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Você está vendo: Edição nº 1979 | Ano IX | 07 de fevereiro de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.647, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.648, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 54 (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Convênios

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Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2018 , segundo ordem de classificação, de acordo com o Resultado Final disposto no Edital nº 10, publicado em 20 de julho de 2018, na edição nº 1136, do Diário Oficial do Município de Viradouro, para comparecer a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Munic (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme convênio nº 101667/2021. Aos SETE dias do mês de fevereiro de 2022, às nove horas, reuniram-se na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de Sã (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA-EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENT (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: EM FOCO MARKETING E MULTIMIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, COMPREENDENDO: CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO; SUPORTE; PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE IMP (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: EM FOCO MARKETING E MULTIMIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DIGITAL (TV INDOOR), COM GERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTEÚDOS, COM FORNECIMENTO DE TV LED 42’’ E EQUIPAMENTOS (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CLJ VEÍCULOS EIRELI-EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE – EMENDA PROPOSTA Nº 11870.1860000/1210-01 Justificativa: O presente termo de aditamento visa acrescer ao objeto inicial (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: REDE PLENA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS UNIDADE 01 LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PLANTÕES, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AT (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: CARTA CONVITE Nº 007/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: RESENDE E ROBERTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÕES PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Justificativa: O presente termo de aditamento visa (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 3º Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NATHALIA CABRAL ANDRADE - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL Justificativa: O presente t (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 Reconheço a dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, pelo valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e por se tratar de aquisição única, sem a necessidade de elaboração de contrato, sendo substituído por documento equivalente, o empenho, conforme o Ar (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, PELO SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento legal no inciso XVI do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assess (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 Reconheço a dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM DIVERSAS CATEGORIAS E JOGOS, pelo valor global de R$ 10.423,20 (dez mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), com a contratada COMERCIAL E CONFECÇÕES PARREIRA LTDA , inscrita sob CNPJ nº 57.936.874/0001-72 com funda (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BEBEDOUROS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES, pelo melhor preço com valor de R$ 16.872,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais), com fundamento legal no inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e no (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 019/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BEBEDOUROS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES. Valor : R$ 16.872,00 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 021 / 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022. Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ALPINIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM CONFORME PROCESSO FNAS 71000.0619312020-84. Valor : R$ 79.900,00 Vigência: 04/02/2022 à 04/08/2022. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 001/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Alta Complexidade na modalidade Instituição de Longa Permanência Para Idosos JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014, quanto à dispensa a realização de chamamento público Artigo 30, in (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital: 002/2022 Natália Ribeiro Guerreiro Morasco, RG: 41.715.936-5, Diretora da EMEF. Dr. Sandoval José de Almeida, deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os Professores classificados no Processo Seletivo 004/2020, para participarem da SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO da classe e/ou aulas de Filosofia PEB II - no período da manhã , conforme quadro abaixo descrito. Local da atribuição: Secretar (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fabiola Prado Marques Vieira , RG:30.632.090-3 , Diretora de Escola, da EMEI Nuvem Azul João de Souza Lima , deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, C (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Fernanda Rossi, RG : 35.181.307-x, Diretora de Escola, da E.M.E.I. “Prefeito Matheus Conceição” deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os Professores classificados no Processo Seletivo 04/2020, para participarem da SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO da sala de PEI de Recreação ( LIVRE ). Local da atribuição: Secretaria Municipal da Educação. – (Praça Josué Marques Galvão (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Natália Giovani de Oliveira Bellini , RG : 44.027.309-2, Diretora de Escola, da E.M.E.I. “Prof.ª Albertina de Godoy Saab” deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os Professores classificados no Processo Seletivo 04/2020, para participarem da SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO da sala de PEI de Recreação ( LIVRE ). Local da atribuição: Secretaria Municipal da Educação. – ( (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Patrícia De Cássia Gentini Câmara. RG : 30.632.083-6, Diretor de Escola, da EMEI “ODETE VASSALO PICOLI” deste município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os Professores classificados no Processo Seletivo 04/2020, para participarem da SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO da sala de PEI ( LIVRE ): Recreação – Período TARDE. Local da atribuição: Secretaria Municipal da Educação. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Média Complexidade na modalidade Instituição de Atendimento de Pessoas com Deficiência. JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respa (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 003/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Básica na modalidade Centro de Convivência do Idoso – Meio Aberto JUSTIFICATIVA Considerando que a Lei Orgânica de Assistência Social -LOAS, o Plano Municipal de Assistência Social - PNAS, o Sistema Único de Assistência Social e os serviços de Proteção Social Básica d (...)
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