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Você está vendo: Edição nº 1943 | Ano VIII | 16 de dezembro de 2021

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica incluso na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6575, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Divulga a Lista de aprovados no Curso de Extensão Universitária intitulado PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIRADOURO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021” CONSIDERANDO a sanção da Lei Nacional 14133 de 01 de abril de 2021 na qual versa sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a atual lei de licitação, 8666/1993 permanecerá vigente por apenas dois anos e, neste tempo, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplem (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6577, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6578, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6580, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6581, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta de utilidade pública, área de imóvel, para fins de desapropriação nos termos do Decreto-lei 3365/1941, com vistas a melhorias de mobilidade urbana. CONSIDERANDO o Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941 que Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO todo o exposto na Lei Municipal 1837/1993 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Viradouro/SP; CONSIDERANDO (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 181 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2021 Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO-FURGONETA EMENDA PROPOSTA 11870.186000/1210-02. Valor : R$ 175.000,00 Vigência: 15/12/2021 à 15/12/2022. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 182 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2021 Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CLJ VEÍCULOS EIRELI-EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE – EMENDA PROPOSTA Nº 11870.1860000/1210-01. Valor : R$ 229.500,00 Vigência: 15/12/2021 à 15/12/2022. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 164 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2021 – Registro de Preços nº 052/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO. Valor : R$ 49.531,00 Vigência: 15/12/2021 à 15/12/2022. Extrato da Ata de Regis (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 Início: 15/12/2021 – Encerramento: 29/12/2021 – Horário 08h00min Abertura dos Envelopes: 29/12/2021 – Horário: 08h00min Tipo: Menor Valor Unitário Objeto: AQUISIÇÃO DE ALCOOL HOSPITALAR 70%. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Matrícula nº 13.442 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade de José Marques Barbosa Filho e Outros , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongame (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 148/2021 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: TOP PAV ENGENHARIA EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, NA RUA ESPIRITO SANTO SENDO 750,00 M² PARA MELHORIA NO TRAFEGO DE VEÍCULOS E (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: SAMUEL PELIZARI SANTIAGO-EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIAS URBANAS Justificativa: O presente termo de aditamento quantitativo faz-se necessário, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 156/2021 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MORGANA LOIS DA SILVA OLIVEIRA ALVES 40399333894 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS DE MADEIRA NO PRÉDIO AO LADO DO CRAS, RUA JOAQUIM RIBEIRO PORTO Nº 91, COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS. Va (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM CONFORME EMENDA 11870.186000/1210-03. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2021, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições con (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 016/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: APOIO PUBLICO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, VIAZANDO AINDA, LE (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Matrícula nº 038 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade de José Bruschini , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongamento da Rua Quintino Bocaiúva , está situado no município e Comarca de Viradouro. &n (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2018 , segundo ordem de classificação, de acordo com o Resultado Final disposto no Edital nº 10, publicado em 20 de julho de 2018, na edição nº 1136, do Diário Oficial do Município de Viradouro, para comparecer a partir do dia 17 dezembro de 2021, na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Mu (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Matrícula nº 11.135 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade de Gleice Aparecida Ferreira da Silva , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongamen (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Transcrição nº 576 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade do Esporte Clube Corinthians Caiçara , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongamento (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Matrícula nº 7.849 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade de José Vicente Marques Beato e Outros , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongamen (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: MEMORIAL DESCRITIVO Terreno Urbano , constituído da Matrícula nº 7.379 do C.R.I. de Viradouro é de propriedade de Mauricio Sabino e Outros , vai ser Desmembrado para a Abertura do prolongamento da Rua São Paulo e da Rua Caetano Floridi , está situado no município e Co (...)