Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 1959 | Ano IX | 10 de janeiro de 2022

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.854, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.084, DE 12 DE MARÇO DE 2013.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o art. 8º, da Lei Municipal nº 3084, de 13 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte reda (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.856, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.628,75 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo au (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.853, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Ratifica a decretação de utilidade pública para fins de desapropriação, visando melhorias na mobilidade urbana e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1º Ficam ratificadas as utilidades públicas para fins (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.858, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 557.898,25 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o P (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.855, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.629,28 (setecentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 3.857, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.020.038,58 (dois milhões, vinte mil, trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo auto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.617, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.628,75 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.856, de 07 de janeiro de 2022, fica aberto no orçamento vi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.613, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. “Exclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo De (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.619, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 557.898,25 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.858, de 07 de janeiro de 2022, fica o Poder Exec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.616, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.629,28 (setecentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.855, fica aberto no orçamento vigente, um Créd (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.618, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.020.038,58 (dois milhões, vinte mil, trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º) – Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 3.857, de 07 de janeiro de 2022, fica aberto no orçamento vigente, um (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Despachos

Modo texto disponível, clique para leitura: CONVOCAÇÃO Considerando o artigo 88 da lei complementar municipal 042/2010 do Município de Viradouro/SP, combinada com a Portaria SMSVIR 066/2019, na qual concedeu licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares durante o período de 01/11/2019 a 01/11/2020 ao servidor SHIGEO AMORIM YOSHIMURA, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, bem como considerando que até a presente data o servidor não retornou ao labor nem mesmo solicitou dilação de prazo, fica o servidor SHIGEO AM (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO DO POSTO DE ABASTECIMENTO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, SITUADO À AVENIDA JOÃO GIBRAN Nº 856, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO EM VIRADOURO/SP, pelo valor de R$ 10.850,40 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com fundamento legal no (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Início: 10/01/2022 – Encerramento: 26/01/2022 – Horário 09h Abertura dos Envelopes: 26/01/2022 – Horário: 09h Tipo: Menor Valor Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme convênio nº 1016 (...)