DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II
DECRETO DE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 10687, 10692 E 10694 DE 15/02/2024
Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II
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Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II
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Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II
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Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II
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Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II
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Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II
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Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II
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Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II
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Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II
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Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
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Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
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Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
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Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II
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Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal de Itajubá - GCMI, em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras da GCMI.
Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II
Altera o Decreto nº 9097/2022, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá e dá outras providências
Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II
Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II
Altera o Decreto nº 10.005/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá COMTUR”, de que trata a Lei nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013
Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II
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Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
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Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II
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Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II
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Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II
Altera o Decreto nº 9.255/2022 que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Altera o Decreto nº 10.212/2023 que estabelece período de transição para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos bens de consumo comuns e de luxo no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e sobre o ETP digital.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica e do procedimento de dispensa eletrônica para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Dispõe sobre procedimento para realização de pesquisa de preços em sede de licitação e contratação direta.
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
Regulamenta, nos termos dos artigos 82 a 86 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, o procedimento de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica de Itajubá, Minas Gerais
Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
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Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
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Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
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Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
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Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II
Concede permissão de uso de bem público à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG e dá outras providências
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, de que trata a Lei Municipal nº 2.617, de 2 de janeiro de 2007 e revoga o Decreto nº 8.949/2022, de 25 de janeiro de 2022.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itajubá/MG, em razão da necessidade de ações de preservação da saúde por meio da contenção à propagação de arbovirose, em especial a da dengue.
Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II
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Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II
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Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II
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Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
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Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
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Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
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Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
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Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado "Parque Industrial Aeroportuário" e dá outras providências.
Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II
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Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II
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Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II
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Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II
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Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II
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Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II
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Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II
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Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II
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Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II
Altera o Decreto nº. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG
Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II
Nomeia os conselheiros do Conselho de Contribuintes do Município de Itajubá (CCM).
Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
Adiantamento Numerário
Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II
DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 10744 DE 11/03/2024
Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II
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Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II
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Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II
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Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II
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Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II
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Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II
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Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II
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Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
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Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II
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Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II
Cria o Grupo Técnico Executivo da revisão do Plano de Diretor do Município de Itajubá – GTEPDMI, nomeia representantes e dá outras providências
Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II
Cria o Núcleo Gestor da revisão do Plano de Diretor do Município de Itajubá – NGPDMI, nomeia representantes e dá outras providências
Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II
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Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II
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Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II
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Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá e dá outras providências
Publicado em 29 de February de 2024 | Edição nº 190 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
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Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
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Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
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Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II
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Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II
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Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II
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Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II
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Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II
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Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II
PORTARIA 217-2024 TALITA
Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II
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Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II
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Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II
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Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II
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Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II
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Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II
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Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II
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Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II
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Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II
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Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II
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Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II
Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II
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Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II
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Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II
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Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II
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Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II
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Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II
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Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências
Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II
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Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II
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Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II
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Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II
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Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II
Altera o Decreto nº. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG.
Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II
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Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170 | Ano II
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Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Publicado em 25 de January de 2024 | Edição nº 168 | Ano II
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Publicado em 23 de January de 2024 | Edição nº 166 | Ano II
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Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II
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Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II
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Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II
Altera o Decreto nº 9.408/2022, que “Cria o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itajubá – NGPMUMI, nomeia representantes e dá outras providências”
Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II
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Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II
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Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158A | Ano II
Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências .
Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158A | Ano II
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Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157A | Ano II
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Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156A | Ano II
Declara Luto oficial em razão do falecimento do Sr. Fredmarck Gonçalves Leão.
Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II
Estabelece CALENDÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES promovidas pela Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providencias
Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II
Estabelece critérios de funcionamento da Plataforma Eletrônica de Pesquisa de Preços do PROCON, e dá outras providências
Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II
Altera o Decreto nº 10.592/2023, que dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de December de 2023 | Edição nº 151 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de December de 2023 | Edição nº 151 | Ano I
Nomeia os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Itajubá/MG
Publicado em 22 de December de 2023 | Edição nº 149 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I
Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
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Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações no âmbito da Administração Pública direta, do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2022 dá outras providências
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2021 dá outras providências
Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I
DECRETO Nº 10.578/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133
Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I
DECRETO Nº 10.577/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133
Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I
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Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
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Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências
Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de December de 2023 | Edição nº 141 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de December de 2023 | Edição nº 141 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá-MG (COMDDPED/Itajubá-MG) e dá outras providências
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE).
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
Altera o Decreto nº 10.425/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Itajubá e dá outras providências
Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS
Publicado em 24 de November de 2023 | Edição nº 128 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS
Publicado em 24 de November de 2023 | Edição nº 128 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I
Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I
DECRETO Nº 10.462/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências.
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I
Atualiza para o exercício de 2024 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114A | Ano I
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2024.
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114A | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 3.536, de 5 de abril de 2023 e dá outras providências.
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I
Regulamenta a aplicação da Lei nº 3551/2023 que cria o Programa Águas do Sapucaí e dá outras providências
Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado "Parque Cidade" e dá outras providências
Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Itajubá e dá outras providências
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de October de 2023 | Edição nº 107 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL
Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
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Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
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Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
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Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
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Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I
Define bairros rurais do Município de Itajubá aptos a serem incluídos no Programa Universaliza Minas da COPASA.
Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de September de 2023 | Edição nº 93 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
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Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
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Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
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Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
DECRETO Nº 10.328/2023 - Concede permissão de uso de bem público a OSC Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I
DECRETO 10.338/2023 - Estabelece ferramentas para contenção e otimização de custos no Município de Itajubá e dá outras Providências.
Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I
PORTARIA N° 1289/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
DECRETO 10.329/2023 - DIÁRIAS ONCOLOGIA
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
DECRETO N° 10.330/2023 - LOTEAMENTO LAGOS DA SERRA
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
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Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
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Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
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Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
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Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
DECRETO N° 10.312/2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I
DECRETO N° 10.311/2023 - ARTE EM TODOS OS CANTOS
Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I
DECRETO N° 10.309/2023 - Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I
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Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I
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Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I
Normatiza e regulamenta o Café Social e o Restaurante Popular de Itajubá e dá outras Providências
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
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Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I
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Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
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Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
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Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
DECRETO N° 10.281/2023 - Procedimentos de Retenção e Arrecadação do IRRF.
Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I
DECRETO N° 10.278 /2023 - Altera o Decreto nº 9.777/2022 que “nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAI.”
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de August de 2023 | Edição nº 74 | Ano I
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Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I
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Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I
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Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de August de 2023 | Edição nº 72 | Ano I
DECRETO Nº 10.258/2023 - Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I
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Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I
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Publicado em 24 de August de 2023 | Edição nº 70 | Ano I
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Publicado em 24 de August de 2023 | Edição nº 70 | Ano I
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Publicado em 23 de August de 2023 | Edição nº 69 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de August de 2023 | Edição nº 69 | Ano I
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Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I
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Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I
DECRETO Nº 10.256/2023 - Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I
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Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I
DECRETO Nº 10.257 /2023 - Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I
DECRETO Nº 10.247/2023 - Evento Show de Humor.
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
DECRETO Nº 10. 245/2023 - Show a Turma do Xaropinho
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 16 de August de 2023 | Edição nº 64A | Ano I
DECRETO N° 10.248/2023 - Dispõe sobre a redução da tarifa do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Itajubá.
Publicado em 16 de August de 2023 | Edição nº 64 | Ano I
DECRETO Nº 10.246/2023 - Reajusta as tarifas para serviço de transporte de passageiros individual por táxi no Município de Itajubá/MG.
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I
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Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I
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Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I
Dispõe sobre a instituição e normatização do serviço de Cuidado Farmacêutico na Atenção Primária à saúde (APS) no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itajubá
Publicado em 04 de August de 2023 | Edição nº 57 | Ano I
DECRETO Nº 10.226/2023 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz e dá outras providências.
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I
PORTARIA N° 1053/2023
Publicado em 01 de August de 2023 | Edição nº 55 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 31 de July de 2023 | Edição nº 54 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I
DECRETO N° 10.212/2023 -Estabelece período de transição para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de July de 2023 | Edição nº 51 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de July de 2023 | Edição nº 51 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 24 de July de 2023 | Edição nº 49 | Ano I
DECRETO N° 10.203/2023 - Altera o Decreto nº 6.549/2017 que “dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETO N° 10.202/2023 - Altera o Decreto nº 10.085/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I
DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 10185 DE 17/07/2023
Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de July de 2023 | Edição nº 45 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de July de 2023 | Edição nº 45 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de July de 2023 | Edição nº 44 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de July de 2023 | Edição nº 44 | Ano I
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THAIS HELENA SOARES MIGUEL, matrícula nº 9923, cargo de monitora escolar, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/09/2023, término em 27/11/2023 e retorno em 28/11/2023.
Publicado em 14 de July de 2023 | Edição nº 43 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de July de 2023 | Edição nº 41 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 12 de July de 2023 | Edição nº 41 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I
DECRETO Nº 10.174/2023 - Renumera e inclui dispositivos no Decreto nº 9.582/2022, que declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 07 de July de 2023 | Edição nº 38 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 07 de July de 2023 | Edição nº 38 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
DECRETO N° 10.168/2023 - Regulamenta o processo administrativo e os documentos necessários para a solicitação do incentivo de doação de uso de bem imóvel localizado no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá – PCTI, conforme previsão do art. 10, I da Lei Municipal 3.516, de 7 de dezembro de 2022.
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e dá outras providências
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à AISI - Associação de Integração Social de Itajubá - Hospital de Clínicas de Itajubá
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I
PORTARIA N° 882/2023 - ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA.
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I
DECRETO Nº 10.141/2023 - Altera o Decreto nº. 8.793 de 09 de novembro de 2021, o qual Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - C.M.T.
Publicado em 27 de June de 2023 | Edição nº 30A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
DECRETO N° 10.142/2023 - Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.”
Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I
Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 21 de June de 2023 | Edição nº 26 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 20 de June de 2023 | Edição nº 25 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I
Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 15 de June de 2023 | Edição nº 22 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de June de 2023 | Edição nº 20 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 13 de June de 2023 | Edição nº 20 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 07 de June de 2023 | Edição nº 18A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de June de 2023 | Edição nº 15 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 02 de June de 2023 | Edição nº 15 | Ano I
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I
DECRETO N° 10.091/2023 - Dispõe sobre a permissão de uso de fração ideal de imóvel para implantar uma área de esportes e lazer para utilização dos moradores do Loteamento Olhos D’Água.
Publicado em 31 de May de 2023 | Edição nº 13 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 31 de May de 2023 | Edição nº 13 | Ano I
DECRETO N° 10.090/2023 - Altera a redação do Decreto 8.505/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
DECRETO Nº 10.085/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I
DECRETO Nº 10.084/2023 - Concede permissão de uso de bem público à Associação Santuário Jardim de São Francisco e dá outras providências.
Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I
DECRETO Nº 10.079/2023 - Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de May de 2023 | Edição nº 9 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 25 de May de 2023 | Edição nº 9 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I
DECRETO Nº 10.072/2023 - Regulamenta a Lei Municipal n° 3.441, de 9 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do “Selo Verde - Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis”.
Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8 | Ano I
DECRETO N° 10.071/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.312 de 16 de abril de 2019 que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de May de 2023 | Edição nº 5 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 19 de May de 2023 | Edição nº 5 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Publicado em 16 de May de 2023 | Edição nº 2 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS
Publicado em 15 de May de 2023 | Edição nº 01 | Ano I
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS
Publicado em 15 de May de 2023 | Edição nº 01 | Ano I
Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.
Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².
Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.
Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.
No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.
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