Você está vendo: Edição nº 2006 | Ano IX | 18 de março de 2022

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.873, DE 16 DE MARÇO DE 2022.   “DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIAE INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DEVIRADOURO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º  (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.874, DE 16 DE MARÇO DE 2022.   “Dispõe sobre a alteração e inclusão de §§, no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3407/2017, que instituiu  a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Viradouro . ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam alterados e i (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 6.675, DE 16 DE MARÇO DE 2022.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.676, DE 16 DE MARÇO DE 2022.   “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.677, DE 18 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a liberação no uso de máscaras dentro do Município de Viradouro em face da pandemia de COVID-19” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a pandemia de COVID-19 que atinge nossa cidade desde 2020; CONSIDERANDO o acentuado avanço na vacinação e a redução significativa de casos positivos graves; CONSIDERANDO o Decreto estadual 66.575 de 17 de março de 2022 que flexi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 037/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.   “Nomeia a Sra. EMILAINE CRISTINA JERONYMO, RG – 40.336.734-7, ao cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º  Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. EMILAINE CRISTINA JERONYMO, RG – 40.336.734-7, habilitado através do Concurso Público nº 001/ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 095/2022   “Dispõe sobre a readaptação da Sra. DALVA GENTINI ”.   PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA,  Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional de Avaliação Médico profissional elaborado pelo Dr. Eduardo Vita Salles; CRM: 120395; RQE 39837; e ainda o Setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                      A APM da Escola “EMEF Dr Sandoval José de Almeida” através da sua diretora Natália Ribeiro Guerreiro Morasco,  R.G.: 41.715.936-5 , Diretora de Escola, deste município de (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.   Objeto:  SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL N. 9.637/98 E LEI MUNICIPAL N. 2.819/09 PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE VIRADOURO .   Aos dezessete dias do mês de março de 2022, às nove horas, re (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.   Início: 17/03/2022 – Encerramento: 01/04/2022 – Horário 08h00min    Abertura dos Envelopes: 01/04/2022 – Horário: 08h00min   Tipo: Menor Valor Unitário   Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO.   PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022   Início: 18/03/2022 – Encerramento: 01/04/2022 – Horário 14h00    Abertura da Sessão: 01/04/2022 – Horário: 14h00 Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ )   Tipo: Menor Valor Unitário   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RAÇÃO PARA GATOS E CACHORROS (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022   Reconheço a Dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA FRACASSADOS,  pelo valor de R$ 56.894,95 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos),  com fundamento legal no  inciso IV e V do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação  ratifico a Di (...)

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