Portaria nº 637-24

Portaria nº 637-24 - Liamara Ribeiro Lourenço Marques (progressão de 10% de pós graduação)

Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

PORTARIA Nº: 638/2024

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

PORTARIA Nº 628/2024

Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: TÂNIA SIMÕES BELLINI, Agente Administrativo, LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo e TATIANE MARÍLIA BORGES CARNEIRO, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao descumprimento das obrigações pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 336/2023 assumidas pela empresa VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ Nº 66.438.466/0001-81.

Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

Portaria N° 636/2024

Prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar- PAD

Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

Portaria 631-2024

Autorizar o servidor: Jucimar Ribeiro Rocha, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Piranguinho/MG, com o objetivo de levar atletas do projeto social cariominas para participar da 3º copa pé de moleque. Saída dia 18-05-2024 às 9h30min; retorno dia 18-05-2024 às11h30min; veículo: MARCOPOLO VOLARE; placa: HLF0799; motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

PORTARIA Nº 635/2024

Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal, SARA MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo, MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, Assessor Jurídico, PRISCILLA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Almoxarifado, JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo da SEMSA, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Concurso Público nº 001/2024.

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº 633/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº 628/2024

Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: TÂNIA SIMÕES BELLINI, Agente Administrativo, LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo e TATIANE MARÍLIA BORGES CARNEIRO, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao descumprimento das obrigações pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 338/2023 assumidas pela empresa VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ Nº 66.438.466/0001-81.

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº: 632/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

Portaria nº634/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o secretário Municipal de Esporte Lazer Sr° JUNIOR FRAGA BASTOS , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Semel – Secretaria de Esportes e lazer. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 2.500,00

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº 623/2024

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA 626/2024

Art. 1º- Conforme Solicitação, fica autorizada a servidora Sra. NARA ELENITA DE CASTRO LORENA, Educadora Infantil, a mudança de carga horária para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 19/04/2024.

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº 629/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA 630/2024

Art. 1º- Conforme Protocolo de nº 20.241.100.015.589, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge no exterior a partir do dia 20/05/2024, ao servidor Sr. ANDERSON MURILO ALMEIDA DE AMORIM, lotado na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo.

Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

PORTARIA Nº 625/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 07/02/2017 a 06/02/2022, com início em 10/06/2024, término em 10/07/2024 devendo retornar em 11/07/2024.

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA 627/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RENATA APARECIDA DA SILVA COSTA

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA 618/2024

Art.1º - Conforme a Lei 3592/2024 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itajubá em seu Art. 35 determina, nomear os servidores citados abaixo para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório sob a presidência do Primeiro:

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA 620/2024

Autorizar o servidor: JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, motorista, a viajar para a cidade de Cambuí/MG, com finalidade de transportar os atletas do Jiu Jitsu que representarão a PMI/SEMEL na Copa Elite Jiu Jitsu, categorias até 15 anos. Data da Saída: 19/05/2024 as 05:00 horas e retorno previsto para o dia 19/05/2024 as19:00 horas, veículo Sprinter QXI 1379.

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA 619/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Itamonte/MG, com finalidade de transportar os atletas do judo que representarão a PMI/SEMEL na Copa Itamonte de Judô – Etapa da Liga Regional. Data da Saída: 19/05/2024 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 19/05/2024 as 19:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA Nº 624/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CELSO DE CASTRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, com início em 10/06/2024, término em 09/07/2024 devendo retornar em 10/07/2024.

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA Nº 622/2024

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 15 de May de 2024 | Edição nº 241 | Ano II

PORTARIA Nº 617/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o secretário Municipal de Esporte Lazer Sr° JUNIOR FRAGA BASTOS , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Semel– Secretaria de Esportes e lazer. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

PORTARIA Nº 615/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 29/04/2018 a 28/04/2023, com início em 13/06/2024, término em 12/07/2024 devendo retornar em 13/07/2024.

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

PORTARIA Nº 616/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DILESI FRASCILEI DE CASTRO FREIRE, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 07/05/2019 a 06/05/2024, com início em 10/06/2024, término em 09/07/2024 devendo retornar em 10/07/2024.

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

PORTARIA Nº 614/2024

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

Portaria 597-2024

Autorizar o servidor: Jucimar Ribeiro Rocha, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de levar militares da Banda Sinfônica da 17º Região da Policia Militar após realizarem apresentação na Escola Civico Militar Wenceslau Braz em Itajubá/MG. Saída dia 14-05-2024 às 17h; retorno dia 14-05-2024 às19h; veículo: MARCOPOLO VOLARE; placa: HLF0799; motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

Portaria 596-2024

Autorizar o servidor: Jucimar Ribeiro Rocha, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de buscar militares da Banda Sinfônica da 17º Região da Policia Militar para realizar apresentação na Escola Civico Militar Wenceslau Braz em Itajubá/MG. Saída dia 14-05-2024 às 10h; retorno dia 14-05-2024 às14h; veículo: MARCOPOLO VOLARE; placa: HLF0799; motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

PORTARIA Nº613/2024

Art. 1º - Conforme Decisão Judicial mediante Processo nº 5003142-87.2020.8.13.0324/2024, reintegrar o servidor Sr. LOURIVAL HENRIQUE NOGUEIRA PIVATO no cargo de Motorista da Prefeitura Municipal de Itajubá.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº 605/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALKIRIA MARQUES FREIRE DE PAULA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2023, com início 10/06/2024, término em 09/07/2024 devendo retornar em 10/07/2024.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº: 612/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 611/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 276/2024, do servidor Sr. José Camilo Siqueira Braga.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 610-2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 284/2024, do servidor Sr. Wesley Carlos Evaristo.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 609/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 275/2024, do servidor Sr. Joaquim Claudinei de Souza.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 608/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 268/2024, do servidor Sr. Ailton Aparecido dos Santos.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 607/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 279/2024, do servidor Sr. Leandro Lorena de Souza.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 606/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 271/2024, do servidor Sr. Francisco Alberto Guimarães Junior.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 602/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 277/2024, do servidor Sr. José Evandro Dos Santos.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 601/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 270/2024 do servidor Sr. Eder Vander André.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria N° 600/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 278/2024, da servidora Sra. Karine Reis da Silva.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº 604/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para a secretária Municipal de Comunicação Social Srª GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM– Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 1.000,00

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº 603/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE ALVES FERREIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 2014 a 2019, com início 03/06/2024, término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº 599/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2024 a 13/05/2025, ao servidor Sr. TIAGO CESAR DE MOURA lotado na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

Portaria 598

Portaria 598 Comissão de Monitoramento e Avaliação - ANA CAROLINE NASCIMENTO DOMICIANO COBRA, DANIELA BOBSIN, FELIPE GENHAKU DI TANNO SINZATO

Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

PORTARIA Nº: 594/2024

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº 593/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: JÉSSICA OLIVEIRA NORA DUARTE

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº 595/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE DOS SANTOS ALVES VALENTIM, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 20/01/2014 a 19/01/2019, com início em 01/07/2024, término em 30/07/2024 devendo retornar em 31/07/2024.

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

Portaria 592/2024

AUTORIZA O SERVIDOR WESLEY DANYLO DOS SANTOS A VIAJAR PARA CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG.

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

Portaria nº 589/2024

Autorizar o servidor: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a viajar para a cidade de Varginha/MG, com a finalidade de participar de reunião na supervisão regional do IEF, referente ao protocolo do processo nº 20241100014887 de 03/05/2024, que trata da intervenção ambiental para instalação da ponte no trevo do bairro Jardim das Colinas e acompanhamento técnico do trâmite do processo para anuência do IEF . Data de saída: 13/05/2024, horário de saída: 10:00 h, data de retorno: 16/05/2024, horário de retorno: 11:00 h , veículo caminhonete placa HDO-6078

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº 586/2024

Autoriza a servidora Ângela Aparecida Leite, técnica enfermagem da equipe de abordagem social a viajar para a cidade de Pindamonhangaba/SP

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº 587/2027

Autoriza o servidor Francismar Penido Guerra a viajar para a cidade de Pindamonhangaba / SP.

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº 591/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA Nº: 590/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

PORTARIA 585/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 09 de May de 2024 | Edição nº 237 | Ano II

PORTARIA Nº 584/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. RITA DE CÁSSIA ALMEIDA, Psicóloga, Matrículas 7502 e 10189, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 27/04/2024, conforme atestado de óbito nº 04220510155 2024 4 00076 068 0014893 57, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 09 de May de 2024 | Edição nº 237 | Ano II

PORTARIA Nº 578/2024

Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - OSC, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, mediante Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento.

Publicado em 09 de May de 2024 | Edição nº 237 | Ano II

PORTARIA Nº 583/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 580/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 06/07/2014 a 05/07/2019, com início em 01/07/2024, término em 30/07/2024 devendo retornar em 31/07/2024.

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 581/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 582/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 579/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO ALVES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 06/01/2019 a 05/01/2024, com início em 03/06/2024, término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 575/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 576/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para a secretária Municipal de planejamento Srª ZAIRIANI MOURA CERQUEIRA , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUP– Secretaria de Planejamento. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 1.000,00

Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

PORTARIA Nº 563/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 25/01/2011 a 24/01/2016, com início em 30/07/2024, término em 28/08/2024 devendo retornar em 29/08/2024.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº: 560/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo da função gratificada, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 562/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 540/2024

Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal, ARYANNY THAYNÁ SILVA, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Municipal de Saúde, ROSELI FERREIRA EDUARDO, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, EROANA FERNANDA NOGUEIRA GONÇALVES, Diretora do Departamento de Controle e Avaliação da Saúde, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Emergencial nº 002/2024.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 568/2024

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 205/2024 da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 004/2023 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 574/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº573/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatros mil reais) para a secretária Municipal de Saúde Srª MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA– Secretaria de SAÚDE. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 567/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RENATA APARECIDA DA SILVA COSTA

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº: 572/2024

Art.1º - Cancelar as Portarias nº 521/2024, 522/2024, 523/2024 e 524/2024, em virtude do Memorando nº 044/2024/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº: 571/2024

Art.1º - Cancelar a Portaria nº 576/2024, em virtude do Memorando nº 054/2024/SEMEL assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Junior Fraga Bastos

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 566/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERA LUCIA DA SILVA PAULA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, com início em 01/08/2024, término em 30/08/2024 devendo retornar em 31/08/2024.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 565/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA ROGÉRIO DE ASSIS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 07/08/2012 a 06/08/2017, com início em 09/09/2024, término em 08/10/2024 devendo retornar em 09/10/2024.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA N° 569/2024 - GISELE PAZ LIMA E ALVES

PORTARIA N° 569/2024 - GISELE PAZ LIMA E ALVES

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA Nº 564/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 12/11/2012 a 11/11/2017, com início em 03/06/2024, término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA 561/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Guaxupé/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 11/05/2024 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 11/05/2024 as 23:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

Portaria nº 553/2024

Portaria de Viagem com diária zerada ao município de Conceição dos Ouros - MG, com a finalidade de participar do Lançamento do Projeto Turístico de Observação de Aves, BIRDWATCHING, local: Poliesportivo de Conceição dos Ouros.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

Portaria nº 552/2024

Portaria de Viagem com diária zerada ao município de Conceição dos Ouros - MG, com finalidade de participar do Lançamento do Projeto Turístico de Observação de Aves, BIRDWATCHING, local: Poliesportivo de Conceição dos Ouros.

Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

PORTARIA 543/2024

Art. 1º - Exonerar, a servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 558/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANILDES SILVESTRE ALVES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/08/2005 a 01/08/2010, com início em 13/06/2024, término em 12/07/2024 devendo retornar em 13/07/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 556/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, com início em 22/05/2024, término em 20/06/2024 devendo retornar em 21/06/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 555/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MOIRA CIBELE DOUDECIMUS DE FARIA RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 2006 a 2011, com início em 13/06/2024, término em 12/07/2024 devendo retornar em 13/07/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 551/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO SERGIO MUNIZ, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, com início em 01/06/2024, término em 30/07/2024 devendo retornar em 31/07/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 550/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CHIRLEI LUCIA INÁCIO RODRIGUES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 23/11/1998 a 22/11/2003, com início em 03/06/2024, término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 549/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 547/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 548/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA Nº 559/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREZA CRISTINA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023, com início em 01/08/2024, término em 30/08/2024 devendo retornar em 31/08/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 554

AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR COSME DAMIÃO SIMÕES RAMOS A CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA N° 557/2024 - PAULA PRISCILA

PORTARIA N° 557/2024 - PAULA PRISCILA

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria nº 546-24

Portaria nº 546-24 - Junior Fraga Bastos (São José dos Campos)

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 544/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 545/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

PORTARIA 539/2024

Art. 1º- Conforme Solicitação mediante Protocolo nº 20.241.100.014.706, fica autorizada a servidora Sra. PRISCILA CANDIDO DE SOUZA VIEIRA, Guarda Municipal, a mudança de carga horária para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 02/05/2024.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria nº 538/2024

Autoriza o servidor Francismar Penido Guerra, Motorista a conduzir para a cidade de Itamonte/MG

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria N° 542/2024

Art. 1° - Autorizar o servidor: SARA MEDEIROS DA SILVA, Assistente Paralegal a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar do curso “ Atualização da lei de sindicância e processo administrativo disciplinar: modelo de projeto de lei para adequação e funcamentos judíricos”.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria N° 541/2024

Art. 1° - Autorizar o servidor: FILIPI DE SOUZA VINDILINO, Assistente Paralegal a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar do curso “ Atualização da lei de sindicância e processo administrativo disciplinar: modelo de projeto de lei para adequação e funcamentos judíricos”.

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria nº 537/2024

Autoriza a servidora Ângela Aparecida Leite, técnica de enfermagem, a viajar para a cidade de Itamonte/ MG

Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

Portaria N° 536/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal : Art: Sr. EDER FERNANDO DOS SANTOS

Publicado em 03 de May de 2024 | Edição nº 233 | Ano II

PORTARIA 535/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Conceição das Pedras/MG, com finalidade de transportar as atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo Campeonato da modalidade. Data da Saída: 05/05/2024 as 11:00 horas e retorno previsto para o dia 05/05/2024 as 19:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 03 de May de 2024 | Edição nº 233 | Ano II

Portaria N° 531/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o secretário Municipal de Defesa Social Srº MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMDS– Secretaria de Defesa Social. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 3.500,00

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria N° 534/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria N° 533/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal : Sr. CASSIO NOGAROTTO DE MORAIS

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria N° 513/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores listados abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria N° 532/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria: Sr. JOAO BATISTA DE FREITAS

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria nº 520/2024

Autoriza o servidor Luis Carlos Marcelino a viajar para a cidade de Pindamonhangaba/SP

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria nº 519/2024

Autoriza a servidora Maiara Carvalho a viajar para a cidade de Pindamonhangaba/SP

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria N° 525/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria 529

Portaria 529 Comissão de Monitoramento e Avaliação INOVAI, Ana Caroline Nascimento Dominiano Cobra, Daniela Bobsin, Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria 530

Portaria 530 Gestor da Parceria INOVAI - Gisele Paz Lima e Alves

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

Portaria 528-2024

Autorizar o servidor: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de levar a caminhonete S10 placa QXW2B61, para realizar a revisão em concessionária autorizada. Saída dia 03-05-2024 às 7h; retorno dia 03-05-2024 às12h30min; veículo: S10; placa: QXW2B61; motorista ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA.

Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

PORTARIA Nº: 518/2024

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 115/2024, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

Portaria N° 527/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para a função gratificada, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: EMILIANE SILVA TORRECILIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA SEMOB SEMOB

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

Portaria N° 526/2024

Art. 1º - Exonerar interinamente a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: EMILIANE SILVA TORRECILIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SMCGG

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

Portaria N° 516/2024

PORTARIA DE PROGRESSÃO:

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

Portaria N° 512/2024

Art. 1º - Fica cancelada a autorização para conduzir veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá de: - CLEITON SAMUEL ALVES- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ESF

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

Portaria N° 511/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores listados abaixo a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá : JANAINA AP° MACHADO OLIVEIRA CRISTIANE SOARES PEREIRA OLIVEIRA EMILENI CASTELLANI CARVALHO DA SILVA KENER AUGUSTO MAIA DAIANNY DE PAULA RIBEIRO DILZA GOMES RIBEIRO

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

PORTARIAS DE VIAGEM 514 E 515

PORTARIAS PARA CIDADE DE MARIA DA FÉ PARA JOSE VLADIMIR DOS SANTOS E CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO DE 30 04 24

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

PORTARIAS DE VIAGEM 514 E 515

PORTARIAS PARA CIDADE DE MARIA DA FÉ PARA JOSE VLADIMIR DOS SANTOS E CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO DE 30 04 24

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

PORTARIA 517/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a secretária de saúde, Srª MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA– Secretaria de SAÚDE. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00

Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

PORTARIA 507

Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 506

Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 510

- Conceder a Servidora, Sra. LUANA LARA GOUVEIA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 509

- Conceder a Servidora, Sra. MILENA DE OLIVEIRA RIBEIRO lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 508

Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA Nº505/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o secretário Municipal de obras, Infraestrutura e Serviços Srº ANTONIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMOB– Secretaria de OBRAS ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 504/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de transportar os atletas do Judo que representarão a PMI/SEMEL no Campeonato Mineiro de Judô, na categorias sub 11, 13, 15, 18, veterano e Senior. Data da Saída: 03/05/2024 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 04/05/2024 as 23:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 503/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Baependi/MG, com finalidade de transportar as atletas do futebol feminino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo Campeonato Feminino de Futebol de Campo. Data da Saída: 01/05/2024 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 01/05/2024 as 16:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

PORTARIA 502/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Baependi/MG, com finalidade de transportar as atletas do futebol feminino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo Campeonato Feminino de Futebol de Campo. Data da Saída: 28/04/2024 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 28/04/2024 as 16:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II

PORTARIA Nº501/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a secretária de saúde, Srª MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA– Secretaria de SAÚDE. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00

Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II

PORTARIA Nº500/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o secretário de Finanças, Srº JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMFI– Secretaria de Finanças. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,0

Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II

Portaria N° 499/2024

Art. 1° - Autorizar o servidor: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Procurador Geral do Município, a viajar à cidade de Pouso Alegre - MG, com a finalidade de participar do encontro "defesa ativa do patrimônio público", promovido pelo ministrio público de minas gerias. Saída: 25/04/2024 às 08:30h; Retorno: 25/04/2024 às 13:30h e Veículo: QXJ0265

Publicado em 24 de April de 2024 | Edição nº 227 | Ano II

PORTARIA Nº498/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a secretária de Desenvolvimento Social, Sra JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMDES– Secretaria de Desenvolvimento Social. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 1.500,00

Publicado em 24 de April de 2024 | Edição nº 227 | Ano II

Portaria nº 493/2024

Portaria de viagem ao município de Itanhandu - MG, com a finalidade de participar do 8º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira Regional Sul.

Publicado em 24 de April de 2024 | Edição nº 227 | Ano II

Portaria nº 492/2024

Portaria de Viagem para o município de Itanhandu - MG com a finalidade de participar do 8º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira Regional Sul.

Publicado em 24 de April de 2024 | Edição nº 227 | Ano II

Portaria 490-2024

Autorizar o servidor: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de levar a caminhonete S10 placa QXW2B61, para realizar orçamento de revisão em concessionária autorizada, tendo em vista que não foi possível realizar o orçamento dentro do munícipio pois não é de interesse da concessionária da cidade. Saída dia 25-04-2024 às 8h; retorno dia 25-04-2024 às13h30min; veículo: S10; placa: QXW2B61; motorista ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA

Publicado em 24 de April de 2024 | Edição nº 227 | Ano II

Portaria N° 497/2024

Art. 1º - Nomear o senhor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: WILLIAM RICHARD ROMÃO DA SILVA-ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria N° 496/2024

Art. 1º - Nomear o servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: SÉRGIO AUGUSTO LEAL SALVADOR -DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL - SEMDES

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria N° 495/2024

Art. 1º - Nomear o senhor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: NIKOLAS GIAN DE SOUZA-DIRETOR DO DEPART. DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL- SMICT

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria N° 494/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: SÉRGIO AUGUSTO LEAL SALVADOR- DIRETOR DO DEPART. DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL-SMICT

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

PORTARIA ADIANTAMENTO NUMERÁRIO Nº491/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o secretário de Meio Ambiente, Srº RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA– Secretaria de Meio Ambiente. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4000,00

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria 489 2024 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2024 - SEMICT com a INOVAI para o Hardtech Innovation

Portaria 489 2024 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2024 - SEMICT com a INOVAI para o Hardtech Innovation

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria 488 2024 - Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2024 SEMICT - INOVAI para o Hardtech Innovation

Portaria 488 2024 - Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2024 SEMICT - INOVAI para o Hardtech Innovation

Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

Portaria N° 487/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANEIDE ELIZABETE DA SILVA FERREIRA lotada na SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2018 a 03/07/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2024 término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II

Portaria N° 486/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MUSA NAIROBE DIAS PEREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2001 a 01/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2024 término em 11/07/2024 devendo retornar em 12/07/2024.

Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II

Portaria 476/2024

Art. 1º - Fica autorizado os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - ALINE FERNANDA DOS SANTOS SILVA – Agente Comunitária de Saúde - DANIELA CALIXTO LEITE TEIXEIRA – Enfermeira ESF - LOIANE ROBLES DE M. ARGUELHO – Médica - VILMA AP FERREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde

Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II

Portaria N° 466/2024

Art. 1º - Fica autorizado os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - FERNANDA PAES DA SILVEIRA – Agente Comunitário de Saúde - WESLLON ROGER BERNARDES – Agente Comunitário de Saúde - SIMONE CASSIA DA SILVA FERNANDES – Técnica de Enfermagem - THAMIRES ALESSANDRA RIBEIRO OLIVEIRA – Agente Comunitário de Saúde - ROSELI MARIA MELO – Auxiliar de Enfermagem - ANALICIA ARAÚJO CAMPOS SILVA -Agente Comunitário de Saúde

Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II

Portaria N° 484/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora listada abaixo em conformidade com a Lei Municipal nº 066/2011:

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 485/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RENATA MOTA EUGENIO

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria n° 483/2024

Art. 1º - Nomear O servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Athila de Souza Martins Gomes

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 482/2024

Art. 1º - Nomear a senhorita listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Tathiane Nocce de Almeida Barreto

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 470/2024

Art. 1º - Fica autorizado os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - ROSELINA BATISTA COELHO DE OLIVEIRA – Diretora Proteção Social Especial - SEMDES

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 481/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANEIDE ELIZABETE DA SILVA FERREIRA lotada na SEMAG– Secretaria Municipal da Agricultura, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2018 a 03/07/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2024 término em 02/07/2024 devendo retornar em 03/07/2024.

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 480/2024

rt.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/05/2024, a servidora Sra. JUSSARA VIEIRA EDUARDO lotada na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 479/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2024 término em 11/06/2024 devendo retornar em 12/06/2024.

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 478/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA RITA DE ABREU ALMEIDA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 01/03/2024, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/10/2024 término em 14/11/2024 devendo retornar em 15/11/2024

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria N° 477/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FATIMA DI LORENZO CORREA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/06/2013 a 25/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2024 término em 17/07/2024 devendo retornar em 17/07/2024.

Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

Portaria 475/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FERNANDO SANTIAGO SEDANO JUNIOR lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/06/2016 a 24/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2024 término em 12/06/2024 devendo retornar em 13/06/2024.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

Portaria n° 4692024

Art. 1º- Nomear os servidores, LUCIMARA APARECIDA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, (SEMAD), matricula 06905 ; SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA , Diretor do departamento de Transporte da Secretária Municipal de Obras, (SEMOB), matrícula 09357, REGINALDO DA SILVA LEME, Diretor do Departamento de Assistência e Saúde, (SEMSA), matrícula 10975; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Coordenador de Material e Patrimônio (SEMAD), matrícula 04858; JOSÉ DE LIMA MEDEIROS NETO, Diretor do Departamento de VAF, (SEMFI), matrícula 09954; RAFAEL LINCON REZENDE BARNABÉ, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar, (SEMED), matrícula 10184, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis para fins de realização de leilão nº001/2024 de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

Portaria n° 474/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MUSA NAIROBE DIAS PEREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2001 a 01/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2024 término em 12/06/2024 devendo retornar em 13/06/2024.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

Portaria 473/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ESTELA MARA GONÇALVES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 05/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2024 término em 11/06/2024 devendo retornar em 12/06/2024.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

Portaria 472/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BRUNA CASTELLI DE CARVALHO lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2024 término em 03/08/2024 devendo retornar em 04/08/2024.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

PORTARIA 471/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HÉRIKA DANIELA S. N. MENDONÇA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2024 término em 10/08/2024 devendo retornar em 11/08/2024.

Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

PORTARIA Nº: 467/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria: Sr. JOSE MARCIO LOPES

Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

PORTARIA Nº 468/2024

Art. 1º - Nomear a senhorita listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Taynara Maria Guimarães Gonçalves

Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

Portaria n° 463/2024

Art. 1º - Autorizar o servidor: ANDREY FRANKLYN PEREIRA BERNARDO, motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com a finalidade de conduzir a diretora de meio ambiente Larissa Gonçalves Ferreira Squizzato e as senhoras Camila Carla da Silva e Ana Clara Paz para participação das mesmas no evento de entrega de computadores aos municípios premiados, inseridos no programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2023, promovido pelo governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portaria n° 462/2024

Art. 1º - Autorizar a servidora: LARISSA GONÇALVES FERREIRA SQUIZZATO, diretora de meio ambiente da Secretária Municipal de Meio Ambiente, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com a finalidade de participar de convocação do governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para entrega de computadores aos municípios premiados, inseridos no programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2023.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portaria n° 446/2024

Art. 1º - Fica cancelada a autorização para conduzir veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá de: WESLLON ROGER BERNARDES – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ROY KLONER DA SILVA – FISCAL DE SAÚDE JOSÉ BARBARA RODRIGUES – FISCAL DE SAÚDE

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portaria n° 465/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portaria n° 464/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portaria n° 450/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

PORTARIA 461/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 21/04/2024 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 21/04/2024 as 14:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

PORTARIA 460/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 20/04/2024 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 20/04/2024 as 21:30 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

PORTARIA 459/2024

Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Interino, a viajar para a cidade de São Sebastião do Rio Verde/MG, com finalidade de acompanhar a equipe de futsal masculino que representara o município de Itajubá em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 18/04/2024 as 18:00 horas e retorno previsto para o dia 18/04/2024 as 01:00 horas, veículo TORO RVF 5J66.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

PORTARIA 458/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Sebastião do Rio Verde/MG, com finalidade de transportar os atletas do futsal masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 18/04/2024 as 17:00 horas e retorno previsto para o dia 19/04/2024 as 01:00 horas, micro onibus HLF 2879.

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portarias de Viagem 456 e 457

Portarias para a cidade de Pocos de Caldas para José Vladimir dos santos e Cornelio de Oliveira

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

Portarias de Viagem 456 e 457

Portarias para a cidade de Pocos de Caldas para José Vladimir dos santos e Cornelio de Oliveira

Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

PORTARIA Nº: 454/2024

Art.1º - Conforme solicitado por meio do protocolo n.° 20.241.100.011.247, Conceder a Servidora, Sra. LUANA LARA GOUVEIA, Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 17/11/2010 a 16/11/2015, conforme descriminado abaixo:

Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

PORTARIA 452/2024

Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Interino, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG, com finalidade de participar de reunião esportiva naquela cidade. Data da Saída: 13/04/2024 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 13/04/2024 as 12:00 horas, veículo TORO RVF 5J82.

Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

Portaria nº 453-24 - Junior Fraga Bastos

Portaria nº 453-24 - Junior Fraga Bastos (São José dos Campos)

Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

PORTARIA N° 448/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Sr. DANIEL SENNY DA SILVA

Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

PORTARIA N° 448/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: DANIEL SENNY DA SILVA

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA N° 451/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA N° 450/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA N° 449/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA N° 447/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. EDEMIR EMIDIO, Aposentado, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/04/2024, conforme atestado de óbito nº 04205101552024400076047001485083, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA Nº445/2024.

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais) para o secretário de cultura e turismo, Srº BRUNO DA COSTA MELLO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECUT– Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

Portaria nº 440/2024

Autoriza a Conselheira Tutelar Karoline Evelyn de Souza Emídio a realizar visita técnica no CREAS de Poços de Caldas/MG e na SEDESE.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

Portaria nº 439/2024

Autoriza a Servidora Ângela Aparecida Leite técnica de Enfermagem da Abordagem Social a realizar visita técnica no CREAS de Poços de Caldas/MG e na SEDESE.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

Portaria nº 438/2024

Autoriza a Servidora Daniele Cristiani Cabral de Lima Coordenadora do CREAS, realizar vista técnica no CREAS de Poços de Caldas e na SEDES.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

Portaria nº437/2024

Autoriza o Servidor Motorista Adriano Patrick Guimarães a conduzir as servidoras Daniele Cristiani, Ângela Leite e Karoline Evelyn a cidade de Poços de Caldas/MG para visita técnica na SEDESE e CREAS.

Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

PORTARIA N° 434/2024

Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. PEDRINA DE OLIVEIRA RAMOS BUENO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 09/04/2024.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA N° 444/2024

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE OLIVEIRA.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA 443/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Conceição das Pedras/MG, com finalidade de transportar os atletas do futbol masculino que representarão a PMI/SEMEL em Torneio da Modalidade. Data da Saída: 14/04/2024 as 13:00 horas e retorno previsto para o dia 14/04/2024 as 21:00 horas, micro onibus HLF 2879.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA N° 442/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. LUIZ GILBERTO CARLOS, Assistente Social, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2024, conforme atestado de óbito nº 03781201552024400012057000100600, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA Nº436/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de esporte e lazer, Srº JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL– Secretaria de esporte e lazer.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

Portaria 441-2024

Autorizar o servidor: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de buscar motor de poupa da defesa civil, devido a manutenção do mesmo ter terminado. Saída dia 18-04-2024 às 8h30min; retorno dia 18-04-2024 às14h; veículo: S10; placa: QXW2B61; motorista ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA.

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA N° 435/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora listada abaixo em conformidade com a Lei Municipal nº 066/2011: PEDRINA DE OLIVEIRA RAMOS BUENO

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

PORTARIA 421/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores listados abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

Portaria 429-2024

Autorizar o servidor: ADENILSON RIBEIRO LUZ, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de participar de reunião com o inspetor João Ramos da PRE (Policia Rodoviária Estadual) para tratar sobre o projeto “EDUCAR”. Saída dia 11-04-2024 às 7h; retorno dia 11-04-2024 às 13h; veículo: Onix; placa: RUM6J63; motorista FABIO LUIZ MARIANO.

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

PORTARIA 433/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

Portaria 428-2024

Autorizar o servidor: FABIO LUIZ MARIANO, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Pouso Alegre/MG, com o objetivo de participar de reunião com o inspetor João Ramos da PRE (Policia Rodoviária Estadual) para tratar sobre o projeto “EDUCAR”. Saída dia 11-04-2024 às 7h; retorno dia 11-04-2024 às 13h; veículo: Onix; placa: RUM6J63; motorista FABIO LUIZ MARIANO.

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

PORTARIA 430/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria: Sr. NELSON DA SILVA

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

PORTARIA N° 432/2024

Art. 1º- Conforme Avaliação Ocupacional, fica autorizada a mudança temporária de redução de carga horária da servidora contratada por meio de processo seletivo, Sra. AMANDA APARECIDA SILVINO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 09/10/2023.

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

PORTARIA N° 431/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA FERREIRA GOULART GONÇALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/08/2006 a 15/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2024 término em 13/06/2024 devendo retornar em 14/06/2024.

Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

PORTARIA 425/2024

Art. 1º- Designar os servidores: MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES ALMEIDA, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, CAMILA SANDIE PINTO, Coordenadora de Administração de Pessoal, RODRIGO FERRINI DA ROCHA COSTA, Assessor Jurídico, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo, ANA LUCIA SIMPLICIANO, Guarda Municipal de Segurança, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal, conforme o Art. 26 da Lei nº 3593 de 2024.

Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

PORTARIA N° 427/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: SRA. ROSELINA BATISTA COELHO DE OLIVEIRA.

Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

PORTARIA N° 426/2024

Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, Guarda Civil Municipal, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 09/04/2024. Art. 2º- A presente solicitação foi realizada através de memorando de n° 029/2024GCMI/SEMDS

Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

PORTARIA 424 -2024 Marcos - Motorista

PORTARIA 424 -2024 Marcos - Motorista

Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

PORTARIA 415/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EMERSON LEANDRO SILVA FARIA lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2024 término em 11/06/2024 devendo retornar em 12/06/2024.

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 422/2024

Art. 1º - Nomear a Sra. SANDRA SIMONI FERREIRA, lotado na Secretária Municipal de Administração – SEMAD, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Zeladoria do Centro Administrativo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011.

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 421/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores listados abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 420/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSEMARY MARCHETII CARDOSO CAMPOS lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/05/2000 a 14/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/04/2024 término em 23/05/2024 devendo retornar em 24/05/2024.

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 419/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor listado abaixo do cargo de agente político, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 418/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. CELIA SOARES ANTONIO, da função gratificada de Coordenador de Zeladoria do Centro Administrativo, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 423/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA Nº417/2024

PORTARIA ADIANTAMENTO NUMERÁRIO PROJU

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA Nº416/2024

PORTARIA DE ADIANTAMENTO NUMERARIO

Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

PORTARIA 404/2024

Art. 1° - Autorizar o servidor: VINICIUS FONSECA MARQUES, Coordenador do PROCON a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 053/2024 no TJMG, que visa implementar no Procon Municipal, o PAPRE - POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ-PROCESSUAL, do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIS – CEJUSC e reunião no PROCON Estadual.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA Nº 397/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MILENE DE CASSIA SENE LUZ lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2017 a 01/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2024 término em 31/05/2024 devendo retornar em 01/06/2024.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA Nº 396/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANA MENDONÇA COSTA VERGUEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 31/07/2016 a 30/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2024 término em 31/05/2024 devendo retornar em 01/06/2024.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 403/2024

Art. 1° - Autorizar o servidor: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Procurador Geral do Município a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 053/2024 no TJMG, que visa implementar no Procon Municipal, o PAPRE - POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ-PROCESSUAL, do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIS - CEJUSC, reunião no TJMG para tratar de precatórios, reunião no GEJUD para tratar de assuntos referentes ao sistema de execução judicial e reunião no escritrio de advocacia Nazario e Lima.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 395/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GILDA DE CARVALHO PAIVA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/05/2018 a 08/05/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2024 término em 04/06/2024 devendo retornar em 05/06/2024.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 414/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011e 066/2011:

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 413/2024

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011e 066/2011:

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 412/2024

Art. 1º - Nomear os servidores listados abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 411/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores listados abaixo dos cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 409 -

AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS BERNADO À CIDADE DE CAMPINAS-SP ONDE EMBARCARÁ PARA BRASÍLIA.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 410/2024

Art. 1º - Nomear o senhor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 406/2024

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo relacionados, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II: SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA COORDENADOR DE APOIO CONTÁBIL REGINALDO SILVA COORDENADOR DE APOIO CONTÁBIL YASMINE GOUVEA MADELLA COORDENADOR DE APOIO CONTÁBIL TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO COORDENADOR DE COMPRAS GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS COORDENADOR DE COMPRAS DIEGO RODRIGUES DUARTE COORDENADOR DE COMPRAS MARIANA PEIXOTO DA SILVA COORDENADOR DE COMPRAS JOSE CAMILO SIQUEIRA BRAGA.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 405/2024

Art. 1º - Considerando o Memorando nº 403/SEMSA/2024, Exonerar a servidora Sra. YASMINE GOUVEA MADELLA, da função gratificada de Coordenadora de Transportes, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 408 -2024 TALITA

PORTARIA 408 -2024 TALITA

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 407-2024 CHRISTIAN

PORTARIA 407-2024 CHRISTIAN

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 402-2024 Rafaela

PORTARIA 402-2024 Rafaela

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 401-2024 CAMILA

PORTARIA 401-2024 CAMILA

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 400 -2024 JOÃO

PORTARIA 400 -2024 JOÃO

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 399-2024 CRISTINA

PORTARIA 399-2024 CRISTINA

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 398 -2024 Maika

PORTARIA 398 -2024 Maika

Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

PORTARIA 394/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: KERONLAYNY MAYRA FERNANDES RIBEIRO.

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 393/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 391/2024

Art. 1º - Nomear o Sr. OSEAS LADEIRA ALVES, lotado na Secretária Municipal de Obras – SEMOB, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Frotas e Transportes, , conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011.

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 392/2024

Art. 1º - Considerando o Memorando nº 110/SEMED/2024, Nomear o servidor Sr. JOSÉ BENEDITO DE LIMA na função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho-CAIC.

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 390/2024

Art. 1º - Nomear a Senhora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Sra. FRANCIELE PEREIRA DE CARVALHO

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 389/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor listado abaixo do cargo de agente político, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA 387/2024

Art. 1º - Considerando o Memorando nº 111/SEMED/2024, Exonerar a servidora Sra. MARIA SIMONI RIBEIRO DE MOREIRA, da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal São Vicente de Paulo, e NOMEÁ-LA na função gratificada de Diretora da Escola Municipal São Vicente de Paulo. Art. 2º - Em razão do Memorando nº 111/SEMED/2024, Nomear a servidora Sra. MARIZA RIBEIRO ALKMIN, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal São Vicente de Paulo.

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

Portaria nº 388-24

Portaria nº 388-24 - Junior Fraga Bastos (Belo Horizonte)

Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

PORTARIA N° 386/2024

Art. 1º - Em conformidade com o Art. 210, inciso III, da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Preliminar.

Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II

PORTARIA 384/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, com finalidade de transportar os atletas do Judo que representarão a PMI/SEMEL no Campeonato Brasileiro Regional da Modalidade. Data da Saída: 05/04/2024 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 07/04/2024 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II

PORTARIA N° 385/2024

Art. 1º - Nomear a Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA, lotada na Procuradoria Geral do Município – PROJU, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020.

Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II

Portaria 363/2024

Portaria 363 Gisele Paz Lima e Alves

Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II

PORTARIA N° 383/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA Nº 382/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA N° 381/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria: Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA N° 380/2024

Art. 1º - Nomear a Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020.

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA N° 379/2024

Art. 1º - Nomear o Senhor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA N° 378/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: LUIZ CESAR PEREIRA

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA N°: 375/2024

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011e 066/2011: LAISA MATOS GALVAO LEITE

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA Nº 376/2024

Art. 1 - Nomeação nas funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

Portaria nº 373-2024

Designar os servidores Bruno da Costa Mello, Diretor do Departamento de Turismo, Jefferson Galdino da Silva, Diretor do Departamento de Eventos, José Achilles Salomon Júnior, Agente Administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, com objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do interesse público na Celebração do Termo de Fomento do "6º Encontro Anual de Carros Antigos" e do "4º Encontro de Caminhões de Itajubá" organizado pela ACAI - OLD RODDERS (Associação cultural antigomobilistas de Itajubá)

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

Portaria nº 372-2024

Designar o servidor Bruno da Costa Mello, Diretor do Departamento de Turismo, para nomeação como Gestor de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público na Celebração do Termo de Fomento da ACAI - OLD RODDERS (Associação Cultural Antigomobilistas de Itajubá).

Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

PORTARIA Nº: 374/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

PORTARIA 371/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do futsal masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 01/04/2024 as 18:00 horas e retorno previsto para o dia 02/04/2024 as 02:00 horas, micro onibus HLF 2879.

Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

PORTARIA 370/2024

Em virtude da transferência da partida para dia e local a ser marcado, solicito cancelamento da Portaria 359/2024 e DA 271/2024.

Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

PORTARIA 369/2024

Revogo a portaria 328/2024 em virtude da alteração de dia e hora da viagem citada. Art. 2º - Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Interino, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de acompanhar a equipe de futsal masculino que representara o município de Itajubá em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 01/04/2024 as 18:00 horas e retorno previsto para o dia 02/04/2024 as 02:00 horas, veículo TORO RVF 5J82.

Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

PORTARIA Nº: 364/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, os servidores listados abaixo dos cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208A | Ano II

PORTARIA Nº: 365/2024

ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO SEMDES

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

PORTARIA Nº: 367/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

PORTARIA Nº 366/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. SONIA AURELIA DUARTE, Cozinheira, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2024, conforme atestado de óbito nº 04205101552024400076028001481331, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

Portaria nº 363-24

Portaria nº 363-24 - Phyllypp Aleph Veiga Carneiro Lopes (Guarulhos)

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

PORTARIA N° 361/2024

Nomeia membros para comporem o NEP - Núcleo de Ensino Profissionalizante da Guarda Civil Municipal.

Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

Portaria de Viagem

Autorizar o servidor Luiz Henrique Gonçalves de Oliveira a viajar para a cidade de Guarulhos-SP.

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA 360/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Machado/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 30/03/2024 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 30/03/2024 as 20:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA 359/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Machado/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 31/03/2024 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 31/03/2024 as 16:00 horas, veículo micro onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA 358/2024

Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Interino, a viajar para a cidade de Natercia/MG, com finalidade de acompanhar a equipe de futsal masculino que representara o município de Itajubá em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 28/03/2024 as 18:00 horas e retorno previsto para o dia 29/03/2024 as 02:00 horas, veículo TORO RVF 5J82.

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA 357/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Natércia/MG, com finalidade de transportar os atletas do futsal masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela 33ª Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 28/03/2024 as 18:00 horas e retorno previsto para o dia 29/03/2024 as 02:00 horas, micro onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA Nº 354/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor Sr. JOSÉ RICARDO GALO, motorista, para conduzir o servidor Sr. ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, coordenador Cad Único, para a cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar da Capacitação presencial do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC).

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA Nº 353/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor Sr. ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, coordenador Cad Único, para viajar para a cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar do Curso da Capacitação presencial do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC).

Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

PORTARIA Nº 356/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA Nº: 355/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA Nº: 352/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011e 066/2011:

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA Nº 347/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661/2023, do servidor FRANKIN GUERRA LAMOGLIA.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA Nº 346/2024

Art.1º- Em razão do Protocolo, autorizar o retorno da LIP da Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, Assistente Social, Matrícula 4357, da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA 348/2024

Adiantamento de Numerário

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA Nº 351/2024

Disciplina a distribuição de demandas aos Procuradores Jurídicos lotados na Procuradoria Geral do Município de Itajubá.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria nº 349-24

Portaria nº 349-24 - Luiz Henrique Gonçalves de Oliveira (Guarulhos)

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria N° 345/2024

Autoriza o servidor Anderson Tadeu de Oliveira Vicente a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG afim de participar do Encontro de Gestores e Técnicos da Assistência Social na SEDESE.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

PORTARIA 350/2024

Art. 1º. Altera membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB. Art. 4º. Esta portaria retifica a de nº 317/2024.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria N° 344/2024

Autoriza o servidor motorista José Ricardo Galo a conduzir o servidor Anderson Tadeu de Oliveira Vicente para participar do Encontro de Gestores e Técnicos Municipais da Assistência Social na cidade de Poços de Caldas/ MG.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria nº 343/2024

Autoriza o Conselheiro Tutelar Marcel Dias Ribeiro a viajar a cidade de Areado/MG afim de cumprir ordem judicial nº 5008368-68.2023.8.13.0324.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria n° 342/2024

Autoriza o servidor motorista Eliton Victor Vilas Boas a conduzir o conselheiro tutelar Marcel Dias Ribeiro a cidade de Areado/ MG afim de cumprir a decisão judicial nº 5008368-68.2023.8.13.0324.

Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

Portaria nº 341-2024

Portaria de Viagem, Bruno Costa Mello, Diretor do Departamento de Turismo, para o município de Marmelópolis - MG, para participar da Assembleia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM.

Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II

PORTARIA 340/2024

Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Interino, a viajar para a cidade de Elói Mendes/MG, com finalidade de representar o município de Itajubá no Cerimonial de Abertura da Taça EPTV de Futsal. Data da Saída: 22/03/2024 as 15:30 horas e retorno previsto para o dia 22/03/2024 as 22:30 horas, veículo TORO RVF 5J82.

Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II

PORTARIA Nº 339/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2024 a 09/04/2025, ao servidor Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA 338/2024

Revogo a portaria 328/2024 em virtude da alteração de dia e hora da viagem citada. Art. 2º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Varginha/MG, com finalidade de transportar os materiais (mesas e outros) que foram utilizados no Campeonato Mineiro de Tenis de Mesa, evento que aconteceu em comemoração dos 205 anos de Itajubá. Data da Saída: 23/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 23/03/2024 as 15:30 horas, veículo PUE 8H94.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 336/2024

Refere-se ao cancelamento de portarias não utilizadas.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA 337-2024 Anulação da 169

PORTARIA 337-2024 Anulação da 169

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº: 190/2024

Art.1º- Considerando a inexistência de elaboração de documentos oficiais pertinentes, cancelar as Portarias nº 74/2024, 117/2024, 113/2024 e 149/2024.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 238/2024

Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1179/2023.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 335/2024

Art. 1º – Readaptar a Srª. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Educadora Infantil, Nível 1 Padrão D, para o Cargo de Agente Administrativo Nível M Padrão D em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 331/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDINÉA APARECIDA MENDES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 21/03/2013 a 20/03/2018, com início em 02/05/2024, término em 31/05/2024 devendo retornar em 01/06/2024.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 334/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 332/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DOROTÉA DOS SANTOS MENDES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, com início em 22/04/2024, término em 21/05/2024 devendo retornar em 22/05/2024.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

PORTARIA Nº 333/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA BENEDITA FREITAS DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, com início em 15/04/2024, término em 14/05/2024 devendo retornar em 15/05/2024.

Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

Portaria nº 330-2024

Portaria de Viagem ao Município de São Paulo - SP, Aeroporto de Congonhas, para levar palestrante II Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com a T 21 de Itajubá.

Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

Portaria nº 329-2024

Portaria de Viagem para o município de São Paulo - SP, Aeroporto de Congonhas, com a finalidade de buscar palestrante para a II Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com a T21 de Itajubá, no dia 22/03/2024, às 19:30h, local: Teatro Municipal Christiane Riera.

Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

PORTARIA 328/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Varginha/MG, com finalidade de transportar os materiais (mesas e outros) que foram utilizados no Campeonato Mineiro de Tenis de Mesa, evento que aconteceu em comemoração dos 205 anos de Itajubá. Data da Saída: 21/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 21/03/2024 as 15:30 horas, veículo PUE 8H94.

Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

PORTARIA Nº 326/2024

Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal 010/2002 do Magistério.

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 327/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2024, ao servidor Sr. LUCIANO JOSÉ DA SILVA lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 328/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº: 329/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento da servidora abaixo em virtude de aposentadoria por tempo de serviço

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 325/2024

Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal 010 do Magistério.

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 324/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS , para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 317/2024

Art. 1º. Altera membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 320/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº: 319/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº: 323/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

PORTARIA Nº 321/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA MARIA LISBOA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 24/04/2000 a 23/04/2005, com início em 19/08/2024, término em 17/09/2024 devendo retornar em 18/09/2024.

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº: 318/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 316/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 315/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 314/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 322/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 317/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de cultura e turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. .

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº 312/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços.

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA Nº: 309/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 14 de March de 2024 | Edição nº 200 | Ano II

PORTARIA 299/2024

Autorizar o servidor: ANDERSON MURILO ALMEIDA AMORIM A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE JUIZ DE FORA - MG COMO APOIO A EQUIPE DE GUARNIÇÃO PARA ENTREGA DE ARMAS JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO. VEÍCULO DA POLÍCIA CIVIL. DATA: 13/0/032024; HORÁRIO DE SAÍDA: 04:00; HORÁRIO DE RETORNO: 22:00.

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

PORTARIA 308/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Varginha/MG, com finalidade de transportar os materiais (mesas e outros) que serão utilizados no Campeonato Mineiro de Tenis de Mesa, evento que acontecerá em comemoração dos 205 anos de Itajubá. Data da Saída: 14/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 14/03/2024 as 15:30 horas, veículo PUE 8H94.

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

PORTARIA 307/2024

Autorizar o servidor: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG PARA BUSCAR MUNIÇÃO DA ARMA LONGA M600 PARA SER USADA COMO INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO EM PREVENÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. DATA: 13-03-2024; HORÁRIO DE SAÍDA: 09H30MIN; HORÁRIO DE RETORNO: 12H. VEÍCULO ONIX RUM6J63. MOTORISTA: ADILSON JOSE SOUZA SILVA.

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

PORTARIA DE VIAGEM 306/2024

Autorizar o servidor: LIEL CHAVES PEREIRA A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG PARA BUSCAR MUNIÇÃO DA ARMA LONGA M600 PARA SER USADA COMO INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO EM PREVENÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. DATA: 13-03-2024; HORÁRIO DE SAÍDA: 09H30MIN; HORÁRIO DE RETORNO: 12H. VEÍCULO ONIX RUM6J63. MOTORISTA: ADILSON JOSE SOUZA SILVA.

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

PORTARIA Nº 304/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, com início em 16/04/2024, término em 15/05/2024 devendo retornar em 16/05/2024

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

PORTARIA Nº 305/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA

Publicado em 13 de March de 2024 | Edição nº 199 | Ano II

Portaria nº 300-2024

Portaria de Viagem, Diretor Departamento de Turismo Bruno da Costa Mello, diária zerada ao município São Sebastião da Bela Vista- MG.

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº: 303/2024

Art.1º - Cancelar a Portaria nº 074/2024, devido à ausência de utilização da numeração requerida.

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº: 164/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº 100/2024

Art. 1º - De acordo com Protocolo nº 00085/2024, exonerar o servidor Sr. DANIEL JOSÉ DA SILVA do cargo de Motorista EMAD da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº: 302/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento da servidora abaixo em virtude de aposentadoria por tempo de serviço:

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº 301/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

PORTARIA Nº 297/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

PORTARIA Nº: 298/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento da servidora abaixo em virtude de aposentadoria por idade:

Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

PORTARIA Nº: 296/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

PORTARIA Nº 295/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

PORTARIA Nº 294/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II

Portaria nº 286-2024

Portaria de Viagem, com diária zerada, Diretor do Departamento de Turismo, para o município de São Sebastião da Bela Vista - MG.

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA Nº 293/2024

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - REGINALDO DA SILVA LEME – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA Nº 288/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: VANIA DE AZEVEDO PASSOS

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 287/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 292/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BRUNO FILIPE DOS SANTOS JOB, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2022, com início em 01/04/2024, término em 30/05/2024 devendo retornar em 01/06/2024.

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 291/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA MARIA BUENO, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 19/11/2006 a 18/11/2011, com início em 02/05/2024, término em 30/06/2024 devendo retornar em 01/07/2024.

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 290/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SHIRLEY ROBERTA SOARES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com início em 05/04/2024, término em 04/05/2024 devendo retornar em 05/05/2024

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 289/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PRISCILA AMANDA FERNANDES BATISTA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2020, com início em 29/04/2024, término em 27/07/2024 devendo retornar em 28/07/2024.

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA Nº 285/2024

Art.2º - Ficam designados os servidores, RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, Coordenador do SUS Fácil; ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno e CAMILA SANDIE PINTO, Coordenadora de Administração de Pessoal; todos efetivos e estáveis, sob a responsabilidade do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Preliminar de que trata o Artigo 1º desta Portaria.

Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

PORTARIA 285/2024

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa a fim de apurar a possível irregularidade no registro de ponto digital de servidor municipal do Departamento de Transporte da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194A | Ano II

PORTARIA 265/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX e Artigo 187, incisos XIII, XVI, XVIII e XXIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194A | Ano II

PORTARIA 281/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 282/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. LUIZ MARCOS RIBEIRO, Médico, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 265/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX e Artigo 187, incisos XIII, XVI, XVIII e XXIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 285/2024

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa a fim de apurar a possível irregularidade no registro de ponto digital de servidor municipal do Departamento de Transporte da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 283/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. SELMA GISLENE RODRIGUES, Professora, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 284/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo da SEMSA, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 277/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 266/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Ex-Secretário Municipal de Administração, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 278/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. KARINE REIS DA SILVA, Coordenadora da Central de Agendamentos, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 263/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, Vice-Prefeito Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX e Artigo 187, incisos XIII, XVI, XVIII e XXIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752- 08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 279/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. LEANDRO LORENA DE SOUZA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 280/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. LUCÉLIO BASTOS RODRIGUES, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 271/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. FRANCISCO ALBERTO GUIMARÃES JUNIOR, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 272/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 273/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. GERALDO MACHADO MARQUES, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 274/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 275/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JOAQUIM CLAUDINEI DE SOUZA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 276/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JOSÉ CAMILO SIQUEIRA BRAGA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 268/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 262/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Ex-Diretor do Departamento de Cadastro Escolar, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII e Artigo 187, incisos XIII, XVI, XVIII e XXIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752- 08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 269/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. AMAURI PASSOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752- 08.2024.8.13.0324

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 264/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Ex-Diretor do Departamento de Assistência e Saúde, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX e Artigo 187, incisos XIII, XVI, XVIII e XXIII, a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 270/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. EDER VANDER ANDRÉ, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos II, VII, IX, XIII a fim de apurar as irregularidades relatadas na Operação Sepulcro Caiado - Processo nº 5000752-08.2024.8.13.0324.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 267/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 261/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Governo, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 259/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 10/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 10/03/2024 as 15:00 horas, veículo Van OQW 9344.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA 258/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo 33º Jogos da Juventude – JOJU 2024. Data da Saída: 09/03/2024 as 13:30 horas e retorno previsto para o dia 09/03/2024 as 21:00 horas, veículo Van OQW 9344.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 260/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FABRÍCIO TEODORO PEREIRA, 60 (SESENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 03/12/2006 a 02/12/2011, com início em 19/04/2024, término em 17/06/2024 devendo retornar em 18/06/2024.

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº 249/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 06 de March de 2024 | Edição nº 194 | Ano II

PORTARIA Nº: 257/2024

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193A | Ano II

PORTARIA Nº: 256/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II

PORTARIA Nº: 250/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II

PORTARIA Nº: 255/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento da servidora abaixo em virtude de aposentadoria por idade:

Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II

PORTARIA Nº: 252/2024

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

PORTARIA Nº 254/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA DE CASTRO PEREIRA ABRAHÃO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, com início em 01/04/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

PORTARIA Nº 253/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA LÚCIA MACHADO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 24/05/2012 a 23/05/2017, com início em 04/04/2024, término em 03/05/2024 devendo retornar em 04/05/2024.

Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

PORTARIA Nº 251/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA ELISA VIEIRA MARÇAL, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 23/10/2017 a 22/10/2022, com início em 17/04/2024, término em 15/07/2024 devendo retornar em 16/07/2024.

Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

PORTARIA Nº 248/2024

PORTARIA Nº 248/2024

Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

PORTARIA Nº 241/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº: 247/2024

Art. 1º - Exonerar o Servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 245/2024

Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 246/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/03/2024, ao servidor Sr. JOÃO CARLOS LEMOS DA COSTA lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 243/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 244/2024

Art. 1º- Conforme Solicitação mediante Memorando 01/2024, fica autorizada a servidora Sra. ANA PAULA PEREIRA, Psicóloga, a mudança de carga horária de 20 (vinte) horas/semanais para 30 (trinta) horas/semanais

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 242/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº: 237/2024

Art. 1º - Considerando o Memorando nº 076/SEMED/2024, Exonerar o servidor Sr. HARLEY DAVID VIEIRA DA SILVA, do cargo de Diretor da Escola E.M. Francisco Florêncio da Silva. Art. 2º - Em razão do Memorando nº 076/SEMED/2024, Nomear a servidora Sra. SHEILA MARTINS, para ocupar o cargo de Diretora da Escola E.M. Francisco Florêncio da Silva.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIAS DE VIAGEM

PORTARIA 235 E 236, VLADIMIR E CORNELIO PARA POUSO ALEGRE EM 01 03 2024

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIAS DE VIAGEM

PORTARIA 235 E 236, VLADIMIR E CORNELIO PARA POUSO ALEGRE EM 01 03 2024

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA 240/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Carmo da Cachoeira/MG, com finalidade de transportar os atletas da Capoeira que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Data da Saída: 03/03/2024 as 05:30 horas e retorno previsto para o dia 03/03/2024 as 15:00 horas, veículo Onix RVA4E95.

Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

PORTARIA Nº 239/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 03/04/2005 a 02/04/2010, com início em 06/03/2024, término em 04/04/2024 devendo retornar em 05/04/2024.

Publicado em 29 de February de 2024 | Edição nº 190 | Ano II

PORTARIA 229/2024

Autorizar o servidor: GÊNESIS BRANDÃO DE SOUZA A VIAJAR; VIAGEM A CIDADE DE PIRANGUÇU-MG PARA BUSCAR CARRO DA SAÚDE QUE SE ENCONTRA NA RESIDÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO AFASTADO DO SERVIÇO. VEÍCULO NISSAN FRONTIER PLACA QUJ 1253. DATA 28-02-2024 ; HORÁRIO DE SAÍDA: 14H; HORÁRIO DE RETORNO: 16H; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA.

Publicado em 29 de February de 2024 | Edição nº 190 | Ano II

PORTARIA 228/2024

Autorizar o servidor: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA A VIAJAR; VIAGEM A CIDADE DE PIRANGUÇU-MG PARA BUSCAR CARRO DA SAÚDE QUE SE ENCONTRA NA RESIDÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO AFASTADO DO SERVIÇO. VEÍCULO NISSAN FRONTIER PLACA QUJ 1253. DATA 28-02-2024 ; HORÁRIO DE SAÍDA: 14H; HORÁRIO DE RETORNO: 16H; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA.

Publicado em 29 de February de 2024 | Edição nº 190 | Ano II

PORTARIA N° 231/2024

PORTARIA N° 231/2024

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA Nº 232/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE XAVIER PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2020, com início em 09/04/2024, término em 08/05/2024 devendo retornar em 09/05/2024.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA Nº 234/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANESSA BRAGA PINTO SANTIAGO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, com início em 02/05/2024, término em 31/05/2024 devendo retornar em 01/06/2024.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA Nº 233/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA APARECIDA CASCARDO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017, com início em 01/04/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA 230/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Data da Saída: 02/03/2024 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 02/03/2024 as 20:00 horas, veículo Van OQW 9344.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA Nº 227/2024

Art. 1º - Em razão do Memorando 73/SEMAD-PMI/2024, cancelar a Portaria nº 105/2024 datada de 22/01/2024.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA Nº 226/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. NAIANA NOLASCO DE LIMA DAMASCENO, Cirurgiã Dentista, por possível descumprimento ao Artigo 186, inciso XI, a fim de apurar o ocorrido no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Policlínica da Varginha.

Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

PORTARIA 224/2024

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de transportar os atletas do Judo que representarão a PMI/SEMEL no Torneio Inicio Seletivo para o Campeonato Brasileiro Regional 3. Data da Saída: 08/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 09/03/2024 as 22:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA 223/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de transportar os técnicos que representarão a PMI/SEMEL em evento de Credenciamento Técnico da Federação Mineira de Judô. Data da Saída: 01/03/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 03/03/2024 as 22:00 horas, veículo Fiat TORO RVF 5J82.

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA Nº 221/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE XAVIER PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2019, com início em 09/04/2024, término em 08/05/2024 devendo retornar em 09/05/2024.

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA Nº 220/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GUILHERME SILVA FERNANDES, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 13/05/2015 a 12/05/2020, com início em 22/03/2024, término em 19/06/2024 devendo retornar em 20/06/2024.

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA Nº: 222/2024

Art. 1º - Nomear os Servidores listados abaixo para os cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA Nº 225/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2024, a servidora Sra. ANNA MONTI PRAZERES lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

PORTARIA 219-2024 BISSACOT

PORTARIA 219-2024 BISSACOT

Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II

PORTARIA Nº: 218/2024

Art. 1º - Exonerar os Servidores listados abaixo dos cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II

PORTARIA Nº 208/2024

AUTORIZAR VIAGEM DO SERVIDOR SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA A CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.

Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II

PORTARIA 216-2024 CHRISTIAN

PORTARIA 216-2024 CHRISTIAN

Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II

Portaria nº 214-2024

Portaria de Viagem para o Diretor Departamento de Turismo, Bruno da Costa Mello, diária zerada, para a cidade de Wenceslau Braz - MG, com a finalidade de participar da Assembleia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM, local: Pousada Castelinho, Rua: Márcio Antônio Reinaldo, nº 280, Wenceslau Braz - MG. Data de Saída: 29/02/2024, Horário de saída: 7H, data de retorno: 29/02/2024, previsão de retorno: 13H, veículo: Fiat Strada Working, Placa PWU 4551, Motorista: Bruno da Costa Mello.

Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II

PORTARIA Nº 212/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MAGNA SANTOS COSTA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 03/04/2005 a 02/04/2010, com início em 06/03/2024, término em 04/04/2024 devendo retornar em 05/04/2024.

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº 213/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024, a servidora Sra. WANESSA DOS SANTOS FLAUZINO lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº: 215/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº: 211/2024

Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº: 210/2024

Art. 1º - Nomear as Servidoras listadas abaixo para os cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA 109/2024 - RETIFICAÇÃO

Art.1º - Autorizar o servidor: SERGIO RODRIGO SILVA COSTA, Diretor do Departamento deTransporte da Secretaria Municipal de Obras à viajar para cidade de Juiz de Fora-MG, com a finalidade de fazer visita técnica na empresa JF Auto Diesel, situada Avenida Brasil, 7411 – Marianom Procopio, veículo Fiat Argo, placa: SIZ- 2A46.Saída: 23/01/2024 às 05:00 horas, retorno estimado: 23/01/2024 às 17:00 horas.

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº 186/2024 - RETIFICAÇÃO

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da servidora Sra. THAINÁ CHAVES, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá, Matrícula nº 10864, pela Comissão Processante ter julgado com base nos fatos apuradose levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 186, incisos III e VIII, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se ADVERTÊNCIA para o servidor público supracitado.

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº: 209/2024

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA 204-2024 TALITA

PORTARIA 204-2024 TALITA

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA 203-2024 CHRISTIAN

PORTARIA 203-2024 CHRISTIAN

Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

PORTARIA Nº 202/2024

Dispõe sobre a autorização para viagem do servidor Sr. JOSÉ RICARDO GALO, motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG, com a finalidade de buscar o servidor Sr. ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, coordenador Cad Único.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 201/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor Sr. ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, coordenador Cad Único, para viajar para a cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação de Instrutores de Formulários do Cadastro Único – SEDESE MG.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 200/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor Sr. JOSÉ RICARDO GALO, motorista, para conduzir o servidor Sr. ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, coordenador Cad Único, para a cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação de Instrutores de Formulários do Cadastro Único – SEDESE MG.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 199/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem da servidora, Sra. RENATA SALLES SANTOS OVÍDIO, Técnica em Serviço Social, para acompanhar, a Sra. Rosângela Aparecida de Lima, a Sra. Ângela Maria Aparecida Borges e a Sra. Gilcimara Aniceto Bonifácio para a cidade de Passos-MG, para visita técnica aos adolescentes J.P.B.O., L.H.A.S. e M.M.B.S., que se encontram em Medida Socioeducativa no Centro Socioeducativo de Passos.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 198/2024

Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor Sr. JOSÉ RICARDO GALO, motorista, para conduzir a servidora Sra. RENATA SALLES SANTOS OVÍDIO, Técnica em Serviço Social, a Sra. Rosângela Aparecida de Lima, a Sra. Ângela Maria Aparecida Borges e a Sra. Gilcimara Aniceto Bonifácio para a cidade de Passos-MG, para visita técnica aos adolescentes J.P.B.O., L.H.A.S. e M.M.B.S., que se encontram em Medida Socioeducativa no Centro Socioeducativo de Passos.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº: 207/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 186/2024

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da servidora Sra. THAINÁ CHAVES, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá, Matrícula nº 10864, pela Comissão Processante ter julgado com base nos fatos apuradose levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 186, incisos III e VIII, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se ADVERTÊNCIA para o servidor público supracitado.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº: 206/2024

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 72/2024 da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, designar o servidor, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução, Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, para a fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 097/2023 referente a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e para a construção de prédio público para funcionamento da sede da SRE – Secretaria Regional de Ensino de Itajubá - MG.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 205/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. JEANYFER FERREIRA VILAS BOAS do cargo de Monitora Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA 109/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

AUTORIZA O SERVIDOR SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA A VIAJAR PARA CIDADE DE JUÍZ DE FORA-MG.

Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

PORTARIA Nº 197/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. NAIANA NOLASCO DE LIMA DAMASCENO, Cirurgiã Dentista, por possível descumprimento ao Artigo 186, inciso XI, a fim de apurar o ocorrido no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Policlínica da Varginha.

Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II

PORTARIA 196-2024 CORNÉLIO

PORTARIA 196-2024 CORNÉLIO

Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II

PORTARIA 195-2024 VLADIMIR

PORTARIA 195-2024 VLADIMIR

Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II

PORTARIA Nº 194/2024

Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; ARYANNY THAYNÁ SILVA, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Municipal de Saúde, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, PRISCILLA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Almoxarifado, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Coordenadora Administrativa da SEMOB, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 001/2024.

Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II

PORTARIA Nº 193/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. GABRIELA SILVA MOTA do cargo de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 21 de February de 2024 | Edição nº 184 | Ano II

PORTARIA Nº: 192/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº: 191/2024

Art. 1º - Exonerar os Servidores listados abaixo dos cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 188/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 09/06/2018, com início em 01/04/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 187/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, com início em 20/03/2024, término em 18/04/2024 devendo retornar em 19/04/2024.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 184/2024

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da servidora Sra. LYS MACIEL DA COSTA, Médica, Matrícula nº 7835, pela Comissão Pocessante ter julgado com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 186, incisos III e VIII, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 185/2024

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. ROBSON LOURENÇO DA SILVA, Professor de Educação Física, Matrícula nº 3644, pela Comissão Processante ter julgado com base nos fatos apuradose levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 186, incisos III e VIII, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se ADVERTÊNCIA para o servidor público supracitado.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 108/2024

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. NAIARA NOLASCO DE LIMA DAMASCENA, Cirurgiã Dentista, por possível descumprimento ao Artigo 186, inciso XI, a fim de apurar o ocorrido no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Policlínica da Varginha.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 189/2024

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - TIAGO OSEAS RIBEIRO – AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPARO

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº: 183/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Adjunta de Saúde, Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

PORTARIA Nº 180/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2023, com início em 06/03/2024, término em 03/06/2024 devendo retornar em 04/06/2024.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA Nº 182/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA GOMES DIAS, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 03/10/2011 a 02/10/2016, com início em 11/03/2024, término em 09/05/2024 devendo retornar em 10/05/2024.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA Nº: 179/2024

Art. 1º - Considerando o Memorando nº 063/SEMED/2024, Exonerar a servidora Sra. SHIRLEY ELEANA DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora da Escola E.M. Francisco Pereira Coutinho – CAIC e a Sra. RENATA MARIA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de Vice-Diretora da Escola E.M. Francisco Pereira Coutinho - CAIC. Art. 2º - Em razão do Memorando nº 063/SEMED/2024, Nomear a servidora Sra. RENATA MARIA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora da Escola E.M. Francisco Pereira Coutinho - CAIC.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA Nº 178/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MÁRCIO LOPES, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 1987 a 1992, com início em 01/03/2024, término em 30/03/2024 devendo retornar em 31/03/2024.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA Nº 177/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor Sr. LUCAS JOSÉ RIBEIRO do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA Nº 181/2024

Art.1º- Conceder a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2024, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 19 de February de 2024 | Edição nº 182 | Ano II

PORTARIA 176/2024

AUTORIZA O SERVIDOR COSME DAMIÃO SIMÕES RAMOS, A VIAJAR PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE IR BUSCAR OS CARNES DO ISS 2024.

Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II

PORTARIA 175-2024 ANTÔNIO

PORTARIA 175-2024 ANTÔNIO

Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II

PORTARIA Nº174/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº 173/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ANA PAULA RENNÓ DA COSTA

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº 172/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: FRANCIELLI KARINA BATISTA

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº 171/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FERNANDO SANTIAGO SEDANO JÚNIOR, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 25/06/2011 a 24/06/2016, com início em 15/03/2024, término em 13/05/2024 devendo retornar em 14/05/2024.

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº: 170/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento da servidora abaixo em virtude de aposentadoria compulsória:

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº 136/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

PORTARIA Nº 167/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a servidora abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portaria N°168-2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora abaixo em virtude de aposentadoria: - IEDA MARIA FERREIRA – FISCAL DE SAÚDE – Aposentadoria Compulsória.

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portaria N° 166-2024

Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portarias de Viagem 155, 156 e 157

Portarias de Viagem 155, 156 e 157, Jose Vladimir, Cornelio de Oliveira e Luiz Donizete, para Pouso Alegre.

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portarias de Viagem 155, 156 e 157

Portarias de Viagem 155, 156 e 157, Jose Vladimir, Cornelio de Oliveira e Luiz Donizete, para Pouso Alegre.

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portarias de Viagem 155, 156 e 157

Portarias de Viagem 155, 156 e 157, Jose Vladimir, Cornelio de Oliveira e Luiz Donizete, para Pouso Alegre.

Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

Portaria 163-2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JUSSARA VIEIRA EDUARDO lotada na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2016 a 13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2024 término em 01/04/2024 devendo retornar em 02/04/2024.

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

Portaria 162-2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA Nº 161/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - ARIADNE MARIA FLAUZINO VILAS BOAS – PROFESSORA DE ARTES.

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA 160-2024 CRISTINA

PORTARIA 160-2024 CRISTINA

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA 159-2024 CAMILA

PORTARIA 159-2024 CAMILA

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA 158-2024 JOÃO

PORTARIA 158-2024 JOÃO

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA N°141/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.

Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

PORTARIA Nº151/2024

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da servidora Sra. EMILIANE SILVA TORRECILIA, Diretora Interina do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Matrícula nº 7424, pela Comissão Processante ter apurado os fatos e concluído que a servidora supracitada não infringiu os artigos presentes na instauração do processo administrativo disciplinar em tela. Diante da decisão em julgamento ficou deliberado o ARQUIVAMENTO do processo administrativo disciplinar n°1168/2023.

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA Nº153/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA Nº152/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA Nº150/2024

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA, Motorista, Matrícula nº822, pela Comissão Pocessante ter julgado com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 186, incisos III e VIII, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se ADVERTÊNCIA para o servidor público supracitado

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA 154-2024 NILO

PORTARIA 154-2024 NILO

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA 148-2024 GABRIEL

PORTARIA 148-2024 GABRIEL

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA 147-2024 TALITA

PORTARIA 147-2024 TALITA

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA 146-2024 CHRISTIAN

PORTARIA 146-2024 CHRISTIAN

Publicado em 07 de February de 2024 | Edição nº 177 | Ano II

PORTARIA Nº 145/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MARGARIDA MASSELI COSTA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 05/04/2021, com início em 21/03/2024, término em 19/04/2024 devendo retornar em 22/04/2024

Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

PORTARIA Nº 144/2024

Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANDREZZA DE FATIMA FRANCISCO, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração a partir de 01/02/2024.

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº143/2024

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011: ADRIANA COSTA SILVA.

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº 136/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal :

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº 142/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº 140/2024

Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. MAICON VINICIUS LEAL SILVA, Matrícula 10843, cargo de Diretor de Departamento de Tempo Integral, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº 138/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº: 137/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº: 135/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.

Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

PORTARIA Nº 134/2024

Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - ANDRESA ALINE DA SILVA TRINDADE – MÉDICA ESF

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

PORTARIA Nº132/2024

Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANDREZZA DE FATIMA FRANCISCO, portadora do CPF n° 072.725.256-90, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração a partir de 01/02/2024.

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

PORTARIA Nº 133/2024

Nomeia o servidor JEFFERSON GALDINO DA SILVA, Diretor do Departamento de Eventos, como Gestor de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil.

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

Portaria 127-2024

Autorizar o servidor: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal, a viajar, para a cidade de São José dos Campos/SP com o objetivo de tratar de assuntos políticos e gestão em segurança pública com o sr. Bruno Henrique dos Santos, Secretário de Proteção ao Cidadão. Saída dia 06-02-2024 às 10h; retorno dia 06-02-2024 às 18h; veículo Renault/Sandero; placa: QXZ8B13; motorista MASSOUD NASSAR NETO.

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

Portaria 126-2024

Autorizar o servidor: MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, a viajar, para a cidade de São José dos Campos/SP com o objetivo de tratar de assuntos políticos e gestão em segurança pública com o sr. Bruno Henrique dos Santos, Secretário de Proteção ao Cidadão. Saída dia 06-02-2024 às 10h; retorno dia 06-02-2024 às 18h; veículo Renault/Sandero; placa: QXZ8B13; motorista MASSOUD NASSAR NETO.

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

PORTARIA 124/2024

AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR SERGIO RODRIGO COSTA SILVA A CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG.

Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

PORTARIA Nº 131/2024

Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

PORTARIA Nº: 130/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011e 066/2011:

Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

PORTARIA Nº: 129/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento do servidor abaixo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição:

Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

PORTARIA Nº 128/2024

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: LUCIANO MARCELINO RIBEIRO - CARGO : AGENTE DE MANUTENÇAÕ E REPARO

Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

PORTARIA Nº 125/2024

Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. JULIANA MENDES, matrícula nº 10688, cargo de educadora infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 08/05/2024, e término em 06/07/2024 e retorno em 07/07/2024.

Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

PORTARIA Nº 123/2024

Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1179/2023. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:

Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II

PORTARIA Nº 120/2024

Art. 1º- Conforme Solicitação, fica autorizada a prorrogação da mudança temporária de carga horária das servidoras citadas abaixo de 6 (seis) horas/dia para 8 (oito) horas/dia, de acordo com o Memorando 101/2023/Saúde Mental pelo período de 1 (um) ano. - ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA – TERAPEUTA OCUPACIONAL – MATRÍCULA 5663 - JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA – ASSISTENTE SOCIAL – MATRÍCULA 4929 - LUCIMARA FAGUNDES DE CARVALHO – PSICÓLOGA – MATRÍCULA 5632

Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II

PORTARIA Nº 122/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MAGNA SANTOS COSTA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a 04/04/2015, com início em 26/02/2024, término em 26/03/2024 devendo retornar em 27/03/2024.

Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

PORTARIA Nº 121/2024

Nomeia membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação

Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

PORTARIAS 118 E 119, VIAGEM PARA POUSO ALEGRE EM 27/01/2024.

PORTARIAS 118 E 119, VIAGEM PARA POUSO ALEGRE EM 27/01/2024. CONTEMPLADOS: JOSE VLADIMIR DOS SANTOS E CORNELIO DE FARIA, PARA BUSCAR MUDAS DE FRUTIFERAS PARA PRODUTORES RURAIS.

Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

PORTARIAS 118 E 119, VIAGEM PARA POUSO ALEGRE EM 27/01/2024.

PORTARIAS 118 E 119, VIAGEM PARA POUSO ALEGRE EM 27/01/2024. CONTEMPLADOS: JOSE VLADIMIR DOS SANTOS E CORNELIO DE FARIA, PARA BUSCAR MUDAS DE FRUTIFERAS PARA PRODUTORES RURAIS.

Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

PORTARIA Nº 118/2024

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661/2023, do servidor FRANKIN GUERRA LAMOGLIA.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

PORTARIA Nº 116/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOSELI BATISTA ALVES FERNANDES, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, com início em 22/02/2024, término em 21/04/2024 devendo retornar em 22/04/2024.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

PORTARIA Nº: 115/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

Portaria 103-2024

Autorizar o servidor: GÊNESIS BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de ANDRADAS - MG com a finalidade de participar da solenidade de aniversário de sete anos da referida instituição. Saída dia 23-01-2024 às 6h; retorno dia 23-01-2024 às 14h; veículo Nissan Frontier; placa: QUJ1253; motorista ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

Portaria 102-2024

Autorizar o servidor: LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de ANDRADAS - MG com a finalidade de participar da solenidade de aniversário de sete anos da referida instituição. Saída dia 23-01-2024 às 6h; retorno dia 23-01-2024 às 14h; veículo Nissan Frontier; placa: QUJ1253; motorista ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

Portaria 101-2024

Autorizar o servidor: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de ANDRADAS - MG com a finalidade de participar da solenidade de aniversário de sete anos da referida instituição. Saída dia 23-01-2024 às 6h; retorno dia 23-01-2024 às 14h; veículo Nissan Frontier; placa: QUJ1253; motorista ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA.

Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

PORTARIA Nº 114/2024

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 24 de January de 2024 | Edição nº 167 | Ano II

PORTARIA Nº: 112/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, o vencimento do servidor abaixo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição:

Publicado em 24 de January de 2024 | Edição nº 167 | Ano II

PORTARIA Nº 111/2024

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 0019/2024 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 001/2023 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.

Publicado em 24 de January de 2024 | Edição nº 167 | Ano II

PORTARIA Nº 110/2024

Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, Matrícula 8489, cargo de Diretor do Departamento de Projetos, lotado na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, no período de 17/01/2023 a 05/02/2024, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.

Publicado em 24 de January de 2024 | Edição nº 167 | Ano II

PORTARIA Nº 107/2024

Art.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024, a servidora Sra. RAFAELA FARIA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 106/2024

PORTARIA Nº 106/2024

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 105/2024

PORTARIA Nº 105/2024

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 104/2024

PORTARIA Nº 104/2024

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 099/2024

PORTARIA Nº 099/2024

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 098/2024

Art. 1º - De acordo com Protocolo nº 00093/2024, exonerar a servidora Sra. PRISCILA MACIEL DE SOUZA do cargo de Monitor Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 97/2024

Autoriza viagem do servidor COSME DAMIÃO SIMÕES RAMOS para cidade do Rio de Janeiro - RJ

Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

PORTARIA Nº 075/2024

Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal, DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora, SARA MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo, MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, Assessor Jurídico, ADILSON JOSÉ DA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal e JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Subcomandante da Guarda Municipal para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Concurso Público nº 002/2024.

Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II

PORTARIA 91/2024

Autoriza o conselheiro tutelar Marcel Dias Ribeiro a viajar para a cidade de São Bernardo do Campo afim de cumprir ordem judicial.

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº 90/2024

Autoriza o servidor Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a cidade de São Bernardo Campo afim de cumprir ordem judicial.

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº: 093/2024

Art.1º - Cancelar a Portaria nº 017/2024, em virtude do Memorando nº 006/2024/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº: 096/2024

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 21/2024 da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, designar o servidor, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução, Sr. YURI CORTEZ MAUAD, para a fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 075/2023 referente a pavimentação asfáltica.

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº: 095/2024

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 21/2024 da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, designar o servidor, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução, Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS e o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, para a fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 003/2024 referente a pavimentação de diversas ruas e avenidas do município de Itajubá.

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº: 094/2024

PORTARIA Nº: 094/2024

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº 092/2024

PORTARIA Nº 092/2024

Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

PORTARIA Nº 089/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº: 088/2024

Art. 1º - Em razão do Memorando nº 003/SEMED/2024, nomear a servidora Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES, para ocupar o cargo Vice-Diretora da Escola Municipal São Sebastião.

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº: 087/2024

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº 086/2024

PORTARIA Nº 086/2024

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº 085/2024

Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

Portaria nº 0084-2024 - Junior Fraga Bastos

Portaria nº 0084-2024 - Junior Fraga Bastos (Belo Horizonte - Federação de Esportes e SEDESE)

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº 018/2024

Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. CARINE DE SOUZA RIBEIRO MONTEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação da função de Vice-Diretora da Escola Municipal São Sebastião.

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº 082/2024

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor da Parceria, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 6.549/2017, para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade Civil – OSC.

Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

PORTARIA Nº: 083/2024

Art. 1º - Exonerar o Servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161A | Ano II

PORTARIA Nº 081/2024

Art.1º- Em razão do Protocolo nº 20.241.100.001.967 datado de 15/01/2024, autorizar o retorno da LIP – LICENÇA SEM VENCIMENTOS da Sra. ANA DE SOUZA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação a partir de 17/01/2024.

Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

PORTARIA Nº: 040/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria:

Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

PORTARIA Nº 080/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NELCI DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 28/03/2006 a 27/03/2011, com início em 15/02/2024, término em 15/03/2024 devendo retornar em 16/03/2024.

Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

PORTARIA Nº 079/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CRISTINY R. SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com início em 19/02/2024, término em 19/03/2024 devendo retornar em 20/03/2024.

Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

PORTARIA 077/2024

PORTARIA 077/2024

Publicado em 15 de January de 2024 | Edição nº 160 | Ano II

PORTARIA Nº 078/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: FERNANDA DE MEDEIROS MARTINS FERNANDES

Publicado em 15 de January de 2024 | Edição nº 160 | Ano II

PORTARIA N° 73/2024

PORTARIA N° 73/2024 - ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA

Publicado em 15 de January de 2024 | Edição nº 160 | Ano II

PORTARIA Nº 076/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 15 de January de 2024 | Edição nº 160 | Ano II

PORTARIA Nº: 053/2024

PORTARIA Nº: 053/2024

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA Nº 067/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sra. TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 03/04/2005 a 02/04/2010, com início em 05/02/2024, término em 05/03/2024 devendo retornar em 06/03/2024.

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA Nº 072/2024

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA Nº 071/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUANA LARA GOUVEIA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 17/11/2010 a 16/11/2015, com início em 15/02/2024, término em 14/05/2024 devendo retornar em 15/05/2024.

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA Nº 070/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MARGARIDA MASSELI COSTA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 05/04/2021, com início em 01/03/2024, término em 30/03/2024 devendo retornar em 31/03/2024.

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA Nº 069/2024

Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Matrícula 10829, cargo de Motorista, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10/12/2023 a 29/12/2023, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.

Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

PORTARIA 066/2024

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 13/01/2024 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 13/01/2024 as 13:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158A | Ano II

PORTARIA Nº 063/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sra. MICHELLE RIBEIRO RENNÓ, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 25/04/2013 a 24/04/2018, com início em 26/02/2024, término em 26/03/2024 devendo retornar em 27/03/2024.

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

PORTARIA Nº 065/2024

Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA – Técnica em Enfermagem EMAD

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

PORTARIA Nº 064/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sra. TRISCIANE PEREIRA DA SILVEIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 06/07/2020, com início em 01/04/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

PORTARIA Nº 062/2024

Art.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024, a servidora Sra. MARCELLA DE SOUZA DELFINO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

Portaria nº 061/2024

Portaria de Viagem, autorizar a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Amanda Cristina de Oliveira Maciel, a viajar com diária zerada, para a cidade de Maria da Fé - MG, com a finalidade de participar das agendas com a presença do Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira e encontro com Gestores de Cultura e Turismo da Região, local. Centro Cultural, Praça Getúlio Vargas, nº 60, Centro, Maria da Fé - MG.

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

PORTARIA Nº 060/2024

Ficam os membros abaixo nomeados para a comporem COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO referente à banca examinadora do processo de contratação de startups cujo objetivo é a apresentação das especificações técnicas mínimas necessárias à contratação de solução inovadora, por meio da adoção da modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (“LC nº 182/21”), capaz permitir ao Município a realização eficaz e eficiente do Monitoramento de Dados Ambientais (hidrológicos e queimadas) no município: I – Carla Borges de Lemos, Engenheira Civil, lotada na Coordenadoria de Defesa Civil – PMI II – Luciana Vasconcelos, Engenheira Civil, lotada no Departamento Municipal de Trânsito – PMI; III – Décio Rennó de Mendonça Faria, Professor Doutor em Engenharia Elétrica, responsável pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação (IESTI) da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158 | Ano II

PORTARIA Nº 050/2024

Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal, SARA MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo, MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, Assessor Jurídico, PRISCILLA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Almoxarifado, MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo da SEMSA, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Concurso Público nº 001/2024.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 059/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: JULIANA MENDES

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 058/2024

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUCIANO MICHELETO JUNIOR, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 04/05/2019, com início em 08/02/2024, término em 08/03/2024 devendo retornar em 09/03/2024.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 057/2024

Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. KLEYZER CARLOS DA SILVA, Matrícula 6545, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, no período de 05/01/2024 a 24/01/2024, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 056/2024

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 055/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 054/2024

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 052/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LISANDRA ANGÉLICA RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 02/04/2006 a 01/04/2011, com início em 07/02/2024, término em 07/03/2024 devendo retornar em 08/03/2024.

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 051/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA

Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157 | Ano II

PORTARIA Nº 049/2024

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. BENEDITO WALDOMIRO GOULART, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/11/2023, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2023 4 00075 203 0014562 91, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 048/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLÁUDIA QUARESMA DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com início em 01/04/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 047/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEYDIANE DOS SANTOS DIAS MACHADO, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 23/07/2017 a 22/07/2022, com início em 15/01/2024, término em 13/04/2024 devendo retornar em 14/04/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 046/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CAMILA VIEIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, com início em 04/03/2024, término em 02/04/2024 devendo retornar em 03/04/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 045/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA REGINA VIERA PASSOS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 07/05/2008 a 06/05/2013, com início em 15/02/2024, término em 15/03/2024 devendo retornar em 16/03/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 044/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SABRINA MONIK DE MOURA CRUZ, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2023, com início em 01/02/2024, término em 01/03/2024 devendo retornar em 02/03/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 043/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 22/04/2016 a 21/04/2021, com início em 02/02/2024, término em 02/03/2024 devendo retornar em 03/03/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº 038/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VÂNIA MARIA DE SOUZA LAMÓGLIA PAIVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018, com início em 01/02/2024, término em 01/03/2024 devendo retornar em 02/03/2024.

Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

PORTARIA Nº: 042/2024

Art. 1º - Em razão do Memorando nº 003/SEMED/2024, nomear a servidora Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES, para ocupar o cargo Vice-Diretora da Escola Municipal São Sebastião.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 041/2024

Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 039/2024

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº: 040/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo em virtude de aposentadoria:

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 027/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 037/2024

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/02/2024, término em 20/04/2024 e retorno em 21/04/2024.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 036/2024

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIUME ROANA FERREIRA DE CARVALHO, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 14/02/2024, término em 14/04/2024 e retorno em 15/04/2024.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 035/2024

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARINA KARINE DOS SANTOS CARVALHO, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 01/02/2024, término em 31/03/2024 e retorno em 01/04/2024.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 034/2024

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. JULIANA COSTA DE ALMEIDA, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/01/2024, término em 25/03/2024 e retorno em 26/03/2024.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 033/2024

PORTARIA Nº 033/2024

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 032/2024

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. SHEILA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 15/01/2024, término em 15/03/2024 e retorno em 16/03/2024.

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 031/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ROSIMEIRE DA SILVA

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 030/2024

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LUCIENE ALESSANDRA DA SILVA

Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

PORTARIA Nº 29/2024

Autoriza o Conselheiro Tutelar Marcel Dias Ribeiro a viajar para a cidade de São Bernardo do Campo/ SP afim de cumprir ordem judicial.

Publicado em 04 de January de 2024 | Edição nº 154 | Ano II

PORTARIA Nº 28/2024

Autoriza o servidor Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a cidade de São Bernardo do Campo/ SP afim de cumprir ordem judicial.

Publicado em 04 de January de 2024 | Edição nº 154 | Ano II

PORTARIA Nº001/2024

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024 da Prefeitura Municipal de Itajubá.

Publicado em 03 de January de 2024 | Edição nº 153 | Ano II

PORTARIA Nº 026/2024

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor da Parceria, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 6.549/2017, para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade Civil – OSC.

Publicado em 03 de January de 2024 | Edição nº 153 | Ano II

PORTARIA Nº 025/2024

Art.1º- Prorrogar a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2024, a servidora Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 023/2024

PORTARIA Nº 023/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 022/2024

PORTARIA Nº 022/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 021/2024

PORTARIA Nº 021/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 020/2024

PORTARIA Nº 020/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 019/2024

PORTARIA Nº 019/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 018/2024

PORTARIA Nº 018/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 017/2024

PORTARIA Nº 017/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº: 016/2024

PORTARIA Nº: 016/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 015/2024

PORTARIA Nº 015/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº: 014/2024

PORTARIA Nº: 014/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 013/2024

PORTARIA Nº 013/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 1529/2023

PORTARIA Nº 1529/2023

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº: 012/2024

PORTARIA Nº: 012/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 011/2024

PORTARIA Nº 011/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 024/2024

Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1179/2023.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 010/2024

PORTARIA Nº 010/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 009/2024

PORTARIA Nº 009/2024

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 008/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 007/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 006/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº 005/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Governo, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA Nº: 004/2024

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II

PORTARIA 003/2024

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152 | Ano II

PORTARIA Nº 002/2024

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MAIKA JENNIFER RIBEIRO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2019, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152 | Ano II

PORTARIA Nº 1575/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

PORTARIA Nº 1574/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BRUNO FILIPE DOS SANTOS JOB, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2022, com início em 03/02/2024, término em 03/03/2024 devendo retornar em 04/03/2024.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

PORTARIA Nº 1573/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. MARIA IRENE NUNES MARQUES, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 03/12/2023, conforme atestado de óbito nº 05577201552023400080080004188194, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

PORTARIA Nº 1571/2023

Autoriza a Conselheira Tutelar Juliana da Silva Gomes Pereira a viajar a cidade de Areado / MG afim de cumprir uma ordem judicial.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

PORTARIA Nº 1570/2023

Autoriza o servidor Eliton Vitor Vilas Boas a viajar a cidade de Areado / MG afim de cumprir uma decisão judicial.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

PORTARIA Nº1524/2023

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024 da Prefeitura Municipal de Itajubá.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora em 15/12/23.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143 | Ano I

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora em 15/12/23.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143 | Ano I

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora

Portarias de Viagem 1561, 1562 e 1563, Vladimir, Cornélio e Luiz Donizette para Pouso Alegre e Heliodora em 15/12/23.

Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143 | Ano I

PORTARIA N° 1568/2023

PORTARIA N° 1568/2023 - Aline Luara dos Santos

Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

PORTARIA N° 1567/2023

PORTARIA N° 1567/2023 - William Henry MC Fadden Junior

Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

PORTARIA Nº 1572/2023

Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANY KAROLINE ESTEVAM RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/03/2024, término em 23/05/2024 e retorno em 24/05/2024

Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

PORTARIA 1569/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 16/12/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 16/12/2023 as 12:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

PORTARIA Nº 1565/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HUDSON LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 03/06/2018 a 02/06/2023, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

PORTARIA Nº: 1564/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

PORTARIA Nº 1559/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE MOURA PEDROSA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2023, com início em 19/02/2024, término em 19/03/2024 devendo retornar em 20/03/2024.

Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

PORTARIA Nº 1560/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 a 08/06/2020, com início em 01/02/2024, término em 01/03/2024 devendo retornar em 02/03/2024.

Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

PORTARIA Nº 1556/2023

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. THAINÁ CHAVES, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá, por possível descumprimento ao Artigo 186, inciso IX e ao Artigo 187, inciso IV, a fim de apurar o ocorrido na CDDMI – Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá.

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

PORTARIA Nº 1558/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

PORTARIA Nº 1557/2023

PORTARIA Nº 1557/2023

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

PORTARIA 1555/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 11/12/2023 as 16:00 horas e retorno previsto para o dia 11/12/2023 as 23:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

PORTARIA 1554/2023

Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, secretário municipal de esportes e lazer - interino, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de representar a PMI/SEMEL no Seminário de Avaliação do JEMG/2023. Data da Saída: 11/12/2023 as 16:00 horas e retorno previsto para o dia 12/12/2023 as 23:30 horas, veículo Fiat TORO RVF 8J52

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

PORTARIA Nº 1553/2023

Art. 1º- Conforme solicitado, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, a partir de 10/12/2023 a 20/12/2023 e de 01/02/2024 a 12/02/2024, a servidora Sra. MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

Portaria nº 1552-2023

REFERENTE A UMA DIÁRIA E MEIA, VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, PARA BUSCAR ARTESÃS QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG, NA EXPO MINAS - 34ª FNA - FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO. DATA DE SAÍDA: 10-12-2023 (DOMINGO) - HORÁRIO DE SAÍDA: 12H - DATA DE RETORNO: 11-12-2023 (SEGUNDA-FEIRA) - HORÁRIO PREVISTO DE RETORNO: 20H - VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RVF 5566

Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

PORTARIA 1551/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Três Corações/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 09/12/2023 as 06:30 horas e retorno previsto para o dia 09/12/2023 as 14:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

PORTARIA Nº 1550/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1547/2023

Art.1º- Em razão do Protocolo nº 20.231.157.786.176 datado de 06/11/2023, autorizar o retorno da LIP – LICENÇA SEM VENCIMENTOS da Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1548/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MARCIO DE ASSIS DIAS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 27/04/2004 a 28/04/2009, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1549/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GERALDO CELSO LEÃO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 06/03/2018 a 05/03/2023, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1550/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 10/10/2018 a 09/10/2023, com início em 01/02/2024, término em 30/04/2024 devendo retornar em 01/05/2024.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1546/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LÚCIA HELENA FELIPE, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 28/02/2013 a 27/02/2018, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1544/2023

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1212/2023, da servidora MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

EDITAL Nº 007/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO PROVISÓRIO

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº 1545/2023

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1545/2023, da servidora LYS MACIEL DA COSTA.

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA Nº: 1543/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

PORTARIA 1542/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Machado/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 06/12/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 06/12/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

PORTARIA Nº1541/2023

"Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG INFRA- Edital 2023”.

Publicado em 05 de December de 2023 | Edição nº 135 | Ano I

PORTARIA N° 1540/2023

PORTARIA N° 1540/2023 - AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL

Publicado em 05 de December de 2023 | Edição nº 135 | Ano I

PORTARIA N° 1539/2023

PORTARIA N° 1539/2023 - JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA

Publicado em 05 de December de 2023 | Edição nº 135 | Ano I

PORTARIA Nº1538/2023

"Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG INFRA- Edital 2023”.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº1537/2023

Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG INFRA- Edital 2023”.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1536/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011 referente ao período aquisitivo de 15/05/2013 a 14/05/2018, com início em 02/01/2024, término em 31/01/2024 devendo retornar em 01/02/2024.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA N° 1534/2023

PORTARIA N° 1534/2023 - ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1525/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº: 1535/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1533/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - LUCIANA APARECIDA FREITAS BARBARA – PSICÓLOGO – MATRÍCULA 10271

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1522/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº: 1532/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1531/2023

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1530/2023

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº1528/2023

"Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG URBANIZA 2022”.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORTARIA Nº 1526/2023

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 1369/2023 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 002/2020 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

Portaria 1519/23

Portaria nº 1519/23 - José Fernando Grassi Bissacot

Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

PORT 1527

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 1369/2023, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 014/2022 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano.

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORT 1526

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 1369/2023, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 002/2020 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano.

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORTARIA Nº 1523/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ANY KAROLINE ESTEVAM RIBEIRO

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORTARIA Nº 1521/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - ANA PAULA PERES – MATRÍCULA 10762

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORTARIA Nº 1520/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - JOSÉ ROMARIO ALMENDANHA – MATRÍCULA 10643

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORTARIA Nº 1518/2023

Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

PORTARIA Nº 1517/2023

PORTARIA Nº 1517/2023

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA Nº: 1515/2023

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Decreto Municipal nº 6.549 de 26 de maio de 2017, que regulamentou no âmbito municipal a respectiva Lei Federal.

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA N° 1516/2023

PORTARIA N° 1516/2023 - GABRIEL LUIZ PAIVA SANTOS RIBEIRO

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA N° 1513/2023

PORTARIA N° 1513/2023 - MAIKA JENNIFER RIBEIRO

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA N° 1512/2023

PORTARIA N° 1512/2023 - CAMILA CARLA VILAS BOAS

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA N° 1511/2023

PORTARIA N° 1511/2023 - JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

PORTARIA Nº: 1514/2023 - RETIFICADA

PORTARIA Nº: 1514/2023

Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132 | Ano I

PORTARIA Nº: 1514/2023

PORTARIA Nº: 1514/2023

Publicado em 29 de November de 2023 | Edição nº 131 | Ano I

PORTARIA 1507/2023

Dispõe sobre a designação de servidores para a função de avaliação do Edital de Chamamento nº 002/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEMDES

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA 1503/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com a finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pelo Campeontao Regional de futebol. Com Saída dia 03/12/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 03/12/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA 1502/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Carmo de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 02/12/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 02/12/2023 as 20:00 horas, Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA 1501/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade, categorias de base. Data da Saída: 28/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 28/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1510/2023

PORTARIA Nº 1510/2023

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1509/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - MARIA MATUCK – MATRÍCULA 9560

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1508/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - ISABEL CRISTINA ALIPIO DE PAULA – MATRÍCULA 10793

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1506/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO BATISTA DOS REIS, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, Período Aquisitivo de 04/12/2017 a 03/12/2022 com início em 01/01/2024, término em 30/01/2024 devendo retornar em 31/01/2024.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1492/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/11/2023, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2023 4 00075 197 0014551 90, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1491/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - SOLANGE SOARES MOTA CARNEIRO – MATRÍCULA 10801

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1505/2023

Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. JOSÉ JOÃO DA SILVA COSTA, Matrícula 10584, cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, no período de 17/11/2023 a 06/12/2023, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1504/2023

Art.1º- Prorrogar a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2024, a servidora Sra. HELOISE CRISTINA SANTOS PAIVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

PORTARIA Nº 1499/2023

Autoriza a servidora a viajar para a cidade de Piranguinho/ MG.

Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

PORTARIA Nº 1498/2023

Autoriza o Servidor Eliton Vilas boas a conduzir para a cidade de Piranguinho/ MG a Conselheira Tutelar e o menor A.J.N

Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

PORARIA DE VIAGEM 1493/2023

PORARIA DE VIAGEM 1493/2023 - SECRETARIO BRUNO VIDAL DE ALMEIDA PARA DELFIM MOREIRA EM 23/11/23

Publicado em 24 de November de 2023 | Edição nº 128 | Ano I

PORTARIA Nº: 1497/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

PORTARIA 1496/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Jesuânia/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela LDC 2023. Data da Saída: 26/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 26/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

PORTARIA 1495/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Passa Quatro de Futebol de Base. Com Saída dia 25/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 25/11/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

PORTARIA 1494/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Sapucaí Mirim/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Data da Saída: 25/11/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 25/11/2023 as 17:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

PORTARIA Nº 1490/2023

PORTARIA Nº 1490/2023

Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

PORTARIA Nº 1489/2023

PORTARIA Nº 1489/2023

Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

PORTARIA Nº 1490/2023

PORTARIA Nº 1490/2023

Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

Portaria nº 1486/2023

Designar os servidores Amanda Cristina de Oliveira Maciel, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Adriana Costa Silva, Diretora do Departamento de Cultura, Bruno da Costa Mello, Diretor do Departamento de Turismo, para comporem a Comissão de Avaliação da Lei Paulo Gustavo.

Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I

PORTARIA 1488/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Passa Quatro de Futebol, categoria sub 16. Data da Saída: 22/11/2023 as 12:30 horas e retorno previsto para o dia 22/11/2023 as 18:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I

PORTARIA Nº1485/2023

PORTARIA Nº1485/2023

Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

PORTARIA Nº: 1488/2023

PORTARIA Nº: 1488/2023

Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

PORTARIA Nº 1487/2023

PORTARIA Nº 1487/2023

Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

PORTARIA Nº1484/2023

Nomeia e constitui a Gerência do Programa MUNICÍPIOS 2023

Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

PORTARIA Nº: 1483/2023

PORTARIA Nº: 1483/2023

Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

Portaria 1482-2023

Autorizar o servidor: ROGÉRIO LUIZ DE MIRA COSTA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Delfim Moreira/MG com a finalidade de prestar socorro ao Guarda Municipal Jucimar Ribeiro Rocha, que está com o Microonibus placa HLF0799 quebrado na referida cidade. Saída dia 17-11-2023 às 9h; retorno dia 17-11-2023 às 13h; veículo Nissan Frontier; placa: QUJ1253; motorista JULIANO APARECIDO RIBEIRO.

Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

Portaria 1481-2023

Autorizar o servidor: JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Delfim Moreira/MG com a finalidade de prestar socorro ao Guarda Municipal Jucimar Ribeiro Rocha, que está com o Microonibus placa HLF0799 quebrado na referida cidade. Saída dia 17-11-2023 às 9h; retorno dia 17-11-2023 às 13h; veículo Nissan Frontier; placa: QUJ1253; motorista JULIANO APARECIDO RIBEIRO.

Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

PORTARIA Nº: 1480/2023

PORTARIA Nº: 1480/2023

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA 1473/2023

Autorizar o servidor: LUCIANO RAMOS GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 19/11/2023 as 13:00 horas e retorno previsto para o dia 19/11/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA 1472/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Passa Quatro de Futebol, categoria sub 16. Data da Saída: 18/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 18/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA 1471/2023

Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 18/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 18/11/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

portaria 1475

Portaria 1475 Bruno Vidal para Pedralva/mg em 16/11/23.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº 1479/2023

PORTARIA Nº 1479/2023

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº 1478/2023

PORTARIA Nº 1478/2023

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº 1477/2023

PORTARIA Nº 1477/2023

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº: 1474/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº 1448/2023

Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; ARYANNY THAYNÁ SILVA, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, DANIELA CALIXTO LEITE TEIXEIRA, Enfermeira de PSF, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, PRISCILLA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Almoxarifado, WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico em Agropecuária para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 007/2023.

Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

PORTARIA Nº 1470/2023

PORTARIA Nº 1470/2023

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

PORTARIA Nº 1438/2023

PORTARIA Nº 1438/2023

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

PORTARIA Nº: 1469/2023

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

PORTARIA Nº: 1468/2023

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

PORTARIA Nº: 1467/2023

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

PORTARIA Nº 1465/2023

Art.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 13/11/2023, a servidora Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

Portaria 1464-2023

Autorizar o servidor: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Marmelópolis/MG com a finalidade de conduzir alunos da Escola Estadual Wenceslau Braz – Cívico Militar à uma visita à Escola Estadual Albano de Oliveira. Saída dia 17-11-2023 às 7h; retorno dia 17-11-2023 às 13h; veículo Microonibus Volare; placa: HLF0799; motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

Portaria 1201/2023

Nomear servidores para a Comissão de Seleção do Credenciamento nº 001/2023 para Oficineiros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I

PORTARIA Nº: 1463/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I

PORTARIA Nº: 1462/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo em virtude de aposentadoria: - MARIA HELENA VALENTIM ROCHA – Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I

PORTARIA Nº: 1459/2023

PORTARIA Nº: 1459/2023

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA Nº: 1458/2023

PORTARIA Nº: 1458/2023

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1457/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela LDC 2023. Data da Saída: 12/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 12/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1456/2023

- Autorizar o servidor: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 12/11/2023 as 12:30 horas e retorno previsto para o dia 12/11/2023 as 20:00 horas, veículo VAN SIF 5J04.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1455/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de São Bento do Sapucaí/SP, com finalidade de transportar as atletas do futsal feminino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 12/11/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 12/11/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1454/2023

Autorizar o servidor: JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 12/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 12/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus RMH 5B12.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1453/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futsal T21 que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidae. Data da Saída: 11/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 11/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1452/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Pedralva/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em campeonato da modalidade. Data da Saída: 11/11/2023 as 7:00 horas e retorno previsto para o dia 11/11/2023 as 11:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publ

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA 1451/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Pedralva/MG, com finalidade de transportar os atletas do futsal masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 11/11/2023 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 11/11/2023 as 14:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

PORTARIA N° 1451/2023

PORTARIA N° 1451/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA 1450/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Passa Quatro de Futebol, categoria sub 16. Data da Saída: 09/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 09/11/2023 as 22:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº 1416/2023

Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da servidora Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº6458, pela Comissão processante ter julgado com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência a Legislação Estatutária nº066/2011 em seu artigo 196, incisos I e X, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar, deliberou-se a DEMISSÃO da servidora pública supracitada e que os autos sejam submetidos ao Ministério Público de Minas Gerais

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº: 1442/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº: 1449/2023

Art.1º - Cancelar as Portarias nº 1399/2023, 1400/2023, 1401/2023, 1402/2023 e 1415/2023, em virtude do Memorando nº W/64/SEMAG/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Bruno Vidal de Almeida.

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº 1443/2023

Autorizar o servidor: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Piranguinho/MG com a finalidade de conduzir alunos da Escola Estadual Casemiro Osório à uma visita ao Museu da Cidade. Saída dia 08-11-2023 às 13h; retorno dia 08-11-2023 às 16h; veículo Microonibus Volare; placa: HLF0799; motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº 1447/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. MARIA DAS GRAÇAS MAIA PAMPLONA, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 27/10/2023, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2023 4 00075 174 0014505 87, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº: 1446/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº 1445/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº 1444/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011:

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº: 1441/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

PORTARIA Nº: 1193/2023

PORTARIA Nº: 1193/2023

Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I

PORTARIA Nº: 1440/2023

PORTARIA Nº: 1440/2023

Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

PORTARIA Nº 1439/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114A | Ano I

PORTARIA Nº 1437/2023

a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO

Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

PORTARIA 1370/2023

PORTARIA 1370/2023

Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

PORTARIA Nº 1436/2023

Art.1º- Em razão do Protocolo nº 20.231.157.785.821 datado de 24/07/2023, autorizar o retorno da LIP – LICENÇA SEM VENCIMENTOS da Sra. CRISTIANE DÉBORA MOTA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA Nº 1434/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA Nº: 1433/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA Nº 1432/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA 1431/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela LDC 2023. Data da Saída: 05/11/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 05/11/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA 1430/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Sapucaí Mirim/MG, com finalidade de transportar os jovens alunos/atletas que representarão a PMI/SEMEL em evento cultural esportivo. Com Saída dia 04/11/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 04/11/2023 as 14:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA 1429/2023

Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, motorista, a viajar para a cidade de Sapucaí Mirim/MG, com finalidade de transportar os jovens alunos/atletas que representarão a PMI/SEMEL em evento cultural esportivo. Com Saída dia 02/11/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 02/11/2023 as 14:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA 1428/2023

Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, profissional de Educação Física, a viajar para a cidade de Uberlândia/MG, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino, que representará a PMI/SEMEL na Etapa Final do Campeonato Mineiro, categoria sub 14. Data da Saída: 31/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 04/11/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus RMH 5B12.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

PORTARIA 1427/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MEDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Uberlandia/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futsal Masculino, que representarão a PMI/SEMEL na Etapa Final do Campeonato Mineiro, categoria sub 14. Data da Saída: 31/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 04/11/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus RMH 5B12.

Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

Portaria nº 1.426-23 - Lilian Aumar de Carvalho e Silva (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Lilian Aumar de Carvalho e Silva, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial.

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.425-23 -Viviane Luíza dos Reis (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Viviane Luíza dos Reis, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.424-23 - Moira Cibele Duodécimus de Faria Ribeiro (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Moira Cibele Duodécimus de Faria Ribeiro, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.423-23 - Érica Cristina da Cunha (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Érica Cristina da Cunha, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial.

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.422-23 - Priscila Miranda Silva de Souza (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Priscila Miranda Silva de Souza, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.420-23 - Liliam Nogueira Machado (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Liliam Nogueira Machado, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1.419-23 - Edlaine Monteiro Barbosa (São Lourenço)

Autorizar o servidor: Edlaine Monteiro Barbosa, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG, com finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 – Etapa Territorial

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

Portaria nº 1409-2023

Comissão de Seleção Monitoramento e Avaliação - Celebração do 1º Termo de Cooperação do Projeto 3º Encontro de Caminhões com a Associação Cultural Antigomobilista de Itajubá - ACAI

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

PORTARIA Nº 1421/2023

Art. 1º- Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. PÂMELA GONÇALVES MORAES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/12/2024, término em 20/02/2024 e retorno em 21/02/2024.

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

PORTARIA Nº 1418/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LUANA APARECIDA CÂNDIDO DE BRITO BATISTA

Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

PORTARIA Nº 1417/2023

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1169/2023.

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA 1414/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Minduri/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela LDC 2023. Data da Saída: 29/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 29/10/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA 1413/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Voleibol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 29/10/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 29/10/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA 1412/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Passa Quatro de Futebol de Base. Com Saída dia 28/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 28/10/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA 1411/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São José dos Campos/SP, com finalidade de transportar os atletas do Projeto T21 Futsal Down de futsal que representarão a PMI/SEMEL no Quadrangular Futsal Down. Data da Saída: 28/10/2023 as 05:00 horas e retorno previsto para o dia 28/10/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA Nº 1410/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MAIUME ROANA FERREIRA DE CARVALHO

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

Portaria nº 1408-2023

Designar o servidor Bruno da Costa Mello, Diretor Departamento de Turismo, Gestor Parceria com a Associação Cultural de Antigomobilistas de Itajubá

Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

PORTARIA Nº 1407/2023

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1168/2023.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

PORTARIA Nº: 1406/2023

Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para a função gratificada, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

Portaria nº 1390 - 2023

Portaria de Viagem para Bruno da Costa Mello, Diretor do Departamento de Turismo, viajar a cidade de Maria da Fé - MG, no dia 26 de outubro de 2023, para participar da Assembleia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM, com diária zerada.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

Portaria 1405-2023

Autorizar o servidor: ANDERSON PABLO FERNANDES, Técnico em Agropecuária, a viajar, para a cidade de Brasópolis/MG com a finalidade de entregar animal equino para doação, devido ter vencido o prazo de retirada de 7 dias. Será entregue no Sítio Teodoro na zona rural, à Sra. Ana Maria Galdino. Saída dia 24-10-2023 às 11hrs; retorno dia 24-10-2023 às 16hrs; veículo: Caminhão Boiadeiro, placa: QUV-6020, motorista: LIEL CHAVES PEREIRA.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

Portaria 1404-2023

Autorizar o servidor: HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor Pecuarista, a viajar, para a cidade de Brasópolis/MG com a finalidade de entregar animal equino para doação, devido ter vencido o prazo de retirada de 7 dias. Será entregue no Sítio Teodoro na zona rural, à Sra. Ana Maria Galdino. Saída dia 24-10-2023 às 11hrs; retorno dia 24-10-2023 às 16hrs; veículo: Caminhão Boiadeiro, placa: QUV-6020, motorista: LIEL CHAVES PEREIRA.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

Portaria 1403-2023

Autorizar o servidor: LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Brasópolis/MG com a finalidade de entregar animal equino para doação, devido ter vencido o prazo de retirada de 7 dias. Será entregue no Sítio Teodoro na zona rural, à Sra. Ana Maria Galdino. Saída dia 24-10-2023 às 11hrs; retorno dia 24-10-2023 às 16hrs; veículo: Caminhão Boiadeiro, placa: QUV-6020, motorista: LIEL CHAVES PEREIRA.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

PORTARIA Nº 1365/2023

Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. FELIPE RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Urbanismo, por possível descumprimento aos Artigos 187, incisos I, V, XVIII, XIX, XIII, XXI.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

PORTARIA 1395/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

Portaria 1398

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 604/2023, da servidora LYS MACIEL DA COSTA.

Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

PORTARIA 1397/2023

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

PORTARIA Nº 1396/2023

Art. 1º- Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CAROLINA BRAGA SILVA TAMAKI, lotada na SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 30/01/2024, término em 29/03/2024 e retorno em 30/03/2024.

Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

PORTARIA Nº 1396/2023

Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

PORTARIA Nº 1394/2023

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

PORTARIA N° 1392/2023

PORTARIA N° 1392/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA

Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

PORTARIA Nº: 1389/2023

Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

PORTARIA Nº: 1388/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo em virtude de aposentadoria: - MARIA NEWMAN GALVÃO ALVES – Aposentadoria Compulsória

Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

PORTARIA Nº: 1391/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

PORTARIA Nº 1380/2023

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011: - DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO SANTOS – MATRÍCULA 9458 – 29/10/2023

Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

PORTARIA Nº 1383/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Governo, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA Nº 1384/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA 1382/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 22/10/2023 as 13h30 horas e retorno previsto para o dia 22/10/2023 as 19:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA 1381/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Santa Rita do Sapucai/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade nas categorias de base. Data da Saída: 21/10/2023 as 07:30 horas e retorno previsto para o dia 21/10/2023 as 12:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA Nº 1380/2023

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2011

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA Nº 1379/2023

Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Coordenador de Material e Patrimônio, ELIANE XAVIER PEREIRA, Contadora, WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente a Empresa ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 43.207.870/0001-49, Processo Licitatório: 46/2023, Pregão Eletrônico nº 063/2023.

Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

PORTARIA Nº 1378/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I

PORTARIA N° 1376/2023

PORTARIA N° 1376/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA.

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA N° 1377/2023

PORTARIA N° 1377/2023 - : GABRIEL LUIZ PAICA SANTOS RIBEIRO.

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA Nº 1375/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAYNE CHRISTINE DOS SANTOS ALCANTARA, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/04/2016 a 14/04/2021, com início em 02/01/2024, término em 01/03/2024 devendo retornar em 02/03/2024.

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA Nº 1734/2023

Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1142/2023, do servidor ROBSON LOURENÇO DA SILVA.

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA Nº: 1373/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA Nº 1371/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA 1372/2023

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

PORTARIA 1369/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Itanhandu/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida valida pela LDC 2023. Com Saída dia 15/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 15/10/2023 as 20:00 horas, veículo Micro onibus HLF 2879.

Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I

PORTARIA 1368/2023

Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I

PORTARIA Nº 1364/2023

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

PORTARIA Nº 1361/2023

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1362/2023

Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1363/2023

Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1357/2023

FÉRIAS PRÊMIO

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1310/2023

FÉRIAS PRÊMIO

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA 1251/2023

FÉRIAS PRÊMIO

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1250/2023

FÉRIAS PRÊMIO

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1248

FÉRIAS PRÊMIO

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº 1360/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA Nº: 1359/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

PORTARIA N. 1358/2023

Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

Portaria nº 1.356-23

Portaria nº 1.356-23 - Lúcio Fidelis dos Santos (Brazópolis)

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIA 1359/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Paraisópolis/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 07/10/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 07/10/2023 as 15:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIA 1358/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 08/10/2023 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 08/10/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE P POUSO ALEGRE EM 06 10 23.

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE P POUSO ALEGRE EM 06 10 23.

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE

PORTARIAS DE VIAGEM 1343, 1344 E 1345, JOSE VLADIMIR, WILLIAN LUCAS E LUIZ DONIZETTE P POUSO ALEGRE EM 06 10 23.

Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

PORTARIA Nº: 1354/2023

Art. 1º - Exonerar a Servidora listada abaixo da função gratificada, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº: 1355/2023

Art. 1º - Nomear interinamente a Servidora listada abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº 1352/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: JULIANA COSTA DE ALMEIDA

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº 1353/2023

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - ANA CLAUDIA FREIRE GONÇALVES – Matrícula 10528

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº 1351/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: JÉSSICA LISIANE ROSA

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº 1350/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MARIANA KARINE DOS SANTOS CARVALHO

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

PORTARIA Nº: 1349/2023

Considerando solicitação datada de 04/10/2023, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sra. Luana Rennó Siqueira.

Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

Portaria nº 1.348-23

Portaria nº 1.348-23 - Luiz Henrique Gonçalves de Oliveira (Pouso Alegre)

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

Portaria nº 1.339-23

Portaria nº 1.339-23 - Nilton de Souza (Poços de Caldas)

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

Portaria nº 1.338-23

Portaria nº 1.338-23 - Phyllypp A. V. C. Lopes (Poços de Caldas)

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

PORTARIA Nº: 1347/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

PORTARIA Nº: 1346/2023

Art.1º- Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

PORTARIA Nº: 1341/2023

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

PORTARIA Nº: 1340/2023

Art. 1º - Exonerar os Servidores listados abaixo dos cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

Portaria 1335-2023

Autorizar o servidor: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Civil Municipal, a viajar, para a cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG com a finalidade de transportar alunos do 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Wenceslau Braz, para a Escola Técnica de Eletrônica para visita escolar e propiciar oportunidade de aprimoramento do capital humano em face das escolhas vocacionais que possam ser implementadas nas suas escolhas para o futuro. Saída dia 05-10-2023 às 7hrs; retorno dia 05-10-2023 às 11hrs; veículo: ônibus Marcopolo/Volare V8L, placa: HLF-0799, motorista: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

PORTARIA Nº 1337/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

PORTARIA Nº: 1336/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

PORTARIA 1330/2023

PORTARIA DE VIAGEM:LAISA MATOS GALVAO LEITE

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

PORTARIA 1331/2023

PORTARIA DE VIAGEM : CAROLINE CARVALHO MENDES

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

Portaria nº 1333/2023

Autoriza a servidora Renata Salles Santos Ovídio a viajar para a cidade de Juiz de Fora/ MG

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

Portaria nº1332/2023

Autoriza o servidor Sávio Diniz Silva Albino a viajar para a cidade de Juiz de Fora/ MG

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

Portaria 1441-2023

Autorizar o servidor: CARLA BORGES DE LEMOS, Engenheira Civil, a viajar, para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar do "Seminário de Preparação para Período Chuvoso", com o objetivo principal de capacitar os gestores e servidores municipais, para que possam implementar ações de respostas destinadas a reduzir impactos no período chuvoso e mitigar o sofrimento da população. Saída dia 04-10-2023 às 12hrs; retorno dia 05-10-2023 às 23:59hrs; veículo: S10, placa: QXW2B61, motorista: LUIZ CESAR PEREIRA.

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

PORTARIA Nº 1439/2023

Autorizar o servidor: LUIZ CESAR PEREIRA, Coordenador Municipal de Defesa Civil, a viajar, para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar do "Seminário de Preparação para Período Chuvoso", com o objetivo principal de capacitar os gestores e servidores municipais, para que possam implementar ações de respostas destinadas a reduzir impactos no período chuvoso e mitigar o sofrimento da população. Saída dia 04-10-2023 às 12hrs; retorno dia 05-10-2023 às 23:59hrs; veículo: S10, placa: QXW2B61, motorista: LUIZ CESAR PEREIRA.

Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

PORTARIA Nº 1334/2023

PORTARIA Nº 1334/2023 - Nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária.

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº 1327/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: CAROLINA BRAGA SILVA TAMAKI

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº 1326/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº 1325/2023

Art.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/09/2023, a servidora Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº: 1323/2023

Art. 1º - De acordo com Memorando nº 1161/2023 da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, designar o servidor, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução, Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 137/2023 referente a elaboração de projeto e construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Alex Honório da Silva – Anexo Móquem em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº 1322/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: SHEILA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA

Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

PORTARIA Nº1319/2023

Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1179/2023.

Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

PORTARIA 1320/2023

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

PORTARIA 1318/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do futebol masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. Com Saída dia 01/10/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 01/10/2023 as 17:00 horas, veículo Micro onibus HLF 2879.

Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

PORTARIA Nº 1316/2023

Art. 1º- Em razão do término de cessão da servidora DENIZE ANDRADE DE MOURA ao Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, autorizamos o retorno de suas atividades a Prefeitura Municipal de Itajubá a partir de 02 de outubro de 2023.

Publicado em 28 de September de 2023 | Edição nº 93 | Ano I

PORTARIA Nº 1317/2023

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 28 de September de 2023 | Edição nº 93 | Ano I

Portaria nº 1.315-23

Portaria nº 1.315-23 (atualização de curso motorista de transporte Escolar - Deivison Roberto Soares de Oliveira)

Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

PORTARIA Nº 1314/2023

Art. 1º- Conforme Solicitação, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA para 4:30 (quatro e meia) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 07/06/2023.

Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

PORTARIA Nº 1313/2023

Art. 1º- Conforme Solicitação, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. ROSELI APARECIDA RANGEL PRADO para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 22/08/2023.

Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

PORTARIA Nº 1312/2023

Art. 1º- Conforme Solicitação, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. SILVIA VILAS BOAS PAPI ALVES para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 22/08/2023.

Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

PORTARIA Nº 1311/2023

Art. 1º - Nomear a Servidora abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seuartigo 37 – inciso II:

Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

PORTARIA Nº 1310/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ANA ELISA VIEIRA MARÇAL

Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

PORTARIA Nº 1308/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HUDSON LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 03/06/2018 a 02/06/2023, com início em 24/10/2023, término em 22/12/2023 devendo retornar em 23/12/2023.

Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

PORTARIA Nº 1309/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MAIKA JENNIFER RIBEIRO, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2019, com início em 02/01/2024, término em 31/03/2023 devendo retornar em 01/04/2023.

Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

PORTARIA Nº 1307/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA BELARMINO VIDAL, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 19/06/2010 a 18/06/2015, com início em 30/10/2023, término em 28/11/2023 devendo retornar em 29/11/2023.

Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

PORTARIA Nº 1,306/2023

Autorizar o servidor, ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, a viajar para a cidade de BELO HORIZONTE/MG

Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

PORTARIA Nº: 1304/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora abaixo em virtude de aposentadoria: - SILVIA REGINA GONÇALVES – NB 6454599578

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1302/2023

Conforme Memorando nº 098/2023/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1303/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MICHELE APARECIDA SANTOS, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023, com início em 02/10/2023, término em 30/12/2023 devendo retornar em 31/12/2023.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1301/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: DALILA KAROLINA SILVA RIBEIRO

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1300/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

Portaria nº 1285/2023

Autoriza a servidora Ângela Aparecida Leite a viajar para a cidade de Pindamonhangaba/SP

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1299/2023

Art.1º- Conceder retorno da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 29/09/2023, a servidora Sra. MICHELE APARECIDA SANTOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

Portaria nº 1284/2023

Autoriza o servidor Sávio Diniz Silva Albino a Viajar para a cidade de Pindamonhangaba /SP

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1298/2023

Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: PRISCILA AMANDA FERNANDES BATISTA

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº: 1297/2023

Art.1º - Cancelar a Autorização para dirigir os veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Itajubá, a Sra. MARCELINA LORENA DE SOUZA, Agente de Combate a Endemias, em virtude do Memorando nº 793/SEMSA/2023 assinado pela SEMSA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1296/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDRÉ ROQUE DIVINO, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 23/01/2012 a 22/01/2017, com início em 16/10/2023, término em 14/11/2023 devendo retornar em 15/11/2023.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1295/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DENIZE ANDRADE DE MOURA, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 25/01/1996 a 24/01/2001, com início em 02/10/2023, término em 30/11/2023 devendo retornar em 01/12/2023.

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA N° 1293/2023

PORTARIA N° 1293/2023 - Retificação de mudança da portaria N° 1289

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº: 1294/2023

PORTARIA Nº: 1294/2023 - SAMUVET

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1293/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

PORTARIA Nº 1209/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº: 1291/2023

Art. 1º - Nomear os Servidores listados abaixo para os cargos comissionados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº: 1290/2023

Art. 1º - Exonerar o Servidor listado abaixo do cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº 1251/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/10/2023 término em 21/11/2023 devendo retornar em 22/11/2023.

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº 1248/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KATIA ALVES DA MOTA SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 13/09/2002 a 12/09/2007, com início em 16/10/2023, término em 14/11/2023 devendo retornar em 15/11/2023.

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº 1271/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº: 1273/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA Nº: 1288/2023

Art. 1º - Nomear o Servidor listado abaixo para o cargo comissionado, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:

Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

PORTARIA 1283/2023

Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com finalidade de transportar os jovens alunos/atletas que representarão a PMI/SEMEL em evento cultural esportivo. Com Saída dia 23/09/2023 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 23/09/2023 as 18:00 horas, veículo Van OQW 9344.

Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

PORTARIA 1282/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 24/09/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 24/09/2023 as 17:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

PORTARIA 1281/2023

Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com finalidade de transportar os jovens escoteiros que representarão a PMI/SEMEL em evento cultural esportivo. Com Saída dia 23/09/2023 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 23/09/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.

Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

PORTARIA 1280/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Passa Quatro de Futebol, categoria sub 16. Data da Saída: 23/09/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 23/09/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

PORTARIA DE VIAGEM 1272 - JOSE VLADIMIR DOS SANTOS P/ POUSO ALEGRE EM 20/09/23.

PORTARIA DE VIAGEM 1272 - JOSE VLADIMIR DOS SANTOS P/ POUSO ALEGRE EM 20/09/23.

Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

PORTARIA Nº: 1274/2023

Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA 1279/2023

CARGA HORÁRIA

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA 1278/2023

CARGA HORÁRIA

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA 1277/2023

CARGA HORÁRIA

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA 1276/2023

CARGA HORÁRIA

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA Nº 1275/2023

Art.1º - Designar a servidora Sra. ALINE PEREIRA LOPES COLÓSIMO para a função de Gestora de Parceria, em conformidade com a Lei Federal nº 13019/2014 e o Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2023 com as seguintes organizações da Sociedade Civil – OSC:

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

ELEIÇÕES CIPA 2023/2024

ELEIÇÕES CIPA 2023/2024

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

Portaria nº 1.266-23 (CECANE - PNAE - Patrícia Maria Leite Machado)

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

Portaria nº 1.265-23 (CECANE - PNAE - Sônia Aparecida Guimarães))

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

Portaria nº 1.264-23 (CECANE - PNAE - Carolina Moreira Vieira Carvalho)

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA DE VIAGEM 1263/23 - BRUNO VIDAL DE ALMEIDA P/ EXTREMA/SP E SOCORRO/SP EM 19 E 20 09

PORTARIA DE VIAGEM 1263/23 - BRUNO VIDAL DE ALMEIDA P/ EXTREMA/SP E SOCORRO/SP EM 19 E 20 09

Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

PORTARIA Nº 1270/2023

Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

PORTARIA Nº 1269/2023

Art.1º- Conceder a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 31/08/2023, ao servidor Sr. RICARDO ARCHETI RODRIGUES ALVES lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.

Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

PORTARIA Nº 1268/2023

EXONERAÇÃO DE CARGOS

Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

PORTARIA Nº: 1267/2023

ADIANTAMENTO TRANSPORTE

Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

Portaria nº 1260/2023

Autoriza a servidora Ângela Aparecida Leite a viajar para a cidade de Pedralva/ MG afim de realizar visita técnica na Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

Portaria nº 1259/2023

Autoriza a servidora Lucimara Garcia a viajar para a cidade de Pedralva/MG afim de realizar visita técnica na Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

Portaria nº 1258/2023

Autoriza o Servidor a Sávio Diniz Silva Albino a transportar a equipe de abordagem social em visita técnica na Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA Nº 1262/2023

Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA Nº: 1249/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA Nº: 1257/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo em virtude de aposentadoria:

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA Nº 1261/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, com início em 22/09/2023, término em 20/12/2023 devendo retornar em 21/12/2023.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

Portaria de Viagem

Autorizar o servidor: Luiz Henrique de Oliveira a viajar para a cidade de POUSO ALEGRE – MG, com a finalidade de levar um veículo para vistoria.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA 1255/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em torneio da modalidade. Data da Saída: 16/09/2023 as 15:00 horas e retorno previsto para o dia 16/09/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA 1254/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Cristina/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Supercopa Regional de Futebol de Base. Data da Saída: 16/09/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 16/09/2023 as 12:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

PORTARIA 1246/2023

NOMEAÇÃO

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83A | Ano I

Portaria nº 1215-2023

Portaria de Viagem Jefferson Galdino da Silva - Diretor Departamento de Cultura ao município de Santa Rita do Sapucaí - MG

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

Portaria nº 1214/2023

Portaria de Viagem Amanda Cristina de Oliveira Maciel, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, ao município de Santa Rita do Sapucaí-MG

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA N° 1242/2023

PORTARIA N° 1242/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA N° 1243/2023

PORTARIA N° 1243/2023 - ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA Nº 1250/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANILDES SILVESTRE ALVES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/08/2000 a 01/08/2005, com início em 17/10/2023, término em 15/11/2023 devendo retornar em 16/11/2023.

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA Nº 1211/2023

PORTARIA Nº 1211/2023 JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA Nº 1247/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. SILVIO RICARDO MARTINS, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 09/10/2001 a 08/10/2006, com início em 01/11/2023, término em 30/11/2023 devendo retornar em 01/12/2023.

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA Nº 1244/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUELI APARECIDA CUSTÓDIO KOSTIUK GOULART, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, com início em 02/10/2023, término em 31/10/2023 devendo retornar em 01/11/2023.

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

PORTARIA Nº: 1245/2023

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

Portaria de Viagem

Autorizar o servidor: ROGÉRIO MARINHO a viajar para a cidade de VARGINHA – MG, com a finalidade de transportar alunos para uma visita à EPTV.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

Portaria 1237-2023

Autorizar o servidor: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajar, para a cidade de Piranguinho/MG com a finalidade de buscar um Potro no bairro Gomeria, para a APAE Itajubá. Saída dia 13-09-2023 às 14:00 hrs; retorno dia 13-09-2023 às 19 hrs; veículo Caminhão Ford/Cargo, placa QUV-6020, motorista JUCIMAR RIBEIRO ROCHA.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1240/2023

Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA DUTRA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 16/11/2011 a 15/11/2016, com início em 02/10/2023, término em 30/11/2023 devendo retornar em 01/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1239/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANILDES SILVESTRE ALVES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/08/2000 a 01/08/2005, com início em 17/10/2023, término em 15/11/2023 devendo retornar em 16/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1238/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2023, com início em 04/10/2023, término em 02/11/2023 devendo retornar em 03/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1236/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, com início em 21/11/2023, término em 20/12/2023 devendo retornar em 21/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1235/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2023, com início em 04/10/2023, término em 02/11/2023 devendo retornar em 03/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1234/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, com início em 22/09/2023, término em 18/12/2023 devendo retornar em 19/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1233/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUELI APARECIDA CUSTÓDIO KOSTIUK GOULART, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, com início em 02/10/2023, término em 31/10/2023 devendo retornar em 31/10/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1232/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA APARECIDA URBANO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 08/03/2010 a 07/03/2015, com início em 01/11/2023, término em 30/11/2023 devendo retornar em 01/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1231/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANA MENDONÇA COSTA VERGUEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 31/07/2016 a 30/07/2021, com início em 02/10/2023, término em 31/10/2023 devendo retornar em 01/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1230/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALZINETE APARECIDA CARVALHO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 06/03/2007 a 05/03/2012, com início em 18/09/2023, término em 17/10/2023 devendo retornar em 18/10/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1229/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCILENE CRISTINA MENDES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 03/04/2015 a 02/04/2020, com início em 11/09/2023, término em 10/10/2023 devendo retornar em 11/10/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1228/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVANA APARECIDA MENDONÇA PERRONE, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, com início em 11/09/2023, término em 09/11/2023 devendo retornar em 10/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1228/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVANA APARECIDA MENDONÇA PERRONE, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, com início em 11/09/2023, término em 09/11/2023 devendo retornar em 10/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1227/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, com início em 20/09/2023, término em 19/10/2023 devendo retornar em 20/10/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1225/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. THAYNARA CRISTINA DE PAIVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023, com início em 11/10/2023, término em 09/11/2023 devendo retornar em 10/11/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1224/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NIVIA MARIA DE SOUZA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023, com início em 02/10/2023, término em 30/10/2023 devendo retornar em 31/10/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1223/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ARMANDA EDUARDA FAGUNDES SILVEIRA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, com início em 01/11/2023, término em 30/11/2023 devendo retornar em 01/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1222/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA HELENA BORGES CASAGRANDE lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 05/08/2007 a 04/08/2012, com início em 21/11/2023, término em 20/12/2023 devendo retornar em 21/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº 1221/2023

Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ATALITA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, período aquisitivo de 12/07/2017 a 11/07/2022, com início em 06/11/2023, término em 05/12/2023 devendo retornar em 06/12/2023.

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA Nº: 1213/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora abaixo em virtude de aposentadoria

Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

PORTARIA N° 1219/2023

PORTARIA N° 1219/2023 - GABRIELA CRISTINA DANIEL

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA N° 1218/2023

PORTARIA N° 1218/2023 - WALESKA MENDES MARTINS

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA N° 1217/2023

PORTARIA N° 1217/2023 - LUARA MARCELA OLIVEIRA ANGELO

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA N° 1216/2023

PORTARIA N° 1216/2023 - JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA RETIFICADA Nº: 1167/2023

PORTARIA RETIFICADA Nº: 1167/2023

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA N° 1210/2023

PORTARIA N° 1210/2023 - ANTONIO MARCOS

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA Nº: 1212/2023

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:

Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

PORTARIA Nº 1208/2023

Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/09/2023, conforme atestado de óbito nº 04205101552023400075136001442802, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.

Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

PORTARIA Nº 1207/2023

Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:

Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

PORTARIA 1204/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de São Bento do Sapucaí/SP, com finalidade de transportar as atletas do Futebol Feminino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Regional de Futebol Feminino. Data da Saída: 10/09/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 10/09/2023 as 15:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

PORTARIA 1203/2023

Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, motorista, a viajar para a cidade de Passa Quatro/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Passa Quatro de Futebol, categoria sub 16. Data da Saída: 09/09/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 09/09/2023 as 20:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.

Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

PORTARIA DE VIAGEM 1199 - WILLIAN LUCAS - POUSO ALEGRE/MG

PORTARIA DE VIAGEM 1199 - WILLIAN LUCAS - POUSO ALEGRE/MG EM 08/09/23.

Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

PORTARIA DE VIAGEM 1198 - JOSE VLADIMIR DOS SANTOS - POUSO ALEGRE/MG

PORTARIA DE VIAGEM 1198 - JOSE VLADIMIR DOS SANTOS - POUSO ALEGRE/MG EM 08/09/23

Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

PORTARIA Nº 1202/2023

Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal

Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I