Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.867, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de 01(uma) vaga para o cargo de Secretário de Escola, de provimento efetivo, no quadro de servidores do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.639, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, a função de representar o Município para a alienação de bens móveis e imóveis municipais, para todos os fins de direito, e dá outras providências.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, DECRETA: Art. 1º. Ficam delegadas aos ocu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº 011/2022 “Dispõe sobre o afastamento da Sra. Aline da Silva Marcondes Camara, servidora municipal, Titular do cargo de Professor de Educação Infantil ”. PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de Viradouro e a Lei Complementar nº. 075/2018 de 05 de Junho de 2018 e o pedido protocol (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME. Nº 012/2022 “Altera Posto de Trabalho dos servidores que especifica ”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Posto de Trabalho a partir de 24 de Janeiro de 2022, dos servidores abaixo especificados: I. OFELIA ROST DE ANDRADE, titular do cargo de Diretor de Escola na C (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 013/2022 “Dispõe sobre designação da Sra. BRUNA SARTI RAIMUNDO, para exercer função de Professor Coordenador Pedagógico”. PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto Municipal nº 4.492, de 23 de Janeiro de 2014, que altera o artigo 13, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 15, de 31 de maio de 2006, – Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Públi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. “Designa a Sra. THAMIRES PONCHIO DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, às funções do cargo de Tesoureiro, durante o afastamento da titular Sra. Ellen Nascimento Camillo Assef.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fica a Senhora THAMIRES PONCHIO DA SILVA, RG n. 55.6 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 018/2022 19 de janeiro de 2022 ‘’Designa membros para constituir a Comissão Qualisocial – e dá outras providências’’ Considerando os termos da Lei Federal n. 9.637/98 e Lei Municipal n. 2.819/09, que dispõe sobre a QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, respectivamente; Robson André Seleguim , Secretário Municipal de Saúde, Estado de São (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMS 019/2022 20 de janeiro de 2022 &nbs (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 020/2022 25 de janeiro de 2022 “Concede adicional de insalubridade a Sra. Suellen Cristina Moura Minuzzi , RG: 43.088.182-4 ‘’ Auxiliar de Serviços’’ CONSIDERANDO o parecer favorável da Divisão de Segurança do trabalho em casos semelhantes, de profissionais que possuem o mesmo cargo e executam as mesmas atividades; CONSIDERANDO o Artigo 64, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 042, de 14 de dezembro de 2010. RESOLVO Art. 1º - F (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMS 021/2022 25 de janeiro de 2022 “Concede adicional de insalubridade a Sra. Josiane de Oliveira Facci , RG: 41.276.029-0 ‘’ Auxiliar de Serviços’’ CONSIDERANDO o parecer favorável da Divisão de Segurança do trabalho em casos semelhantes, de profissionais que possuem o mesmo cargo e executam as mesmas atividades; CONSIDERANDO o Artigo 64, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 042, de 14 de (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMS 022/2022 25 de janeiro de 2022 “Concede adicional de insalubridade a Sra. Sandra Regina Leal , RG: 26.789.517-3 ‘’ Auxiliar de Serviços’’ CONSIDERANDO o parecer favorável da Divisão de Segurança do trabalho em casos semelhantes, de profissionais que possuem o mesmo cargo e executam as mesmas atividades; CONSIDERANDO o Artigo 64, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 042, de 14 de dezembro de 2010. RESOLVO Art. 1º - Fica concedido, (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 018/2022 26 de janeiro de 2022 ‘’Designa membros para constituir a Comissão Qualisocial – e dá outras providências’’ CONSIDERANDO o quanto disposto na lei nacional 9637 de 15 de maio de 1998, na qual Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências; CONSIDERANDO a l (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação
Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 002/2018 , segundo ordem de classificação, de acordo com o Resultado Final disposto no Edital nº 07, datado de 30 de janeiro de 2019, publicado na Edição nº 1262, páginas 8 a 21, do Diário Oficial do Município de Viradouro, na mesma data , para comparecer a partir do dia 26 de janeiro de 2022, na Seção de (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ADRIANA RIGOLIN RIBEIRO 32120122857 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE INTERATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO. Justificativa: O pres (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação
Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SAÚDE – EMENDA 11870.186000/1210-03. O Secretário de Saúde em Sr. Robson André Seleguim , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor das empresas: PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EPP, CNPJ: 61.130.340/0001-21, pelo valor global de R$ 9.833 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação
Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO E SUPORTES NECESSÁRIOS, pelo valor de R$ 11.545,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação
Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 Reconheço a dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE AFLIBERCEPTE 40MG/ML – PROCESSO JUDICIAL N° 1000739-81.2021.8.26.0660, com a contratada ONCOEXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 22.227.973/0001-09, pelo valor R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e por se tratar de aquisiç (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Eletrônico nº 005/2022 – Processo Administrativo nº 010/2022 – Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICOS E BOBINAS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2022 às 14h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas e documentos cujo seus itens foram ADJUDICADOS à proponente: MC POINT RELÓGIOS DE (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Pregão Presencial nº 001/2022 – Processo Administrativo nº 009/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADOS A SAÚDE. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2022 às 08h00min, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, te (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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