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Você está vendo: Edição nº 1953 | Ano VIII | 30 de dezembro de 2021

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.591, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto nº 5.171, de 13 de fevereiro de 2017, Comissão para acompanhamento das atividades do convênio Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”. Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 1º Fica retificado o número da carteira de identificação, registro geral, do membro da Comiss (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “Designa Comissão para efetuar avaliação de áreas de bens imóveis de propriedades particulares, localizados no Município de Viradouro, declaradas de utilidade pública, para fins de execução de obras de melhorias de mobilidade urbana. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA ARTIGO 1º ‑ Fica designada uma Comissão composta pela Se (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “Instituí a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE.” &nbs (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 6.593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “Designa Comissão Permanente para avaliação da base cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, “inter vivos” ITBI”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no §4º, do art. 299, da Lei Complementar Municipal nº 083/2019, Código Tributário Municipal; DECRETA ARTIGO 1º‑ Fica designada a Comissão Pe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Decreto n˚. 6.595, de 29 de dezembro de 2.021. “Dispõe sobre o cancelamento de dívidas inscritas em restos a pagar integrantes do balanço contábil do exercício de 2.016 por força da prescrição quinquenal incidentes sobre elas e dá outras providências.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas pelo art. 61 , VI, da Lei Orgânica do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, e, Considerando a existência de dívid (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 091/2021, 27 de DEZEMBRO de 2021. “Nomeia, em caráter temporário, a Sra. EDNA PATRICIA DA SILVA PAIXÃO, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Considerando os afastamentos de Conselheiros Tutelares Titulares, em virtude do gozo de férias, Considerando que o CMD (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS SEMINOVOS. A Secretária Municipal de educação, Sra. Patrícia Oliveira Carvalho pereira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificados, ADJUDICADO a favor da empresa HIPERBUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI ME – CNPJ: 02.730.159/0001-97 , pelo valor global de (...)