Você está vendo: Edição nº 2056 | Ano IX | 03 de junho de 2022

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.738, DE 02 DE JUNHO DE 2022.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 542 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.739, DE 02 DE JUNHO DE 2022.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.740, DE 06 DE JUNHO DE 2022. “Retoma a obrigatoriedade do uso de máscaras no Município de Viradouro em virtude da COVID-19, bem como disciplina a apresentação do comprovante de vacinação, prorroga o prazo de calamidade pública e dá outras providências” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, na qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúd (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 094 / 2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: FILOFARMA – MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDA. Objeto:  AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SAIS PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, CAPSULAS E POTES. Valor :   R$ 156.095,90. Vigência: 03/06/2022 à 03/06/2023. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 095/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO JARDIM IMPERIAL (BOULEVARD) NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, referente ao Convênio 100526/2022. Valor: R$ 635.000,00 Vigência: (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 096/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HP ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, referente ao Convênio 100525/2022. Valor: R$ 899.806,55 Vigência: 03-06-2022 a 03-12-2022 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO n. 6.737, de 01 de JUNHO de 2022.   “Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Viradouro/SP.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019, em especial as alterações promovidas nos §§14 e 15 do art. 40 da Constituição Fede (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.     Início: 02/06/2022 – Encerramento: 20/06/2022 – Horário 09h00    Abertura da Sessão: 20/06/2022 – Horário: 09h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ )   Tipo: Menor Valor GLOBAL   Objeto: REFORMA E AQUISIÇÃO DE TOLDOS E CONGÊNERES.   PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. &n (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO N. 009 de 24 de maio de 2022.   Perda de Mandato da Conselheira Tutelar Suplente Edna Patrícia da Silva Paixão do Conselho Tutelar do Município de Viradouro.   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 3.533/2018 e conforme deliberação em sessão ordinária de 24 de maio de 2022, constando em Ata n° 08/2022; e CONSIDERANDO, a Resolução n. 170, de 1 (...)

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE SESSÃO RESUMIDA   Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 009/2022 - Objeto:- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve seus itens Adjudicados à proponente:    MB PRÉ FABRICADOS LTDA, CNPJ. 57.609.067/0001-45, pelo valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais);    Toda disposição referente ao credenciamento, prop (...)

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