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Você está vendo: Edição nº 1946 | Ano VIII | 21 de dezembro de 2021

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP. A Secretária de Assistência Social Sra. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima es (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.849, de 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de área pública como Praça do Expedicionário - F.E.B. Oswaldo Mantovani.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A área pública definida como Área Institucional, localizada no Bairro Nova Viradouro, fica (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.850, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.406,13 (setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.851, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.852, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social a Entidade Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo e dá outras providências correlatas.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo autorizado a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, PARA MODIFICAR O MÓDULO DE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, usando de suas atribuições legais, propõe à Câmara Municipal de Viradouro a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 21 da Lei Complementar nº 015, de 31 de maio de 2006 que dispõe sobre o Estatuto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.582, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.406,13 (setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.850, de 17 de dezembro de 2021, fica aberto no orçamento vigente, um Crédi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.851, de 17 de dezembro de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 087/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. “Exonera a Sra. RAYANE PERES VILELA, RG – 49.927.303-5, do cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 2716/2021, folhas 196, pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, a partir de 09 de dezembro de 2021, sendo sua saída de (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 088/2021, de 14 de DEZEMBRO de 2021. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio firmado entre o Município de Viradouro e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Sra. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, vem atuando junto ao Convênio nº 295/2018, de acordo c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 089/2021, de 14 de DEZEMBRO de 2021. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio firmado entre o Município de Viradouro e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Sra. PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, vem atuando junto ao Convênio nº 1391/2018, de acordo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 013/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. “Revoga Portaria S.G. Nº 012/2021, que designou a Sra. THAMIRES PONCHIO DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, às funções do cargo de Tesoureiro, durante o afastamento da titular Sra. Ellen Nascimento Camillo Assef.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fic (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0183/2021 “Dispõe sobre a concessão antecipada e parcial de férias aos servidores das unidades escolares, conforme especifica” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o interesse do serviço de atendimento educacional em compatibilizar o período de férias dos servidores do quadro de apoio escolar às férias escolares, para que não haja necessidade de estabelecer es (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0184/2021 “Dispõe sobre a Prorrogação de Portaria SME Nº. 019/2021 de 01 de Fevereiro de 2021, da docente senhora Camila Cristina Jerônimo, por motivo de gravidez, com direitos adquiridos até o término da Licença Gestante conforme Lei”. PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Fica Prorrogada a partir de 21 de Dezembro de 2021, a Portaria SME Nº. 019/ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0185/2021 “Dispõe sobre o Expediente nas repartições públicas Municipais pertencentes ao Setor da Educação Municipal, relativo aos dias que especificam e dá providências correlatas. ” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o recesso escolar que se inicia em 21 de dezembro de 2021 com retorno em 3 de janeiro de 2022, e; CONSIDERANDO que a liberação dos (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SME Nº 0186/2021 “Altera o Artigo 2º da Portaria SME nº 120/2020 de 07 de julho de 2020 ” PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação da Sra. Ana Claudia Rossini Venturini, protocolada sob processo de nº 2786/2021, RESOLVE: Artigo 1º – Altera a data de termino do afastamento da servidora Ana Cláudia Rossini Venturini, RG: 44.031.620-0, C (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2021 Reconheço a Dispensa de licitação referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO BRAGA Nº 16 PARA FINS DE ATIVIDADE E ACOMODAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DENOMINADA “FARMÁCIA DO POVO II”, pelo valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com fundamento legal no inciso X do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação ratifico a Dispe (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: DIÓGENES ALBERTO LIBERATO Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Justificativa: O presente realinhamento faz-se necessário, devido às variações nos preços que os produtos fornecidos vêm (...)
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