Você está vendo: Edição nº 2015 | Ano IX | 01 de abril de 2022

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 3.877, DE 01 DE ABRIL DE 2022.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.624,55(noventa e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Artigo 1º) -  Fica o Po (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 3.878, DE 01 DE ABRIL DE 2022.   “Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3182/2014 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”     Antônio Carlos Ribeiro de Souza,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Art. 1° Fica alterado o art. (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 3.879, DE 01 DE ABRIL DE 2022.   “Dispõe sobre o reajuste salarial para os cargos de  DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”     Antônio Carlos Ribeiro de Souza,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Art. 1° Ficam alt (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 6.685, DE 01 DE ABRIL DE 2022.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.624,55(noventa e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)”.   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Artigo 1º) –  Em consonância com artigo 1º, da Lei nº 3.877 de 01 de abril de 2022, fica aberto no orçamento vige (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 097/2022   “Designa nova sede de exercício e c oncede gratificação ao servidor LUCAS DA SILVA VIEIRA para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo. ”   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    Considerando que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da administração pública, conforme estatuído no art. 37 da Constituição Federal; Considerando que são atr (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Pregão Presencial nº 006/2022 – Processo Administrativo nº 065/2022 – Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que ao primeiro dia do mês de abril de 2022 às 08h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos de habilitação, e seus itens foram ADJUDICADOS à proponente:  EDGARD DE SOUZA VALENTE – CN (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022     Início: 01/04/2022 – Encerramento: 19/04/2022 – Horário 09h00    Abertura da Sessão: 19/04/2022 – Horário 09h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ )   Tipo: Menor Valor Unitário   Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA RODOVIA.   PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PA (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022       Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DE FORROS DE DRYWALL NA EMEF “PROF. MARÍLIA RIBEIRO PORTO ROSSETO,  pelo valor de R$ 9.468,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais),  com fundamento legal no  inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2022       Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NO REFEITÓRIO DA EMEF “ MILTON MARÇAL SILVEIRA”,  pelo valor de R$ 18.304,00 (dezoito mil, trezentos e quatro reais),  com fundamento legal no  inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comiss (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: EM FOCO MARKETING E MULTIMÍDIAS LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE DESENHO ARTÍSTICO PUBLICITÁRIO EM IMAGEM OU VÍDEO 3D, CONFORME PROJETO TÉCNICO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: CAMPOS CESPEDE TREINAMENTOS LTDA-EPP Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Justificativa: O presente termo justifica-se para trazer um avanço (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                A APM da EMEF “ Sebastião Fernandes Balieiro”, através de sua Diretora, Sra. Priscila Hypólito Dela Marta ,  RG: 41.114.271-9 , deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuiçõ (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 004/2020, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerão no dia 06 de abril de 2022 , na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Praça J (...)

  ---

  
  

• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: CARTA CONVITE Nº 001/2022 - SAV Contratante: SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO Contratada: RODRIGO JOSÉ ZACARONE Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO. Justificativa: O presente termo de aditamento se faz necessário tendo em vista (...)

  ---