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Você está vendo: Edição nº 2022 | Ano IX | 13 de abril de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.882, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.644,84(quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo auto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.883, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.884, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 544.502,45(quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Exec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.885, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.391,61(cento e sessenta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo auto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.886, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00(novecentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Cré (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.693, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.644,84(quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.882, de 12 de abril de 2022, fica aberto no orçamento vigen (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.694, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.883, de 12 de abril de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.695, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.696, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 544.502,45(quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.884, de 13 de abril de 2022, fica aberto no orçam (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.697, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.391,61(cento e sessenta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.885, de 13 de abril de 2022, fica aberto no orçamento vigen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.698, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00(novecentos mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 3.886, de 13 de abril de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00(nove (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS Justificativa: O presente realinhamento faz-se necessário para reestabelecer a relação que as partes pactuaram, tendo (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Presencial nº 009/2022 – Processo Administrativo nº 084/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM PISO DE CONCRETO. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos treze dias do mês de abril de 2022 às 08h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos de habilitação, e seu item foi ADJUDICADO à proponente: (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE AUTOMAÇÃO RFID, LIVROS DIGITAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA BIBLIOTECAS – PERGAM (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 Início: 13/04/2022 – Encerramento: 02/05/2022 – Horário 09h00 Abertura da Sessão: 02/05/2022 – Horário: 09h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ) Tipo: Menor Valor Unitário Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM PARA CASA LAR ALESSANDRA CRISTINA. PROCESSO LICITATÓRIO (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS PARA AULAS DE BALLET DA CIA DE DANÇA MUNICIPAL. A Secretária Municipal de Educação, Sra. Patricia Oliveira Carvalho Pereira , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa: RAFAEL DUARTE ROSAM CONFECÇ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 064 / 2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES. Valor : R$ 131.416,50 Vigência: 13 (...)
Poder Legislativo > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇAO Nº 277/2022 (De autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Resolução n. 251/2013 que criou o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Viradouro “ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – O artigo 5º da Resolução n. 251/2013 que dispõe sobre o Sist (...)