Diário Oficial Eletrônico
Município de Itajubá
Lista de Documentos
;-
Concessão Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento LOTEAMENTO DONA FLORA, representada pela empresa FLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ nº 32.862.486/0001-63, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.001.605/2024 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, válida até 29/04/2026, para a atividade de “loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares”, localizado na Av. Henriqueto Cardinalli, nº 851, bairro Varginha, Itajubá/MG.
Publicado em 03 de May de 2024 | Edição nº 233 | Ano II
-
Concessão Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento TERRA INDÚSTRIA DE ACUMULADORES ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 05.791.213/0002-83, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.787.141 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida até 02/05/2034, para a atividade de “Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores”, localizado na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 1088, bairro São Judas Tadeu, Itajubá/MG, conforme licença em anexo.
Publicado em 03 de May de 2024 | Edição nº 233 | Ano II
-
Concessão de Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao LOTEAMENTO CHÁCARA ELDORADO III, representado por EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 073.564.126-91, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.783.624 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, válida até 25/04/2026, para a atividade de “Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares”, localizado na Rua Alexandre Alves Fernandes, s/n, bairro Anhumas, Itajubá-MG, conforme licença em anexo.
Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
-
Concessão de Licença Ambiental - AUTO POSTO BRASIL PETRO ITAJUBÁ LTDA
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento AUTO POSTO BRASIL PETRO ITAJUBÁ LTDA, CNPJ nº 01.255.282/0001-30, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.009.792 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida até 10/04/2034, para a atividade de “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, localizado na Rua Monsieur Rebourgeon, nº 234, bairro Jardim Bernadete, Itajubá/MG.
Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
-
Concessão de Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento PARQUE INDUSTRIAL AEROPORTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 51.543.371/0001-50, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.005.942 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, válida até 20/03/2026, para a atividade de “Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística”, localizado na Rua José Fernando Cascardo, s/n, bairro Distrito Industrial, Itajubá-MG.
Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II
-
Requerimento de Licença Ambiental - Auto Posto Brasil Petro
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que MARCELO COBUCCIO ALMEIDA, CPF nº 067.826.586-07, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.009.792, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ao empreendimento AUTO POSTO BRASIL PETRO ITAJUBA LTDA, nome fantasia POSTO PETROMINAS, inscrito no CNPJ nº 01.255.282/0001-30, para instalação da atividade de “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, localizado na Rua Monsieur Rebourgeon, nº 234, bairro Jardim Bernadete, CEP 37.503-250, Itajubá-MG.
Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II
-
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Publicado em 28 de March de 2024 | Edição nº 209 | Ano II
-
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Publicado em 28 de March de 2024 | Edição nº 209 | Ano II
-
Concessão de Licença Ambiental Prévia e de Instalação
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento PARQUE INDUSTRIAL AEROPORTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 51.543.371/0001-50, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.005.942/2024 junto é Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, válida até 20/03/2026, para a atividade de “Distrito Industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística” na Rua José Fernando Cascardo, s/n, bairro Distrito Industrial, CEP 37504-089, Itajubá-MG.
Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II
-
Requerimento de Licença Prévia e de Instalação formulado pelo empreendimento Parque Industrial Aeroportuário
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que RICARDO DANILO RESTANI DE ANDRADE E OUTROS, CPF nº 609.481.758-34, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.005.942/2024, LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE (LP+LI) ao empreendimento PARQUE INDUSTRIAL AEROPORTUÁRIO, inscrito no CNPJ nº 51.543.371/0001-50, para instalação da atividade de “Distrito Industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística” na Rua José Fernando Cascardo, s/n, bairro Distrito Industrial, CEP 37504-089, Itajubá-MG.
Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II
-
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada formulado pelo Aterro Sanitário CIMASAS
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS, CNPJ nº 09.062.786/0001-46, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.241.100.002.212/2024, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS/RAS) para ampliação da atividade de “aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP”, localizado na Fazenda da Barra, s/n, bairro Rancho Grande, Itajubá-MG.
Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II
-
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ARTIGOS 30, 31 E 32 DA LEI 13.019/2014
Parceria entre o Município de Itajubá, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Academia Itajubense de Letras, com o objetivo de realizar a Antologia dos 60 anos da Academia.
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
-
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II
-
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Concurso Público nº 001/2024
Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170A | Ano II
-
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Concurso Público nº 002/2024
Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170A | Ano II
-
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Concurso Público nº 002/2024
Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170 | Ano II
-
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Concurso Público nº 001/2024
Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170 | Ano II
-
Requerimento de Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que FLX Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CNPJ nº 32.862.486/0001-63, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.782.828/2023, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ao empreendimento denominado LOTEAMENTO DONA FLORA, para a atividade de “Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares”, localizado na Rua Henriqueto Cardinalli, nº 851, bairro Varginha, Itajubá-MG, CEP 37501-150.
Publicado em 15 de January de 2024 | Edição nº 160 | Ano II
-
PLANO DE CONTRATAÇÃO UNIFICADO
PLANO DE CONTRATAÇÕES - 2023 - CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) MUNICIPIO DE ITAJUBÁ - ANO DO PLANO: 2024
Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II
-
EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II
-
Termo de Devolução de imóveis – SPGA - Devolução de imóveis Itajubá 2023 12 18
Termo de Devolução de imóveis – SPGA - Devolução de imóveis Itajubá 2023 12 18 - COPASA
Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I
-
EDITAL Nº 003/2023- CASAMENTO SOCIAL 2024
Estabelece e instrui a cerca dos tramites para o casamento social 2024.
Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
-
Requerimento de Licença Ambiental - Industria
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que TERRA INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 05.791.213/0002-83, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.787.141/2023, LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE (LP + LIC + LOC) para a atividade “Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores”, localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 1088, bairro São Judas Tadeu, CEP 37504-071, Itajubá-MG.
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
-
Requerimento de Licença Ambiental - Loteamento
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que Marcos de Souza Pereira, CPF nº 073.564.126-91, requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.783.624/2023, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ao empreendimento LOTEAMENTO ELDORADO 3, para a atividade de “Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares”, localizado na Rua Alexandre Alves Fernandes, s/n, bairro Anhumas, Itajubá-MG, CEP 37502-310.
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
-
Requerimento de Licença de Operação: LOTEAMENTO VILA SANTA MARGARIDA
Requerimento de Licença de Operação solicitado pelo empreendimento Loteamento Vila Santa Margarida.
Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I
-
Concessão de Licença Ambiental Simplificada
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu à EDUARDO SAMUEL DIAS PEREIRA - ME, CNPJ nº 21.244.514/0001-62, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.784.478/2023/SEMEA, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para ampliação da atividade de “Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas”, localizada na Estrada do bairro Ponte Alta, s/n, bairro Ponte Alta, CEP 37.506-899, Itajubá/MG.
Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I
-
Acordo de Cooperação
Município de Itajubá - MG e a Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Antigomobilista de Itajubá - OLD RODDERS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
-
Concessão de Licença Ambiental
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu ao empreendimento VALE COMÉRCIO E SEPARAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.803.292/0002-75, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) com validade até 25/10/2033, por meio do processo administrativo nº 20.231.157.784.038/2023 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a atividade “Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos”, situado na Avenida Padre Lourenço, nº 3.300, bairro Morro Grande, Itajubá/MG, conforme licença em anexo.
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
-
Concessão de Licença Ambiental Simplificada
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento PETROMEL LTDA, CNPJ nº 51.005.867/0001-70.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
-
DECISÃO FINAL 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
-
Ata
7ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI de 2023
Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
-
RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 001/2023 ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
-
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
-
CONVÊNIO N. 055/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Itabira e o Município de Itajubá.
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
-
TERMO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DO CONVÊNIO N. 049/2023
Publicado em 30 de August de 2023 | Edição nº 74 | Ano I
-
CONVÊNIO Nº 049/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Itabira e o Município de Itajubá.
Publicado em 31 de July de 2023 | Edição nº 54 | Ano I
-
2° EDITAL
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Publicado em 31 de May de 2023 | Edição nº 13 | Ano I
-
EDITAL – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 1212/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art. 223 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, NOTIFICA, pelo presente Edital, a ex-servidora, Maria Emília de Oliveira Ambrósio.
Publicado em 15 de May de 2023 | Edição nº 01 | Ano I
Economia de recursos
- Água: 3223530 litros
- Energia: 286536 Kw
- Folhas A4: 7163400
Entenda os cálculos.
Árvores salvas
358.17 árvores já foram salvas por nossa solução.
