/07/2022 à 08/07/2023. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO NO CENTRO DE EVENTOS “OS APACHES”, pelo valor de R$ 12.956,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e seis reais), com a contratada HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES inscrita sob CNPJ nº 20.450.544/0001-62, com fundame (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Eletrônico nº 035/2022 – Processo Administrativo nº 157/2022 – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, SPIN 7 LUGARES, TIPO MINIVAN CONFORME EMENDA ORIUNDA DE RECURSOS ESTADUAIS 2022.060.34257 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos oito dia do mês de julho de 2022 às 09h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, pelo valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com a contratada W2T ENGENHARIA E SISTEMA LTDA inscrita sob CNPJ nº 43.247.446/0001-28, com fu (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 115/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO NO CENTRO DE EVENTOS “OS APACHES” Valor : R$ 12.956,00 (doze mil, novecentos e cinq (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Eletrônico nº 037/2022 – Processo Administrativo nº 159/2022 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA DE CONGELAMENTO. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos oito dia do mês de julho de 2022 às 14h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos, cujo seu item foi ADJUDICADO à proponente: TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA, CN (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 Início: 07/07/2022 – Encerramento: 21/07/2022 – Horário 08h00min Abertura dos Envelopes: 21/07/2022 – Horário 08h00min Tipo: Menor Valor UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações da Pre (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 Início: 07/07/2022 – Encerramento: 21/07/2022 – Horário 14h00min Abertura dos Envelopes: 21/07/2022 – Horário 14h00min Tipo: Menor Valor UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA ADOLECENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. (...)