Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2050 | Ano IX | 26 de maio de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.734, DE 26 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, PELO FALECIMENT (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.729, DE 23 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, para os fins da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994, e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Sra. FLAVIA MARIA DRUGOVICH NOGUEIRA BRAGA, membro da Comissão Permanente de Licitações, se encontrará ausente (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.730, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a fixação de critérios relativos à apuração de falta-dia dos professores titulares de cargo da rede municipal de ensino de Viradouro/SP e dá providências.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as especificidades do serviço de atendimento educacional e as necessidades das diferentes categorias de profissionais da Educação; (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.731, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Alimentação Escolar – C.A.E. Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Fica substituído membro do Conselho da Alimentação Escolar, constituído por meio do Decreto Municipal nº 6.442, de 30 de junho de 2021, em consonância com a Lei nº 2.789/2009, conforme se (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.732, DE 25 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a cobrança de valores do IPTU/TSU, CIP E VALORES VENAIS, referentes ao exercício de 2022.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, incisos VI e XVI da Lei Orgânica do Município de Viradouro, Decreta: ARTIGO 1º) - Em conformidade com o art. 139, da LC nº 083/2019, fica a Seção de Tributação, autorizada a proce (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.733, DE 26 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a liberação no uso de máscaras dentro do Município de Viradouro em face da pandemia de COVID-19” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a pandemia de COVID-19 que atinge nossa cidade desde 2020; CONSIDERANDO que atualmente vem ocorrendo o aumento de casos positivos para COVID-19 em Viradouro, notadamente envolvendo crianças, o que ocasiona preocupação, pois ness (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 110/2022 “Dispõe sobre a cessação da readaptação da Senhora ANA LEONIDIA PELIZARI” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Parecer Ocupacional de Avaliação Médico profissional elaborado pelo Dr. Eduardo Vita Salles; CRM: 120395; RQE 39837; e ainda o Setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da cessação da readaptação do funcionário pú (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0111/2022 “Dispõe sobre a nomeação de professor para substituição temporária de docente do quadro de pessoal permanente” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº 2.360, de 12 de janeiro de 2006, que “dispõe sobre a contratação de docentes para ministrar aulas, em caráter temporár (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE RADIER PARA RECEBIMNTO DE CONTAINER PET A SER INSTALADO NO MUNICIPIO, pelo valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), com fundamento legal no inciso I do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Com (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ATENDIMENTO À ADOLESCENTES E JOVENS INSERIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE FORMA A INTEGRAR E INTERAGIR COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROGRAMA AÇÃO JOVEM, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com funda (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 7° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENT (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 0885/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE RADIER PARA RECEBIMNTO DE CONTAINER PET A SER INSTALADO NO MUNICIPIO. Valor : R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cin (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Eletrônico nº 029/2022 – Processo Administrativo nº 025/2022 – Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos vinte e seis dias do mês de maio de 2022 às 09h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos, cujo seus itens foram ADJUDICADOS às proponentes: ELYDIO MANTOVANI JUNIOR - AÇOUGUE, CNPJ:&nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2022 – Registro de Preços nº 013/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: SARTORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE PAPEL SULFITE A4. Valor : R$ 107.984,00. Vigência: 25/05/2022 à 25/05/2023. (...)
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