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Você está vendo: Edição nº 2072 | Ano IX | 28 de junho de 2022

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM REDE SECUNDÁRIA EXISTENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme convênios nº 101811/2022 e 101812/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin e a Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento do julgamento proferido (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 112/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ZAGONEL S.A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM REDE SECUNDÁRIA EXISTENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme convênios nº 101811/2022 e 101812/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 1.2 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.906, DE 23 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Espec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.907, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da ARENINHA ESPORTIVA CARLINDO ZACARONE.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “ARENINHA ESPORTIVA CARLINDO ZACARONE” , o instrumento público destinado a prática esportiva, que e (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.908, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da Rua Amado Cardoso.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua 01, do Loteamento Residencial Cusinato fica denominada como “RUA AMADO CARDOSO” . Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.909, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde V - AILTON ANTÔNIO FERREIRA.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “Unidade Básica de Saúde V - AILTON ANTÔNIO FERREIRA” , o prédio público munic (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.910, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Bulevar Prefeito Dr. Vicente Marques Beato.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “Bulevar Prefeito Dr. Vicente Marques Beato” , o espaço público localizado nos Bairros Jard (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.911, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da Rua JORGE MASSAO TANIZAKI.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua 02, do Loteamento Residencial Cusinato fica denominada como “RUA JORGE MASSAO TANIZAKI” . Art. 2º - Esta Lei ent (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.912, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA WALDOMIRO ZANCHETTA.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “PRAÇA WALDOMIRO ZANCHETTA, área pública adjacente à Areninha Esportiva Carlindo Zacarone, s (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.913, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Altera dispositivo da Lei nº 3.905, de 14 de junho de 2022”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica alterado o art. 2º, da Lei Municipal nº 3.905, de 14 de junho de 2022, que passa a vigorar permanecendo apenas seu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.914, de 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Sanitário Público Municipal.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O prédio público localizado na Praça da Matriz, Centro, onde funciona o sanitário público municipal fica denominado como “SANITÁRIO PÚ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.915, de 27 de JUNHO de 2022. (De Autoria Legislativa: Vereador Nilton Augusto Alves Filho) “Cria a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.916, de 27 de JUNHO de 2022. (De Autoria Legislativa: Vereador Marco Aurélio Franco) “Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Viradouro; e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.756, DE 23 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.914, de 22 de junho de 2022, fica o Poder (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.757, DE 23 DE JUNHO DE 2022. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.758, DE 23 DE JUNHO DE 2022 “ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,00 (cem mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) ---- & (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.759, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.848, de 23 de julho de 2010”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a promulgação da Lei Municipal nº 3.910/2022, que deu nome ao Bulevar Prefeito Dr. Vicente Marques Beato; DECRETA Art. 1º ‑ Fica revogado o Decreto nº 3.848, de 23 de julho de 2010, que denominou a Praç (...)
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Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 068/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio firmado entre o Município de Viradouro e a Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Ficam designados a SRA. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, RG – 40.289.482-0 e (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 106/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HP ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SALOMÃO JOSÉ GIBRAN, conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 058/2022. Valor: R$ 741.724,86 Vigência: 13-06-2022 a 13-06-2023 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. OBJETO: REFORMA E AQUISIÇÃO DE TOLDOS E CONGÊNERES. A Secretária Municipal de Educação, Sra. Patrícia Oliveira Carvalho Pereira no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa: JOEL GIBERTONI ME, CNPJ: 07.353.688/0001-32, pelo valor glo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 109/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FERREIRA & FERREIRA FERRAGENS LTDA – ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA EMEF “SEBASTIÃO FERNANDES BALIEIRO. Valor : R$ 18.980,00 (dezoito mil, nov (...)