Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 1968 | Ano IX | 21 de janeiro de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.865, de 19 de JANEIRO de 2022. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal dos Direi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.866, de 19 de JANEIRO de 2022. " D ispõe sobre a alteração do caput, do art. 5º da Lei Municipal nº 3407, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores municipais." Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguin (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.636, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decre (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.638, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, d (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.637, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a oficialização da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, “inter vivos” ITBI”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos §§ 3º e 4º, do art. 299, da Lei Complementar Municipal nº 083/2019, Código Tributário Municipal; DECRETA ARTIGO 1º ‑ Fica oficializada e (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 004/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia o Sr. DIEGO CARDOSO SANT ANA, RG – 48.152.244-X, ao cargo de Assessor II.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. DIEGO CARDOSO SANT ANA, RG – 48.152.244-X, ao cargo em comissão de Assessor II, criado pela Lei nº 3180, de 01 de agosto de 2014. A presente Portaria entra em vigor nesta data. P (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 005/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. “Concede gratificação a Sra. Carolina Francisquine Lazarini, RG: 49.021.713-8, para desenvolver atribuições além das inerentes ao seu cargo.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que foi o Município vem buscando a capacitação de novo Agente de Crédito para atuar junto a Unidade do Banco do Povo Paulista em Viradouro, aguardando manifestação da S (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METALICA NA REPRESA DO LAGO MUNICIPAL, pelo valor de R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais), com fundamento legal no inciso I do artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação ratifico a Dispensa de (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 006/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FERREIRA & FERREIRA FERRAGENS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METALICA NA REPRESA DO LAGO MUNICIPAL. Valor : R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) mese (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: NOTA DE PUBLICAÇÃO Concurso Público 01/2018 Cargo: Serviços Braçais Tem a presente Nota a finalidade de tornar público que em virtude do falecimento do 15º (décimo quinto) classificado, não restaram remanescentes para o cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, habilitados por meio do Concurso Público 01/2018, homologado por meio do Decreto nº 5.560, de 23 de julho de 2018, publicado na edição Nº 1137, do Diário Oficial do Município de Viradouro, na mesma. Prefeitura Mun (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE “UBS V”, conforme Termo de convênio 101386/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. &n (...)