Diário Oficial Eletrônico
Município de Itajubá
Lista de Documentos
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Portaria 067/2024
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania João Vitor Siqueira do Amaral a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da Reunião de Coordenadores do Parlamento Jovem do Polo Sul II, com previsão de saída dia 15/05/24 às 08h e de retorno para o dia 15/05/2024 às 16h30. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$113,00 (cento e treze reais) correspondentes a 0,25 diárias totalizando um valor de R$226,00 (duzentos e vinte e seis reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042/24.
Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II
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Portaria 066/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a iniciar processo de aquisição de vales transporte para os estagiários da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Portaria 065/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo visando a contratação de serviços de sonorização profissional para evento da Cantata de Inverno da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Portaria 064/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama, a estender sua viagem a cidade de Belo Horizonte (Port. 063/24): A alteração do roteiro deve-se ao anúncio do Novo PAC em Brasília com recursos destinados a Itajubá. O retorno que estava previsto para o dia 08/05/24 às 15h, ocorrerá no dia 09/05/24 às 16h Art. 2º- Autorizar o pagamento de complemento de diária no valor de R$ R$452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) correspondente a 1,0 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042 /24.
Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Portaria 063/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama, a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agendas com o deputado Ulysses Gomes e autoridades na ALMG para prospecção de emendas parlamentares, investimentos e parcerias para o município de Itajubá nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além de geração de empregos, com previsão de saída dia 07/05/2024 às 02h e de retorno para o dia 08/05/2024 às 15h. Não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) correspondente a 1,5 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042 /24.
Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II
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Portaria 062/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo visando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção predial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
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Portaria 061/2024
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Marcelo Krauss Rezende e o Assessor Jurídico Dr. Paulo Henrique da Mota a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Participarem do evento “Defesa Ativa do Patrimônio Público", que será realizado hoje dia 25/04/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 25/04/2024 às 8h e de retorno às 18h, não utilizarão o veículo da Câmara. Art. 2º- Esta Portaria não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042/24. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Portaria 060/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete Bruno Carli da Silva à viajarem para a cidade de Belo Horizonte. Agenda com os seguintes Deputados: Rodrigo Lopes, Maria Clara, Doutor Paulo e Tito Torres para confirmação e assinatura de emenda e (ou) veículo a ser destinado para as forças de segurança de Itajubá. Reunião na MIOSP MG (Movimento Independente de segurança pública de Minas Gerais) para tratar sobre a Emenda à Constituição Estadual que da nova redação ao caput do art.34 da Constituição do Estado e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal que trata dos subsídios dos servidores das forças de segurança de MG, em especial Itajubá. Com previsão de saída dia 24/04/24 às 06h e de retorno para o dia 26/04/2024 às 18h. Sendo acompanhados pelo motorista Lucio Machado de Oliveira. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.130,00 (um mil cento e trinta reais) correspondentes a 2,5 diárias totalizando um valor de R$3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042/24. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Portaria 059/2024
Art. 1º – Atendendo à solicitação do Diretor Administrativo, torna sem efeito as portarias de viagens nºs 057 de 19/04/24 e 058 de 19/04/24 por cancelamento do curso que seria ministrado pela Realiza Minas na cidade de São Lourenço. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Portaria 058/2024
Art. 1º – Designar, o motorista Lúcio Machado a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Conduzir a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, que participará de um curso na cidade de São Lourenço (Port. 057/24), com previsão de saída dia 24/04/2024 às 6h30 e de retorno para o dia 24/04/2024 às 10h. Art. 2º – Designar, o motorista Lúcio Machado a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Conduzir para Itajubá a servidora Rosaura Maria Rezende Albo (Port. 057/24), com previsão de saída dia 26/04/2024 às 11h e de retorno para o dia 26/04/2024 às 14h30. Art. 3º- Esta Portaria não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 4º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042/24. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Portaria 057/2024
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, a viajar para a cidade de São Lourenço: Participar do Curso Rotinas do Departamento Pessoal Aplicada à Administração Pública Municipal, administrado pela Realiza Minas Cursos & Treinamentos, dos dias 24 a 26 de abril no Hotel Guanabara, com previsão de saída dia 24/04/2024 às 06h30 e de retorno para o dia 26/04/2024 às 14h30. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.017,00 (um mil e dezessete reais) correspondente a 2,25 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042 /24.
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Portaria 056/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo visando a contratação de empresa/entidade prestadora de serviços relacionados à gestão de integração entre a Câmara Municipal de Itajubá e instituições de ensino superior para a contratação de estagiários nos termos da Lei nº 3544/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 055/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo de renovação de convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 054/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo para aquisição de cadeira de rodas motorizada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 053/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular para atender os veículos da frota da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 052/2024
Art. 1º – Conceder o 10º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá a partir de 16/04/2024, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 051/2024
Art. 1º – Atendendo às solicitações dos gabinetes dos vereadores Rafael Henrique Rodrigues e Francisco Raimundo Pereira, torna sem efeito as portarias de viagens nºs 048 de 10/04/24 e 049 de 15/04/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 050/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meireles e seu assessor de gabinete Wagner Rafael Avelino à viajarem para a cidade de Belo Horizonte, Agendas: no Corpo de Bombeiros do Estado para tratar do terreno que será doado ao município para utilização do Samu; na Polícia Rodoviária Estadual, reunião com o Major Salgado para tratar da base da PRE em Itajubá; na cidade administrativa para realizar a entrega de uma viatura à Policia Civil de Itajubá através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eros Biondini. Com previsão de saída dia 15/04/24 às 06h e de retorno para o dia 16/04/2024 às 22h. Sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) correspondentes a 1,5 diárias totalizando um valor de R$2.034, 00 (dois mil e trinta e quatro reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042 /24. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 049/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Francisco Raimundo Pereira e o assessor de gabinete Onésimo Luiz Cândido à viajarem para a cidade de Brasília DF: Agenda no gabinete do Deputado Federal Emidinho Madeira, do PL de Minas Gerais, com o propósito de buscar recursos e possíveis emendas e parcerias na área de oftalmologia, e também ligado na área do câncer, e tentar trazer estes conhecimentos para Itajubá e entidades ligada nestas áreas. E visita a outros gabinetes. Outra razão da viagem é a participação na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Com previsão de saída dia 16/04/24 às 11:50h e de retorno para o dia 19/04/2024 às 23:59h. Utilizarão o mesmo veículo da Portaria 048/2024. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$3.164,00 (três mil, cento e sessenta e quatro reais) correspondentes a 3,5 diárias totalizando um valor de R$6.328,00 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1042 /24. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Portaria 048/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a viajar para a cidade de Brasília - DF: Agenda com o Deputado Federal Nikolas Ferreira e visita a outros gabinetes; no gabinete do Deputado Nikolas Ferreira negociação de emendas e projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano de 2024; Participação na solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, ambos na Câmara dos Deputados. Com previsão de saída dia 16/04/24 às 11h50 e de retorno para o dia 19/04/2024 às 23h59, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$3.164,00 (três mil, cento e sessenta e quatro reais) correspondentes a 3,5 diárias, totalizando R$6.328,00 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 1.042/24. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 047/2024
Art. 1º – Autorizar a Diretoria Administrativa a iniciar processo para o Credenciamento de Companhias aéreas/Agências de Viagens e Turismo visando o possível fornecimento de passagens aéreas para atender demandas da Câmara Municipal de Itajubá, nos termos da Lei 14133/23 e Portaria 045/2024 de 08/04/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 046/2024
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcus Vinicius Meirelles, torna sem efeito a Portaria de Viagem de n° 042/24 em 05/04/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 045/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 044/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo para contratação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, para prestação de serviço de consultoria jurídica pelo prazo de 12 meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 043/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Gabriely Cristini Paulino Albino à viajarem para a cidade de Belo Horizonte. Agenda com os seguintes Deputados: Rodrigo Lopes sobre Emendas Parlamentares referentes ao imobiliário do Corpo de Bombeiro e aquisição de veículo para a comunidade Bom Samaritano; Chiara Biondini sobre denúncias que estão sendo feitas no município na Secretaria Municipal da Defesa da Mulher; Ulysses Gomes a respeito do Campus que está vindo para Itajubá. Na cidade administrativa com Dalmo Ribeiro tratar sobre financiamentos e requerimentos. Em Alfenas visita as clínicas terapêuticas com o Diretor Judson buscando possibilidades de convênios para Itajubá. Na Câmara Municipal de Três Corações com o Vereador Fabiano Jerônimo tratando de assuntos sobre internações voluntárias e também compulsórias na área feminina. Com previsão de saída dia 09/04/24 às 05h e de retorno para o dia 11/04/2024 às 18h. Sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.130,00 (um mil cento e trinta reais) correspondentes a 2,5 diárias totalizando um valor de R$3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 042/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Porto Alegre - RS: Participar do evento de Ecossistema e Inovação à convite do SEBRAE como representante da Câmara Municipal de Itajubá. Saindo de Itajubá até o aeroporto de Campinas onde embarcará para Porto Alegre no retorno desembarcará no mesmo aeroporto seguindo para Itajubá. Nos deslocamentos utilizará veículo próprio. Com previsão de saída dia 08/04/24 às 6h e de retorno para o dia 11/04/2024 às 21h. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.582,00 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais) correspondentes a 3,5 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Portaria 041/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo para contratação /aquisição de uma vaga no curso "Rotinas para Departamento pessoal aplicado à administração pública” conforme documentação anexa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II
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Portaria 040/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo visando a aquisição de passagens aéreas para atender o vereador Marcus Vinicius Meirelles de Barros Dias, despesa Administrativa nº 24 solicitada na data de hoje. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
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Portaria 039/2024
Art. 1º - Atendendo a solicitação do vereador Marcus Vinícius Meireles, torna sem efeito a Portaria de Viagem nº038/2024. Urna nova data de viagem será agenciada. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
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Portaria 038/2024
Art. 1º — Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e seu assessor de gabinete Wagner Rafael Avelino à viajarem para cidade de Belo Horizonte: Participação de uma reunião com o Sub. Secretário de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais na companhia da Diretoria do Hospital das Clínicas de Itajubá para tratar a implementação de programas do Governo de Minas na instituição, atendendo ao pedido da Deputada Estadual Chiara Biondini. Reuniões no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini para tratar de demandas do município; no Comando Geral do Corpo de Bombeirosde Minas Gerais; no Comando da Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais. Com previsão de saída dia 01/04/24 às 07hs e de retorno para o dia 02/04/2024 às 23hs. Sendo acompanhadospelo motorista Lucio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), correspondentes a 1,5 diárias, totalizando R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
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Portaria 037/2024
Art. 1º – Conceder a funcionária Taisa Mara Toledo, o direito a (90) dias de férias prêmio por ter completado quinquênio conforme o Art. 157, da Lei Complementar nº66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá:
Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Portaria 036/2024
Art. 1º – Nos termos do § 1º do Art. 11 da Lei nº 3.544, de 30 de maio de 2023, corrigir o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Itajubá em 5% (cinco por cento). Art. 2º – O valor reajustado da bolsa auxílio dos estagiários para o ano de 2024 é de R$ 1.078,35 – (hum mil, setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Portaria 035/2024
Art. 1º – Torna púbico que através do Processo Administrativo nº 01/2023, conduzido pela Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 139/23, ficam reconhecidos 2 (dois) períodos aquisitivos de férias prêmio ao servidor Luiz Gonzaga Costa; I – 1º Quinquênio: de 26/01/2012 à 26/01/2017; II – 2º Quinquênio: de 27/01/2017 à 27/01/2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Portaria 034/2024
Art. 1º - Designar os servidores: Claiton Cesar, Ângelo Roncalli, Matheus Rivoli, Taisa Mara Toledo; as recepcionistas Waldinea Guimarães Pontes e Cláudia Aparecida Estevam e as funcionárias terceirizadas: Eleuza Maria dos Santos e Jennifer Cristina de Oliveira sob a coordenação do diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral para darem suporte na Sessão Solene de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Coelho, dia 08 de março de 2024 das 19h às 23h, na UNIFEI. Art. 2º - Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral a utilizar o veículo da Câmara para o transporte do material do evento a partir das 18h.
Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II
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Portaria 033/2024
Art. 1º – Determinar a instauração de processos administrativos para análise das solicitações e dos fatos apresentados pelas servidoras Cacilda Alves da Costa e Taisa Mara Toledo, através das correspondências protocoladas em 09/01/24 e 02/02/24, endereçadas a esta presidência. Art. 2º- Determina a criação de uma comissão especial de análise, apuração e apresentação de relatório final com base nos pareceres jurídicos de 06 de março relativos às petições das servidoras Cacilda Alves da Costa e Taisa Mara Toledo já citadas. Art. 3º- Nomeia para compor esta comissão Saulo Osório Melo Caridade, Diretor Administrativo, Leonardo Siniscalchi, Diretor Financeiro e Orçamentário e Rosaura Maria Rezende Albo, Encarregada de Recursos Humanos, que deverão apresentar seu relatório final em até 45 dias.
Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II
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Portaria 032/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório visando a Contratação de empresa operadora de planos de saúde, nos termos da Lei 14133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II
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Portaria 031/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório visando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para substituição de unidades em mal funcionamento e/ou desativadas, nos termos da Lei 14133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II
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Portaria 030/2024
Art. 1º - Atendendo solicitação do Vereador Sebastião Silvestre, Presidente da Comissão Processante 001/2024, nomear os seguintes servidores para darem suporte a esta comissão: 1) Dr. Márcio Ferrini Carneiro Junior – Auxiliar Jurídico; - Procuradoria Jurídica 2) Deborah Lemes do Vale Ferreira – Técnico Legislativo II; - Dir. Legislativa 3) Heriton Jerônimo de Oliveira – Oficial Administrativo III. – Dir. Administrativa Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II
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Portaria 029/2024
Art. 1º - Autorizar o motorista Osmar Chiaradia a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre para retirada de placa comemorativa da edição da Câmara Jovem 2023 na Empresa Gráfica 2001, atendendo à solicitação do Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral. Com previsão de saída no dia 29/02/23 às 12h20 e de retorno no dia 29/02/23 às 17h30. Art. 2º - Esta Portaria não gera despesas para o município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II
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Portaria 028/2024
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃOPROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, afim de apurar acusação por eventual infração político-administrativa em face do Vice-Prefeito Sr.Nilo César do Vale Baracho, protocolada NESTA Casa Legislativa sob o nº 00439/2024. Art.2º.A Comissão Processante que se refere o art. 1º, assim ficou constituída: Presidente: Vereador Sebastião Silvestre da Costa-MDB; Relator: Vereador Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias-PSD; e Membro: Vereador Rafael Henrique Rodrigues-UNIÃO BRASIL. Art.3º.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Portaria 027/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a deslocar para a cidade de Santa Rita do Sapucaí: Participar, a convite, do vereador Benedito Raimundo Ribeiro da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir os recentes acontecimentos da cidade de Itajubá, bem como discutir a importância do papel fiscalizatório do vereador no âmbito municipal e contribuir para o fortalecimento da gestão pública e da democracia em nossa região. Com previsão de saída dia 27/02/24 às 18h e de retorno para o dia 27/02/2024 às 21h. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Esta portaria não gera despesas com diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Portaria 026/2024
Art. 1º – Autorizar a vereadora Rita de Cassia Carneiro Maciel e a assessora de gabinete Thatyanny Cristina de Oliveira à viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Visita ao gabinete do Deputado Estadual Cel. Henrique, com o propósito de buscar apoio para emendas e discutir estratégias para promover o desenvolvimento de nossa região. E visita ao gabinete do Deputado Estadual Harley Fabiany para solicitar emendas e buscar melhorias para a nossa cidade, com previsão de saída dia 22/02/24 às 05h e de retorno para o dia 23/02/2024 às 12h. Sendo acompanhadas pelo motorista Lucio Machado de Oliveira. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 1,25 diárias totalizando um valor de R$1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II
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Portaria 025/2024
Art. 1º – Altera o Artigo 1º da Portaria 023/24 do dia 15/02/24 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar estudos para início de processo licitatório, para aquisição dos seguintes itens: 1. Itens de consumo e equipamentos de informática; 2. Itens de consumo de papelaria. ” Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II
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Portaria 024/2024
Autorizar baixa de bens
Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II
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Portaria 023/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar estudos visando início de processo licitatório na modalidade Ata de registro de preços - nos termos da Portaria 170/2023, para os seguintes itens: 1. Itens de consumo e equipamentos de informática; 2. Itens de consumo de papelaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II
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Portaria 022/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama a viajar para cidade de Belo Horizonte: Encontro com o deputado Ulysses Gomes e o deputado federal Odair Cunha; participação de encontro de lideranças locais, estaduais e federais em evento de anúncio de pacote de investimentos para Minas Gerais e agenda com parlamentares e representantes do governo federal para discussão de investimentos no estado que podem beneficiar o município de Itajubá. Com previsão de saída dia 07/02/24 às 12hs e de retorno para o dia 08/02/2024 às 19:00hs. Não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), correspondentes a 1,25 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15.
Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II
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Portaria 021/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório de empresas prestadoras de serviços de: a) Sonorização profissional; b) Captação de imagens e sons para transmissão online através da internet e redes sociais; c) Fornecimento de buffet para atender os eventos programados pela Câmara Municipal para o ano de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II
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Portaria 020/2024
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola de Integração Legislativa de Cidadania João Vitor Siqueira do Amaral a viajar para cidade de Belo Horizonte: Visita na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de buscar exemplos de ferramentas eficazes para a divulgação do Parlamento Jovem 2024, com o objetivo de aumentar a adesão dos jovens participantes no município de Itajubá, também buscar ideias com a estrutura deles para a organização da biblioteca da Escola do Legislativo Professora Eraides Rabelo. Com previsão de saída dia 07/02/24 às 15hs e de retorno para o dia 08/02/2024 às 23:50hs. Utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 019/24. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), correspondentes a 1,25 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II
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Portaria 019/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues e a assessora de gabinete Raissa Ferraz Campos à viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Visita ao gabinete do deputado Bruno Engler a fim de prestar contas das emendas enviadas em 2023, tratar de projetos que serão desenvolvidos em 2024, referentes às emendas já enviadas, no município de Itajubá, com previsão de saída dia 07/02/2024 às 15hs e de retorno para o dia 08/02/2024 às 23:50hs. Sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 1,25 diárias totalizando um valor de R$1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II
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Portaria 018/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório para contratação de empresa fornecedora de medalhas para evento de entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, através da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II
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Portaria 017/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias, a viajar para a cidade de São José dos Campos: Reunião com o Sr. Bruno Santos, Secretário Municipal de Proteção ao Cidadão, juntamente com a Guarda Civil e CSI – Centro de Segurança e Inteligência para tratar de programas e ações de segurança pública e trânsito, com previsão de saída dia 06/02/2024 às 10h e de retorno para o dia 06/02/2024 à 20h. não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Essa Portaria não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15.
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Portaria 016/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório visando a contratação empresa administradora de estacionamento rotativo para fornecimento de vagas de garagem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Portaria 015/2024
Art. 1º. Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Portaria 014/2024
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral e o vereador Rafael Henrique Rodrigues, Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: para participarem da 1ª Reunião de Coordenadores do Polo Sul II do Parlamento Jovem, a ser realizada na Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída dia 31/01/2024 às 13h e de retorno para o dia 31/01/2024 à 18h. não utilizarão o veículo da Câmara. Art. 2º- Essa Portaria não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15.
Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II
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Portaria 013/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo de celebração de convênio/contrato de prestação de serviços postais com os CORREIOS promovendo todos os atos necessários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170 | Ano II
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Portaria 012/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório visando a contratação de empresa fornecedora de Certificados Digitais, padrão ICPBrasil, tipos A1, para atender as necessidades da CMI nos termos do PAC 2024, DFD 02/24 e Lei 14133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II
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Portaria 011/2024
Art. 1º Substituir temporariamente, no período de férias regulares entre 12/01/2024 à 31/01/2024, o servidor Renato Freire Ferreira – Controlador Interno, designado pela Portaria 123/2023, pela servidora Rosaura Maria Rezende Albo. Art. 2º Substituir temporariamente, no período de férias prêmio entre 15/01/2024 à 14/02/2024, o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra – Encarregado de Tesouraria, designado pela Portaria 167/2023, pelo servidor Douglas Domingos Pereira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II
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Portaria 010/2024
Art. 1º – Autorizar a vereadora Andressa Daiany da Silva Arantes e o assessor de gabinete Hernane Rodrigues à viajarem para a cidade de Machado: Reuniões: com vereadores e Prefeito da cidade; e com a Diretoria da empresa Viação São Benedito, no final do ano passado o Município de Machado implementou o programa "tarifa zero", fazendo com que o transporte coletivo da cidade fosse gratuito. Nossa ida, tem o objetivo de entender os parâmetros e critérios que fizeram os mesmos chegarem a tal solução, bem como conhecer a qualidade da empresa responsável pelo transporte público na cidade, com previsão de saída dia 15/01/24 às 07h e de retorno para o dia 15/01/2024 às 16h. Sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$113,00 (cento e treze reais) correspondentes a 0,25 diárias totalizando um valor de R$339,00 (trezentos e trinta e nove reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
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Portaria 009/2024
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,62 % (quatro vírgula, sessenta e dois por cento), conforme variação da inflação no ano de 2023, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA). Art. 2º - O valor reajustado do Vale-alimentação para o ano de 2024 é de R$ 667,42 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
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Portaria 008/2024
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Realização de visita técnica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e nos setores de Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas - CREAD, no Centro Integrado de Atendimento ao Menor-CIAME e no Centro de Triagem e Encaminhamento Social. A visita se faz para entendimento de serviços técnicos aplicados no combate da dependência química de pessoas, adultos e crianças, em situação de rua, para viabilizar meios, por meio de Projetos de Lei, emendas ou outros de combater o crescente aumento do problema em nossa cidade, com previsão de saída dia 16/01/24 às 07h e de retorno para o dia 19/01/2024 às 16h. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.469,00 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais) correspondentes a 3,25 diárias totalizando um valor de R$2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
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Portaria 007/2024
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório nos termos da Lei 14133/21, visando a contratação de espaço publicitário para publicação de atos oficiais e institucionais da Câmara Municipal de Itajubá em jornal impresso de circulação local. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
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Portaria 006/2024
Art. 1º. Altera Redação do Art. 1º. da Portaria nº 190/23 de 18 de dezembro de 2023
Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II
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Portaria 005/2024
Art. 1º – Após homologação do Relatório Final elaborado pela Comissão Especial de Análise e Apuração determinado pela Port. 193/23, autoriza que se processe os seguintes enquadramentos: a) O servidor Luiz Gonzaga Costa para Nível VI, Padrão A; b) O servidor Luydi Imar Zacarias Riêra para Nível VII, Padrão A. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II
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Portaria 004/2024
Art. 1º – Conceder o 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva a partir de 06/01/2024, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II
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Portaria 003/2024
Art. 1º - Autorizar o Diretor Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal de Itajubá, senhor Leonardo Siniscalchi Cintra a realizar as gestões necessárias junto a Agência da Caixa Econômica Federal em Itajubá para efetivar a celebração de convênio para suportar os pagamentos de boletos das inscrições relativas ao Concurso Público para preenchimento de vagas desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 03 de January de 2024 | Edição nº 153 | Ano II
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Portaria 002/2024
Art. 1º – Atendendo solicitação, conceder ao Diretor Financeiro e Orçamentário, Leonardo Siniscalchi Cintra, 5 (cinco) dias de licença sem remuneração, para o trato de interesse particular, conforme disposto §7º do Art. 154 da Lei Complementar nº 066/2011– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá. Art. 2º- A licença a que ser refere o Art. 1º, se dará do período de 08/01/2024 à 12/01/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 03 de January de 2024 | Edição nº 153 | Ano II
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Portaria 001/2024
Art. 1º- Nomear Gabriely Cristini Paulino Albino no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete a partir de hoje dia 02 de janeiro de 2024, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/23. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 03 de January de 2024 | Edição nº 153 | Ano II
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Portaria 194/2023
Art. 1º Regulamentar o uso do Estúdio Valmir Costa, incluindo instalações e equipamentos de iluminação e captação de áudio e vídeo para uso dos gabinetes das senhoras e senhores vereadores, sempre dentro dos limites do interesse público, sendo expressamente proibida sua utilização para fins de interesse pessoal e/ou político partidário dos gabinetes legislativos.
Publicado em 22 de December de 2023 | Edição nº 149 | Ano I
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Portaria 193/2023
Art. 1º – Homologar o Relatório Final elaborado pela Comissão Especial de Análise e Apuração, pela Portaria nº 139/2023.
Publicado em 22 de December de 2023 | Edição nº 149 | Ano I
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Portaria 192/2023
Art. 1º – Homologar o Plano Anual de Contratações – PAC 2024, da Câmara Municipal de Itajubá, nos termos do art. 18 da Lei de nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Publicado em 22 de December de 2023 | Edição nº 149 | Ano I
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Portaria 191/2023
Art. 1º- Nomear a Vereadora Rita de Cássia Carneiro Maciel e os Vereadores Silvio César Vieira e Rafael Henrique Rodrigues para comporem, em conjunto com o Presidente da Câmara, a Comissão de Representação, durante o recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024. Art. 2º- A referida Comissão assim ficou constituída: Presidente: Marcelo Krauss Rezende. Membros: Vereadora Rita de Cássia Carneiro Maciel e Vereador Silvio César Vieira. Suplente: Vereador Rafael Henrique Rodrigues. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
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Portaria 190/2023
Art. 1º. Divulgar os dias de feriado (nacional e municipal) e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pela Câmara Municipal de Itajubá
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
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Portaria 189/2023
Art. 1º – Designar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania João Vitor Amaral e o Diretor de Comunicação Claiton Cesar Fernandes, os servidores Ângelo Roncalli dos Santos, Taisa Mara Toledo e os funcionários terceirizados Eleuza Maria dos Santos, Jennifer Cristina de Oliveira e Kimberly Cristal para darem suporte na Cantata de Natal de 2023, nas dependências do Clube Itajubense no dia 14/12/2023 entre 18:30h e 23h. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Portaria 188/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a se deslocar até a cidade de Pedralva- MG: Para participar da Sessão Solene da Câmara Municipal que entregará o título de cidadão honorário itajubense para o procurador Dr. Jarbas Soares, com previsão de saída de Itajubá no dia 14/12/2023 ás 13h e de retorno para o dia 14/12/2023 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Essa Portaria não gera despesa com diária de viagem. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Poraria 187/2023
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades do ano, nos dias 26 a 29 de dezembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2024. Art. 2°- Alterar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá no dia 22 de dezembro para o período da manhã das 07h às 13h. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
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Portaria 186/2023
Art. 1º Substituir temporariamente, no período entre 11/12/2023 à 02/01/2024, a servidora Rosaura Maria Rezende Albo - membro efetivo da comissão de acompanhamento da realização do concurso, designada pela Portaria 130/2023, pelo servidor Luydi Imar Zacarias Riêra. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
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Portaria 185/2023
Art. 1º Substituir temporariamente, no período entre 11/12/2023 à 02/01/2024, a servidora Rosaura Maria Rezende Albo - membro efetivo da Comissão especial, designada pela Portaria 139/2023, pelo servidor Heriton Jerônimo Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
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Portaria 184/2023
Art. 1º- Exonerar a pedido do vereador Sebastião Silvestre da Costa o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a partir do dia 31 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
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Portaria 183/2023
Art. 1º- Atendendo à solicitação do vereador Silvio Vieira, torna sem efeito a Portaria de Viagem nº 182/2023. Uma nova data de viagem será agendada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
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Portaria 182/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a Assessora de Gabinete Tassia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Visita a Assembleia Legislativa e ao gabinete do deputado Ulysses Gomes para tratar de projetos futuros, recursos e questões políticas, com previsão de saída dia 06/12/23 às 07h e de retorno para o dia 07/12/2023 às 22h. Sendo acompanhados pelo motorista Lucio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) correspondentes a 1,5 diárias. Totalizando R$2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais.) Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
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Portaria 181/2023
Art. 1º – Autorizar a vereadora Rita de Cássia Carneiro Maciel a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Para representar o Presidente da Câmara Marcelo Krauss Rezende na Sessão de Instalação e Posse da Procuradoria da Mulher, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída dia 01/12/2023 às 14h e de retorno para o dia 01/12/2023 às 18h, sendo acompanhada pela vereadora Andressa Daiany, a assessora de gabinete Thatyanny Cristina de Oliveira e pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Essa Portaria não gera despesa com diária de viagem. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15.
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
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Portaria 180/2023
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório nos termos da Lei 14133/21, visando a contratação de empresas de prestação de serviços para fornecimento de licença de proteção firewall para atender demanda do setor de TI da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
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Portaria 179/2023
Art. 1º –Torna sem efeito o item 2 do Art. 1º da Portaria 165/2023 de 31 de outubro de 2023. Art. 2º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório nos termos da Lei 14133/21, visando a contratação de empresas de prestação de serviços para fornecimento de Material de Consumo diversos: gêneros alimentícios e água em galão, itens de higiene e de cuidado pessoal e gás de cozinha para atender a demanda da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
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Portaria 178/2023
Art. 1º – Designar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania João Vitor Amaral e o Diretor de Comunicação Claiton Cesar Fernandes, os servidores Ângelo Roncalli dos Santos, Matheus Paiva Rivoli,, Taisa Mara Toledo e os funcionários terceirizados Eleuza Maria dos Santos e Jennifer Cristina de Oliveira para darem suporte na Sessão Especial de Certificação do Aluno Nota 10, que será realizado no Teatro Municipal Christiane Riêra, hoje dia 23 de novembro de 2023 das 18h30 às 23 h. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
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Portaria 177/2023
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral e o vereador Rafael Henrique Rodrigues, Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: participarem da formação obrigatória para coordenadores municipais do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A formação da ALMG é obrigatória para as Câmaras que desejam continuar no projeto Parlamento Jovem no ano de 2024. Devido ao custeio de hospedagem pela ALMG do dia 30/11 para o dia 01/12, no valor da diária já foi subtraído o valor referente, para jus aos cofres da Câmara, com previsão de saída dia 29/11/2023 às 15h e de retorno para o dia 02/12/2023 à 01h. Sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$791,00 (setecentos e noventa e um reais) correspondentes a 1,75 diárias para o Diretor João Vitor Siqueira do Amaral e para o vereador Rafael Henrique Rodrigues totalizando R$1.582,00. Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ R$1.017,00 (um mil e dezessete reais) correspondentes a 2,25 diárias para o motorista Osmar Chiaradia. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
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Portaria 176/2023
Art. 1º – Conceder o 25º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/12/2023, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
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Portaria 175/2023
Art. 1º – Designar, o motorista Osmar Chiaradia a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador Silvio Vieira e a Assessora de Gabinete Tassia Milene Cruz que embarcarão para Brasília, com previsão de saída dia 21/11/2023 às 13h30 e de retorno para o dia 21/11/2023 às 22h30, bem como conduzir para Itajubá o vereador e a assessora que desembarcarão em Guarulhos, com previsão de saída dia 24/11/2023 às 4h e de retorno para o dia 24/11/2023 às 13h30. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), correspondentes a 0,5 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
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Portaria 174/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a Assessora de Gabinete Tassia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Brasília: Visita ao Ministério de Meio Ambiente e ao Departamento da Causa Animal. Agenda com o Deputado Odair Cunha para buscar recursos para Itajubá, com previsão de saída dia 21/11/23 às 13h30 e de retorno para o dia 24/11/2023 às 13h30h. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais) correspondentes a 3,0 diárias. Totalizando R$2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
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Portaria 173/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o Assessor de Gabinete Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para Cumprimento de agenda política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no gabinete do Deputado Rodrigo Lopes; reunião no Gabinete do Dep. Paulo Abiackel; reunião com Kelly Abreu assessora do Governador na Cidade administrativa do Governo de Minas. Visita técnica na Secretaria de Assistência Social no departamento que cuida de pessoas em situação de rua na Prefeitura de Belo Horizonte, com previsão de saída dia 21/11/23 às 07h e de retorno para o dia 24/11/2023 às 17h. Utilizarão o mesmo motorista da Portaria 172/23. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.469,00 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais) correspondentes a 3,25 diárias totalizando um valor de R$2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
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Portaria 172/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Viagem para a cidade de Belo Horizonte – MG para Participar do DELTA FORUM 2023, que acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro, evento este que reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais, bem como convidados dos setores público e empresarial, que compartilharão seus conhecimentos e boas práticas em prol do desenvolvimento municipal, abordando temas como Governo Digital, Place Branding, Atração de Investimentos, Políticas Públicas, Liderança Inovadora, Turismo, Gastronomia, Educação Empreendedora, Desenvolvimento Sustentável e outros. Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento Econômico Local reunindo autoridades e lideranças do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, bem como entidades parceiras do SEBRAE/MG. Reunião no Gabinete da Deputada Estadual Chiara Biondini para tratar sobre a implantação de uma nova sede do SAMU, em Itajubá e também sobre investimentos para a construção do Hospital dos Olhos de Itajubá. Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais para tratar sobre o HardTech Innovation, com previsão de saída dia 21/11/23 às 07h e de retorno para o dia 24/11/2023 às 17h. Sendo acompanhado pelo motorista Lucio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.469,00 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais) correspondentes a 3,25 diárias totalizando um valor de R$2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
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Portaria 171/2023
Art. 1º – Designar o Assessor de Imprensa e Comunicação Matheus Paiva Rivoli, para dar suporte na reunião para apresentação da proposta de Minuta de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Itajubá, a ser realizada hoje, dia 8 de novembro de 2023, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
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Portaria 170/2023
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
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Portaria 169/2023
Regulamenta a Contratação Direta no âmbito Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
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Portaria 168/2023
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itajubá/MG nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
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Portaria 167/2023
Art. 1º Fica destituído de Encarregado de Patrimônio o servidor efetivo Luydi Imar Zacarias Riêra, nomeado pela portaria Nº 123/23 de 30/06/23, a partir de hoje, dia 06 de novembro de 2023. Art. 2º – Fica Designado o servidor efetivo Luydi Imar Zacarias Riêra como Encarregado de Tesouraria, símbolo FG-II a partir de hoje dia 06 de novembro de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
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Portaria 166/2023
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório nos termos da Lei 14133/21, visando a contratação de empresas de consultoria especializada nos seguintes temas: 1. estudo e redesenho de processos administrativos; 2. estudo e implantação de Programa de Integridade e Compliance. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
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Portaria 165/2023
Art. 1º – Autoriza a Diretoria Administrativa a Iniciar processo licitatório nos termos da Lei 14133/21, visando a contratação de empresas para o fornecimento dos seguintes itens: 1. Combustível, etanol e gasolina; 2. Gêneros alimentícios diversos; 3. Licença de uso de software de gestão legislativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
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Portaria 164/2023
Art. 1º – Autorizar a vereadora Andressa Daiany a viajar até a cidade de São Lourenço: Participação na Conferência Nacional de Educação (Etapa Territorial Sul e Sudoeste), a ser realizada no dia 28 de outubro de 2023, na Faculdade de São Lourenço, Minas Gerais. Na ocasião, estarão reunidos profissionais das redes Municipal e Estadual de Ensino Público e privado, gestores municipais, estudantes e demais inscritos da sociedade para o estudo e revisão do Plano Nacional de Educação, que ficará vigente no decênio 2024/2034. Com previsão de saída dia 28/10/2023 às 6h e de retorno para o dia 29/10/2023 às 12h, não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) correspondentes a 1,0 diária. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
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Postaria 163/2023
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Marcelo Krauss Rezende a viajar para a cidade de Brasília: Reuniões no Ministério da Saúde e das Cidades, além de diversas reuniões no gabinete do Comandante da Aeronáutica e na Câmara dos Deputados, com previsão de saída dia 23/10/23 às 7h e de retorno para o dia 26/10/2023 às 21h. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ R$1.582,00 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais) correspondentes a 3,5 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
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Postaria 162/2023
Art. 1º – Designar, o motorista Lúcio Machado a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador Robson Vaz de Lima que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 17/10/2023 às 2h e de retorno para o dia 17/10/2023 às 14h, bem como conduzir para Itajubá o vereador que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 19/10/2023 às 14h30 e de retorno para o dia 20/10/2023 às 2h30. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais), correspondentes a 1,0 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
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Portaria 161/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Brasília: Reunião nos gabinetes do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e do Senador Rodrigo Pacheco e também reunião na sede do Banco do Brasil, com previsão de saída dia 17/10/23 às 2h e de retorno para o dia 20/10/2023 às 2h30h. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais) correspondentes a 3,0 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
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Portaria 160/2023
Art. 1º- Exonerar as funcionárias Cacilda Alves da Costa, matrícula nº 122, do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete da Presidência e Taisa Mara Toledo, matrícula nº 132, do cargo em Comissão de recrutamento amplo Assessora Especial da Mesa Diretora a partir de hoje, dia 10 de outubro de 2023. Art. 2º- Nomear as funcionárias Cacilda Alves da Costa, no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Especial da Mesa Diretora e Taisa Mara Toledo, no cargo em Comissão de recrutamento amplo Assessora de Gabinete da Presidência a partir de hoje, dia 10 de outubro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
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Portaria 159/2023
Art. 1º- Atendendo à solicitação do vereador Robson Vaz de Lima, torna sem efeito as Portarias de Viagens nº 157/2023 e 158/23. Uma nova data de viagem será agendada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
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Portaria 158/2023
Art. 1º – Designar, o motorista Osmar Chiaradia a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador Robson Vaz de Lima que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 09/10/2023 às 5h e de retorno para o dia 09/10/2023 às 17h, bem como conduzir para Itajubá o vereador que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 11/10/2023 às 11h e de retorno para o dia 11/10/2023 às 23h30. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais), correspondentes a 1,0 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
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Portaria 157/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Brasília: Reunião nos gabinetes do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e do Senador Rodrigo Pacheco e também reunião na sede do Banco do Brasil, com previsão de saída dia 09/10/23 às 5h e de retorno para o dia 11/10/2023 às 23h30h. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.130,00 (um mil cento e trinta reais) correspondentes a 2,5 diárias. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
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Portaria 155/2023
Art. 1º – Designar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania João Vitor Amaral e o Diretor de Comunicação Claiton Cesar Fernandes, os servidores Ângelo Roncalli dos Santos, Matheus Paiva Rivoli, Cacilda Alves da Costa, Taisa Mara Toledo e os funcionários terceirizados: Waldineia Guimaraes Pontes, Sicleide Pereira dos Santos e Eleuza Maria dos Santos para darem suporte no evento Insígnia Dr. Gaspar Lisboa que será realizado no Teatro Municipal Christiane Riera, no dia 27 de setembro de 2023 das 18h ás 23:59h. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
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Portaria 154/2023
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e Heriton Jerônimo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso do Ceap Brasil: MASTER CLASS de Planejamento na Nova Lei de Licitações de 27 a 29 de setembro de 2023, com previsão de saída dia 26/09/2023 às 12h e de retorno para o dia 29/08/2023 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.469,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) correspondentes a 3,25 diárias, totalizando R$4.407,00 (quatro mil, quatrocentos e sete reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I
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Portaria 153/2023
Art. 1º – Autorizar a Diretoria Administrativa a iniciar processo de cotação de preços visando a contratação de prestadores de serviço através de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21, para os seguintes itens: a) Lavagem veicular; b) Serviços de lavanderia; c) Manutenção eletrônica para serviços de telefonia e câmeras de segurança; d) Rastreador veicular; e) Serviços de chaveiros e cópias de chaves; f) Contratação de serviços de telefonia celular; g) Licença de uso de software Adobe Creative Cloud. Art. 2º - O Encarregado de Pesquisa e Formação de Preços deverá seguir fielmente as especificações contidas nos respectivos Documentos de Formalização de Demanda para cada item a ser cotado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I
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Portaria 152/2023
Art. 1º – Autorizar vereador e Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo, Rafael Henrique Rodrigues a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Diretor da Escola de Integração Legislativa de Cidadania João Vitor Siqueira do Amaral e o membro do Parlamento Jovem João Paulo Ferreira Rodrigues na etapa estadual do PJ Minas, que acontecerá na ALMG e na Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 20/09/2023 às 5h e de retorno para o dia 23/09/2023 às 11h. O vereador utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 149/23. Art. 2º- Por determinação do Sr. vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
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Portaria 151/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Cesar Vieira e a assessora de gabinete Tássia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Carmo da Cachoeira: convite realizado pela Câmara Municipal da referida cidade para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo mandato do vereador Sílvio Vieira, além de palestras sobre a causa animal e políticas públicas ambientais, com previsão de saída dia 20/09/2023 às 7h e de retorno para o dia 20/09/2023 às 19h. Sendo Acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$226,00 (duzentos e vinte e seis reais) correspondentes a 0,5 diárias totalizando R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
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Portaria 150/2023
Altera dispositivo da Portaria nº 101/2021 e 07/2022, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
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Portaria 149/2023
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o parlamentar jovem João Paulo Rodrigues que irá participar da etapa estadual do parlamento jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com início no dia 20/09 e encerramento no dia 22/09, com previsão de saída dia 20/09/2023 às 5h e de retorno para o dia 23/09/2023 às 11h. Sendo Acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.469,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) correspondentes a 3,25 diárias totalizando R$2.938,00. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
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Portaria 148/2023
Art. 1º- Exonerar a servidora Raissa Ferraz Campos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete a partir de hoje, dia 11 de setembro de 2023. Art. 2º- Nomear a servidora Raissa Ferraz Campos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete a partir do dia 12 de setembro de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/23. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
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Portaria 146/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar até as cidades de Santa Rita do Sapucaí: visita ao Caps, agenda marcada com a Psicóloga Ana Carolina, e visita no hospital Antônio Moreira da Costa, agenda com a psicóloga Natalia. E posteriormente a cidade de São Sebastião da Bela Vista: visita a Casa terapêutica Leão de Judá, com previsão de saída hoje, dia 06/09/23 às 13h30 e de retorno dia 06/09/23 às 21h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$113,00 (cento e treze reais) correspondentes a 0,25 diárias, totalizando R$226,00 (duzentos e vinte e seis reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
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Portaria 147/2023
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário de Contabilidade, Auditoria e Controle Interno com Foco nas Demandas do Legislativo Municipal administrado pelo Instituto Plenum Brasil dos dias 13/09 à 15/09, com previsão de saída dia 12/09/2023 às 16h e de retorno para o dia 15/09/2023 às 20h. Sendo Acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.356,00 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais) correspondentes a 3,0 diárias totalizando R$2.712,00. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
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Portaria 145/2023
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Comunicação Social, Claiton Cesar Fernandes, atendendo solicitação da SECOM da Prefeitura Municipal de Itajubá a participar dos eventos de comemoração do Dia 07 de setembro, das 06h30 às 14h00. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I
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Portaria 144/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama e a assessora de gabinete Luciana Mohallem a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Evento da Câmara Municipal de Maria da Fé e a Escola do Legislativo Profª Mari Léa Zaroni "ENCONTROS COM A POLÍTICA", organizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 29/08/2023 às 13h e de retorno para o dia 29/08/2023 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia. Art. 2º- Essa Portaria não gera despesas com diárias de viagens. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
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Portaria 143/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o Assessor de Gabinete Wagner Rafael Avelino a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: participarem de uma reunião com o Deputado Federal Eros Biondini junto da Deputada Estadual Chiara Biondini para discutirem assuntos relacionados ao REURB - Regularização Fundiária Urbana e também sobre a criação da Frente Parlamentar do Ecossistema de Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2023 às 5h e de retorno para o dia 30/08/2023 às 14h. Não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 1,25 diárias para o vereador Marcus Vinicius Meirelles. Art. 3º- O Assessor de Gabinete, Wagner Rafael Avelino, acompanhará o vereador sem o recebimento de diária. Art. 4º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
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Portaria 142/2023
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves, Leandro Albert, Tiago José Cortez e Heriton Jerônimo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem de Curso no CEAP Brasil: Cláudio Dias Chaves – Contratação Direta – Teoria e Prática; Leandro Albert, Tiago José Cortez e Heriton Jerônimo – Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, com previsão de saída dia 23/08/2023 às 6h e de retorno para o dia 25/08/2023 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.130,00 (um mil, cento e trinta reais) correspondentes a 2,5 diárias, totalizando R$5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I
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Portaria 141/2023
Art. 1º - Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral a conduzir o veículo da Câmara Municipal, para os preparativos e para a Sessão Solene de Diplomação e Posse da Câmara Jovem 2023, hoje, dia 16 de agosto de 2023, das 18 às 23h. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
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Portaria 140/2023
Art. 1º - Designar os servidores: João Vitor Siqueira do Amaral, Luiz Gonzaga Costa, Claiton Cesar Fernandes, Matheus Paiva Rivoli, Ângelo Roncalli dos Santos, Taisa Mara Toledo e os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos e Sicleide Pereira dos Santos para darem suporte na Sessão Solene de Diplomação e Posse da Câmara Jovem 2023, hoje, dia 16 de agosto de 2023 das 18h às 23h, no Teatro Christiane Riera. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
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Portaria 139/2023
Art. 1º – Determinar a instauração de processos administrativos para análise das solicitações e dos fatos apresentados pelos servidores Luiz Gonzaga Costa e Luydi Imar Zacarias Riera, através das correspondências, respectivamente, de 29/06/23 e 11/07/23, endereçadas a esta presidência. Art. 2º- Determina a criação de uma comissão especial de análise, apuração e apresentação de relatório final com base nos pareceres jurídicos de 04 e 08 de agosto relativos às petições dos servidores Luiz Gonzaga Costa e Luydi Imar Zacarias Riera já citadas. Art. 3º- Nomeia para compor esta comissão Saulo Osório Melo Caridade, Diretor Administrativo, Leonardo Siniscalchi, Diretor Financeiro e Orçamentário e Rosaura Maria Rezende Albo, Encarregada de Recursos Humanos, que deverão apresentar seu relatório final em até 30 dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
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Portaria 138/2023
Art. 1º – Autorizar o Diretor de Integração Legislativa e Cidadania, João Vitor Siqueira do Amaral a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Acompanhar os alunos do Parlamento Jovem na Plenária Regional, com previsão de saída hoje, dia 09/08/2023 às 8h e de retorno para o dia 09/08/2023 às 17h30. Art. 2º- O transporte do servidor e dos alunos para a Plenária Regional será feito pela Prefeitura Municipal de Itajubá sem nenhum custo à Câmara Municipal. Art. 3º- O servidor João Vitor Siqueira do Amaral irá sem o recebimento de diária. Art. 4º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
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Portaria 137/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprir agendas de reuniões na SES - Secretaria de Estado de Saúde, na SEE - Secretaria de Estado de Educação e na Sede da Policia Militar de Minas Gerais, com previsão de saída dia 08/08/2023 às 13h e de retorno para o dia 09/08/2023 às 23h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 1,25 diárias, totalizando R$1.130,00 (um mil, cento e trinta reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
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Portaria 136/2023
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargo: Técnico Legislativo II: 1) Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VI, padrão E; 2) Renato Freire Ferreira – Nível VII, padrão B. Cargo: Oficial Administrativo III: 1) Cláudio Dias Chaves – Nível IV, padrão B; 2) Rosaura Maria Rezende Albo – Nível IV, padrão B; 3) Heriton Jerônimo de Oliveira – Nível III, Padrão D. Cargo: Oficial Administrativo II: 1) Douglas Domingos Pereira - Nível II, padrão E; 2) Tiago José de Sales Cortez - Nível II, padrão E. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
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Portaria 135/2023
Art. 1º – Conceder aos funcionários abaixo, o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio por terem completado mais um quinquênio conforme o Art. 157, da Lei Complementar nº66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: Funcionário Quinquênio Período Aquisitivo Cláudio Dias Chaves 5º 01/11/16 à 01/11/21 Luydi Imar Zacarias Riêra 5º 01/11/16 à 01/11/21 Cacilda Alves da Costa 2º 01/02/16 à 01/12/21 Douglas Domingos Pereira 2º 01/12/16 à 01/12/21 Heriton Jerônimo de Oliveira 2º 01/12/16 à 01/12/21 Deborah Lemes do Vale 2º 01/12/16 à 01/12/21 Tiago José de Sales Cortes 2º 05/12/16 à 05/12/21 Renato Freire Ferreira 5º 02/05/17 à 02/05/22 Rosaura Maria Rezende Albo 5º 02/05/17 à 02/05/22 Leandro Albert Neves 2º 10/09/17 à 10/09/22 Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
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Portaria 134/2023
Art. 1º – Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria 110/2023 de 12 de junho de 2023. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
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Portaria 133/2023
Art. 1º – Conceder o 9º anuênio de efetivo exercício público a servidora Taisa Mara Toledo a partir de 07/08/2023 e o 10º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 31/08/2023, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
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Portaria 132/2023
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 24 a 28 de julho de 2023, retornando as atividades normais no dia 31 de julho de 2023. Art. 2º – Havendo necessidade o servidor poderá ser convocado para retornar ao trabalho.
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
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Portaria 131/2023
Art. 1º – Designar o Diretor Administrativo Saulo Osório Mello Caridade e os servidores João Carlos da Silva e Leandro Albert para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal de Itajubá em atendimento aos termos da Lei nº 3.555/23, Capítulo IX, Art.34, parágrafos 1º e 2º. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 017 de 15 de janeiro de 2021.
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
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Portaria 130/2023
Art. 1º – Fica constituída Comissão de Servidores encarregada de gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização dos atos preparatórios do concurso público para o provimento de 12 (doze) cargos do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I – Saulo Osório Mello Caridade, matrícula 00356, que será seu presidente; II – Rosaura Maria Rezende Albo, matrícula 00027; III – Heriton Jerônimo de Oliveira, matrícula 00125. Art. 3º - Compete à Comissão de Servidores: I – Promover os atos administrativos relacionados à contratação da entidade responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso público; II – Fiscalizar a prestação dos serviços da empresa contratada; III – Responder no que couber, aos órgãos públicos e demais entidades, quanto a possíveis questionamentos pertinentes ao processo de seleção, assessorados pela empresa contratada; IV – Atuar como gestora e fiscal da contratação a que se refere o inciso I deste artigo, cabendo-lhe especialmente aprovar os atos realizados pela empresa contratada, inclusive cronograma de execução de acordo coma as fases do concurso público.; Art. 4º - A Comissão de Servidores encerrará seus trabalhos automaticamente com a homologação do resultado do concurso público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
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Portaria 129/2023
Art. 1º – Fica determinada a deflagração de atos preparatórios à realização de concurso público para o provimento de 12 (doze) cargos do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itajubá, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Deverá ser constituída comissão de servidores encarregada de gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de atos preparatórios do concurso público de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes da realização do concurso público correrão por conta de dotação orçamentária própria do Poder Legislativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
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Portaria 128/2023
Art. 1º – Conceder o 10º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Heriton Jerônimo de Oliveira, Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes do Vale e Douglas Domingos Pereira a partir de 07/07/2023 e Tiago José de Sales Cortez a partir do dia 10/07/2023, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
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Portaria 127/2023
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I
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Portaria 126/2023
Art. 1º - Determinar à Diretoria Administrativa que tome as providências necessárias para a ativação e revisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, conforme a legislação aplicável - Lei 3555 de 30 de junho de 2023, nos seus capítulos IV, V, VI, VII, VIII e IX. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I
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Portaria 125/2023
Art. 1º – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 097/23 para o dia 30/09/23 Art. 2º - O servidor responsável pelos trabalhos elencados pela Portaria 097/23, deverá emitir relatórios regulares sobre o andamento do processo a ser encaminhados à Diretoria Administrativa. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 07 de July de 2023 | Edição nº 38 | Ano I
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Portaria 124/2023
Art. 1º - Determina que a Diretoria Administrativa, por meio do setor de RH, em conjunto com as demais diretorias da CMI, elaborem o cronograma de avaliação de currículos e entrevistas dos candidatos às vagas de estágio determinadas pela Portaria 117/2023, de 29/06/2023, encaminhados pelo CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Art. 2º - O processo de entrevista e seleção será realizado por uma comissão composta pelo Diretor Administrativo, pela encarregada de RH, pelo Controlador Interno e pelo diretor das respectivas áreas das entrevistas a serem realizadas. Art. 3º - Serão admitidos estagiários nas seguintes áreas e quantidades: a) Diretoria Administrativa: 1 estagiário de Administração. b) Diretoria Administrativa: 1 estagiário de Tecnologia da Informação. c) Diretoria Financeira: 1 estagiário de Ciências Contábeis ou Administração. d) Diretoria Legislativa: 1 estagiário de Gestão Pública ou Administração. e) Diretoria da Escola do Legislativo: 1 estagiário de Letras/Pedagogia (bacharelado) ou Administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 05 de July de 2023 | Edição nº 36 | Ano I
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Portaria 123/2023
Art. 1º – Designar os servidores efetivos: Deborah Lemes do Vale como Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo FG-I; Tiago José Sales como Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo FG-I; Renato Freire Ferreira como Controlador Interno, símbolo FG-I; Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-II; Douglas Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-II; Cláudio Dias Chaves Encarregado de Pesquisa e Formação de Preços, símbolo FG-II; Luydi Imar Zacarias Riêra como Encarregado de Patrimônio, símbolo FG-II; Leandro Albert como Encarregado de Fiscalização de Contrato, símbolo FG-II; e João Carlos da Silva como Encarregado de Proteção de Dados, símbolo FG-II a partir de hoje dia 01 de julho de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portaria nº 087/23, 91/23 e 94/23.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 122/2023
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, a partir do dia 01 de julho de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/23: 1) Ana Cláudia Domingues dos Santos; 2) Bruno Carli da Silva 3) Carlos Alberto Ramos; 4) Hernane Joaquim Rodrigues de Andrade 5) Luciana Figueiredo Mohallem; 6) Maxi Mateus Mendes Colósimo; 7) Onésimo Luiz Cândido; 8) Tássia Milene Cruz; 9) Thatyanny Cristina de Oliveira 10) Wagner Rafael Avelino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 121/2023
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados a partir do dia 01 de julho de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/23: 1) Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de Assessor Jurídico Auxiliar – CC- III; 2) Paulo Henrique da Mota do cargo em Comissão de Assessor Jurídico Auxiliar – CC- III; 3) Heriton Jerônimo de Oliveira no cargo em Comissão de Chefe de Contratos e Serviços Administrativos – CC- III 4) Matheus Paiva Rivoli no cargo em Comissão de Assessor de Imprensa – CC- IV; 5) Ângelo Roncalli dos Santos no cargo em Comissão de Assessor Técnico de TV – CC- IV; 6) Cacilda Alves da Costa no cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Presidência – CC-V; 7) Taisa Mara Toledo no cargo em Comissão de Assessora Especial da Mesa Diretora – CC-V; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 120/2023
Art. 1º- Nomear os diretores abaixo relacionados a partir do dia 01 de julho de 2023, em conformidade com a Lei nº 3554 de 30/06/23: 1) Luiz Gonzaga Costa no cargo em Comissão de Diretor Legislativo – CC-I; 2) Gustavo Max de Oliveira no cargo em Comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal – CC-I; 3) Saulo Osório Mello Caridade no cargo em Comissão de Diretor Administrativo – CC-I; 4) Leonardo Siniscalchi Cintra no cargo em Comissão de Diretor Financeiro e Orçamentário – CC-II; 5) Claiton Cesar Fernandes no cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social – CC- II; 6) João Vitor Siqueira do Amaral do cargo em Comissão Diretor de Integração Legislativa e Cidadania – CC- II. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 119/2023
Art. 1º- Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete a partir de hoje, dia 30 de junho de 2023: 1) Ana Cláudia Domingues dos Santos; 2) Bruno Carli da Silva 3) Carlos Alberto Ramos; 4) Hernane Joaquim Rodrigues de Andrade 5) Luciana Figueiredo Mohallem; 6) Mateus de Carvalho Ribeiro 7) Maxi Mateus Mendes Colósimo; 8) Onésimo Luiz Cândido; 9) Tássia Milene Cruz; 10) Thatyanny Cristina de Oliveira 11) Wagner Rafael Avelino Art. 2º - Fica autorizado o levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 118/2023
Art. 1º- Exonerar os Diretores abaixo relacionados a partir de hoje, dia 30 de junho de 2023: Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de Diretor Legislativo; Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Diretor Jurídico; Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e João Vitor Siqueira do Amaral do cargo em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo. Art. 2º- Exonerar os servidores abaixo relacionados a partir de hoje, dia 30 de junho de 2023: Márcio Ferrini Carneiro Júnior do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Paulo Henrique da Mota do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Leonardo Siniscalchi Cintra do cargo em Comissão de Assessor Contábil/Financeiro; Claiton Cesar Fernandes do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Matheus Paiva Rivoli do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Ângelo Roncalli dos Santos do cargo em Comissão de Assessor Técnico de TV/Câmara; Tiago José de Sales Cortes do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissões; Taisa Mara Toledo do cargo em Comissão de Assessora Legislativa; Leandro Albert do cargo em Comissão de Assessor Legislativo e Douglas Domingos Pereira do cargo em Comissão de Assessor Legislativo. Art. 3º - Fica autorizado o levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 118/2023
Art. 1º- Exonerar os Diretores abaixo relacionados a partir de hoje, dia 30 de junho de 2023: Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de Diretor Legislativo; Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Diretor Jurídico; Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e João Vitor Siqueira do Amaral do cargo em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo. Art. 2º- Exonerar os servidores abaixo relacionados a partir de hoje, dia 30 de junho de 2023: Márcio Ferrini Carneiro Júnior do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Paulo Henrique da Mota do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Leonardo Siniscalchi Cintra do cargo em Comissão de Assessor Contábil/Financeiro; Claiton Cesar Fernandes do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Matheus Paiva Rivoli do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Ângelo Roncalli dos Santos do cargo em Comissão de Assessor Técnico de TV/Câmara; Tiago José de Sales Cortes do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissões; Taisa Mara Toledo do cargo em Comissão de Assessora Legislativa; Leandro Albert do cargo em Comissão de Assessor Legislativo e Douglas Domingos Pereira do cargo em Comissão de Assessor Legislativo. Art. 3º - Fica autorizado o levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 117/2023
Art. 1º - Determina que a Diretoria Administrativa, por meio do setor de RH, em conjunto com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, nos termos do Convênio EM 3691/2021 e Contrato 01/2021, inicie o processo de seleção de estagiários, de acordo com a LEI N° 3.544, de 30 de maio de 2023, que "Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Itajubá", no âmbito do Poder Legislativo. Tal processo deve estar em conformidade com a Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Art. 2º - Serão ofertadas o total de 5 vagas, uma para cada curso, destinadas aos alunos dos cursos de Administração, Gestão Pública, Tecnologia da Informação, Letras ou Pedagogia (bacharelado) e Ciências Econômicas. Art. 3º - Determina que seja realizada ampla divulgação dos termos do processo seletivo simplificado por meio do site institucional da CMI e de suas mídias sociais, além da divulgação junto às instituições de ensino superior de Itajubá. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Portaria 116/2023
Art. 1º - Autorizar a vereadora Andressa Daiany e o assessor de gabinete Hernane Joaquim a utilizarem o veículo da Câmara municipal: Visita nos bairros Juru e Nossa Senhora de Fátima para verem as demandas, no dia 27 de junho de 2023, das 8h às 12h sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
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Portaria 115/2023
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Marcelo Krauss Rezende e o Vice-Presidente, Rafael Henrique Rodrigues a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Participarem da solenidade de posse do 17º Departamento de Policia Civil, Delegado-Geral de Polícia Pedro Henrique Rabelo Bezerra e da Delegada Regional de Polícia Civil, Delegada Stela Pires Boczar, com previsão de saída dia 23/06/2023 às 8h e de retorno para o dia 23/06/2023 às 14h, não utilizarão o veículo da Câmara. Art. 2º- Essa Portaria não gera despesa com diária de viagem. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 23 de June de 2023 | Edição nº 28 | Ano I
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Portaria 114/2023
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá/MG.
Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I
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Portaria 113/2023
Art. 1º – Designar, o motorista Lúcio Machado a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador Pedro Gama e a assessora de Gabinete Luciana Mohallem (Port. 112/23) que embarcarão no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 18/06/2023 às 9h e de retorno para o dia 18/06/2023 às 18h30. Art. 2º – Designar, o motorista Lúcio Machado a viajar para Guarulhos/SP: para conduzir para Itajubá o vereador Pedro Gama e a assessora de Gabinete Luciana Mohallem que desembarcarão no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 20/06/2023 às 18h e de retorno para o dia 21/06/2023 às 2h30. Art. 3º- Autorizar o pagamento de diária individual no valor de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), correspondentes a 0,5 diárias. Art. 4º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 15 de June de 2023 | Edição nº 22 | Ano I
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Portaria 112/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Pedro Gama e a assessora de gabinete Luciana Mohallem a viajarem para a cidade de Brasília: compromissos de mandato no Congresso Nacional junto ao deputado federal Odair Cunha (PT) e deputado estadual Ulysses Gomes (PT) com objetivo de tratar de assuntos relacionados ao município de Itajubá, com previsão de saída dia 18/06/2023 às 9h e de retorno para o dia 21/06/2023 às 2h30. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias individuais no valor de R$ R$1.130,00 (um mil, cento e trinta reais) correspondente a 2,5 diárias, totalizando R$2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais). Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 15 de June de 2023 | Edição nº 22 | Ano I
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Portaria 111/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião com o Sr. Lucas Freire Silva Fonseca (gerente de Atração de Investimentos de Agronegócios, Química e Embalagens na Invest Minas/Especialista em Gerenciamento de Projetos) na sede da Invest Minas para discutir abertura de créditos para o investimento de empresas do município de Itajubá, com previsão de saída dia 14/06/2023 às 4h e de retorno para o dia 14/06/2023 às 21h, não utilizará o veículo da Câmara. Art. 2º- Por determinação do Sr. vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Art. 3º- O relatório de viagem deve atender integralmente ao disposto na Resolução nº 962 /15. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I
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Portaria 110/2023
Art. 1º – Conceder 25º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Luydi Imar Zacarias Riêra e Cláudio Dias Chaves a partir de 03/06/2023, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 2º- Conceder aos funcionários Luydi Imar Zacarias Riêra e Cláudio Dias Chaves, o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio por terem completado o quinto quinquênio, conforme o Art. 157, da Lei Complementar nº66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I
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Portaria 109/2023
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Marcelo Krauss Rezende, o Diretor Administrativo, Saulo Osório Mello Caridade e o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita ao Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 02/06/2023 às 14h e de retorno para o dia 02/06/2023 às 17h, não utilizarão o veículo da Câmara.
Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I
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Portaria 108/2023
Art. 1º Designar para compor o Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo: I – Gustavo Max Oliveira, Diretor Jurídico; II - Luiz Gonzaga Costa, Diretor Legislativo; III - Saulo Osório Mello Caridade, Diretor Administrativo; IV – João Vitor Siqueira do Amaral, Diretor da Escola do Legislativo; V - Rafael Henrique Rodrigues, Vereador, representante da Mesa Diretora
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
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Portaria 107/2023
Art. 1º - Determina a que a Diretoria Administrativa inicie processos licitatórios, nos termos da Lei 14133/21 para a contratação dos seguintes serviços:
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
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Portaria 106/2023
Art. 1º – Determina a Diretoria Administrativa que proceda o levantamento de valores e demais informações necessárias à realização do acerto rescisório em favor do Sr. Júlio Cesar Anselmo de Castro, em atendimento à portaria 104/2023 de 19/05/2023.
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
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Portaria 105/2023
Art. 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para participarem dos treinamentos, dos módulos específicos, para a implantação do sistema de gestão SONNER que substituirá o atual sistema da ESCAL, conforme a seguinte programação:
Publicado em 25 de May de 2023 | Edição nº 9 | Ano I
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Portaria 104/2023
Art. 1º. Declara-se a vacância do cargo efetivo de Motorista ocupado pelo Servidor Júlio Cesar Anselmo de Castro, detentor da matrícula nº 00131, na forma prevista no Inciso IV, art. 61 da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011 – Estatuto do Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá-MG.
Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I
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Portaria 103/2023
Art. 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para participarem dos treinamentos, dos módulos específicos, para a implantação do sistema de gestão SONNER que substituirá o atual sistema da ESCAL, conforme a seguinte programação:
Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I
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Portaria 102/2023
Art. 1º – Designar, o motorista Lúcio Machado a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador Marcus Vinicius Meireles (Port. 101/23) que embarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 24/05/2023 às 4h e de retorno para o dia 24/05/2023 às 16h.
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
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Portaria 101/2023
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meireles a viajar para a cidade de Brasília: Reunião com o Sr. Helvécio Miranda Magalhaes Junior - Secretário de Atenção Especializada à Saúde - para tratar sobre o serviço de oftalmologia oncologia do hospital de Clínicas de Itajubá. Reunião com o Senador Cleiton Azevedo, para apresentar demanda de investimento ao Hospital de Clínicas de Itajubá e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. Participar da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na OPAS/OMS, com previsão de saída dia 24/05/2023 às 4h e de retorno para o dia 25/05/2023 à 23h.
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
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Portaria 100/2023
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo, Saulo Osório Mello Caridade e os servidores Deborah Lemes do Vale Ferreira e Cláudio Dias Chaves a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Setor de Licitação da Câmara Municipal de Pouso Alegre para troca de informações sobre a nova Lei de Licitações, com previsão de saída dia 18/05/2023 às 12h e de retorno para o dia 18/05/2023 às 17h30, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
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Portaria 099/2023
Art. 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para participarem dos treinamentos, dos módulos específicos, para a implantação do sistema de gestão SONNER que substituirá o atual sistema da ESCAL, conforme a seguinte programação:
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
Economia de recursos
- Água: 3223530 litros
- Energia: 286536 Kw
- Folhas A4: 7163400
Entenda os cálculos.
Árvores salvas
358.17 árvores já foram salvas por nossa solução.
