Você está vendo: Edição nº 1940 | Ano VIII | 13 de dezembro de 2021

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.570, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.   “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

  Modo texto disponível, clique para leitura: PROCESSO ADMINISTRATIVO SINDICANTE 002/2021; PROCESSO SNJ: 1203/2020; PORTARIA SNJVIR: 003/2021. Sindicância instaurada pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos para apurar condutas tipificadas nos incisos VI e VII do artigo 130 e incisos I, V, XXXVIII, XLIII e XLIX do artigo 115, todos da LCM 042/2010. Presença de provas que inocentam a sindicada. Indiciamento do servidor pela comissão de sindicâncias por transgressão ao inciso XLIII do artigo 115 da LCM 042/2010 com recomendação d (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DE RATIFICAÇÃO PUBLICADA 09/12/2021   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021                             Reconheço a dispensa de licitação referente à  AQUISIÇÃO DE AFLIBERCEPTE 40MG/ML – PACIENTE JUDICIAL: H. M. T. A. Z,  com a contratada  LIDIANE PATRICIA FELIPE DARIS FARMACIA LTDA, CNPJ Nº 20.336.494/0001-97,  pelo valor  R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.      Extrato de Contrato nº 178/2021 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  MARCELO CATÂNIO – COMUNICAÇÃO - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM, APLICAÇÃO DE ADESIVOS E FORNECIMENTO DE FAIXA EM LONA E PLACAS DE PVC PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor :   R$ 16.351,20 (dezesseis mil, trezentos e cin (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.      Extrato de Contrato nº 179/2021 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA 40292680805 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO PARA ANÁLISE E DELINEAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP. Valor :   R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). V (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.  Extrato de Contrato: 5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ANTÔNIO DOMINGOS E EGLANTINO AMERICANO DE FREITAS – CONFORME CONVÊNIO F (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato:   1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR-EPP Objeto:  AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GRAMA ESMERALDA PARA A COMPOSIÇÃO E PLANTIO NAS ÁREAS VERDES URBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIRADOURO Justificativa: O presente (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2021         Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO PARA ANÁLISE E DELINEAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP,  pelo valor global de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais),  com fundamento legal no  inciso II do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jur (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2021         Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM, APLICAÇÃO DE ADESIVOS E FORNECIMENTO DE FAIXA EM LONA E PLACAS DE PVC PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  pelo valor global de R$ 16.351,20 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos),   com fundamento legal no  inciso II do artigo 24 da Le (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 171 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2021 Con tratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CIRÚRGICA SOUZA RIO PRETO – EIRELI - ME Objeto:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SAÚDE – EMENDA 11870.186000/1210-03. Valor :   R$ 35.157,17 Vigência: 13/12/2021 à 13/12/2022.   Extrato de Contrato nº 172 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2021 Con t (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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