Lista de Documentos

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  • DECRETO 10862 DE 17/05/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2024 | Edição nº 243 | Ano II

  • DECRETOS 10857 A 10861 DE 16/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

  • DECRETOS 10857 A 10861 DE 16/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

  • DECRETOS 10857 A 10861 DE 16/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

  • DECRETOS 10857 A 10861 DE 16/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

  • DECRETOS 10857 A 10861 DE 16/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de May de 2024 | Edição nº 242 | Ano II

  • DECRETO 10856 DE 14/05/2024

    DECRETO DE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 10687, 10692 E 10694 DE 15/02/2024

    Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

  • DECRETOS 10854 E 10855 DE 14/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

  • DECRETOS 10854 E 10855 DE 14/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de May de 2024 | Edição nº 240 | Ano II

  • DECRETO 10853 DE 13/05/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de May de 2024 | Edição nº 239 | Ano II

  • DECRETOS 10848 A 10852 DE 10/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

  • DECRETOS 10848 A 10852 DE 10/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

  • DECRETOS 10848 A 10852 DE 10/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

  • DECRETOS 10848 A 10852 DE 10/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

  • DECRETOS 10848 A 10852 DE 10/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de May de 2024 | Edição nº 238 | Ano II

  • DECRETO 10847 DE 08/05/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.842/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 08 de May de 2024 | Edição nº 236 | Ano II

  • DECRETO 10846 DE 07/05/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de May de 2024 | Edição nº 235 | Ano II

  • DECRETOS 10843 A 10845 DE 06/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

  • DECRETOS 10843 A 10845 DE 06/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

  • DECRETOS 10843 A 10845 DE 06/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de May de 2024 | Edição nº 234 | Ano II

  • DECRETOS 10838 A 10841 DE 02/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

  • DECRETOS 10838 A 10841 DE 02/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

  • DECRETOS 10838 A 10841 DE 02/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

  • DECRETOS 10838 A 10841 DE 02/05/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de May de 2024 | Edição nº 232 | Ano II

  • DECRETOS 10836 E 10837 DE 30/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

  • DECRETOS 10836 E 10837 DE 30/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de April de 2024 | Edição nº 231 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.835/2024

    Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal de Itajubá - GCMI, em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras da GCMI.

    Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.831/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.834/2024

    Altera o Decreto nº 9097/2022, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá e dá outras providências

    Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.833/2024

    Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.

    Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.832/2024

    Altera o Decreto nº 10.005/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá COMTUR”, de que trata a Lei nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013

    Publicado em 29 de April de 2024 | Edição nº 230 | Ano II

  • DECRETOS 10827 A 10830 DE 26/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II

  • DECRETOS 10827 A 10830 DE 26/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II

  • DECRETOS 10827 A 10830 DE 26/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II

  • DECRETOS 10827 A 10830 DE 26/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de April de 2024 | Edição nº 229 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.822/2024

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.821/2024

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II

  • DECRETO 10826 DE 25/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de April de 2024 | Edição nº 228 | Ano II

  • DECRETOS 10824 E 10825 DE 23/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

  • DECRETOS 10824 E 10825 DE 23/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de April de 2024 | Edição nº 226 | Ano II

  • DECRETO 10823 DE 22/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II

  • DECRETO 10.816/2024

    Altera o Decreto nº 9.255/2022 que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.815/2024

    Altera o Decreto nº 10.212/2023 que estabelece período de transição para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.814/2024

    Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos bens de consumo comuns e de luxo no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.813/2024

    Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e sobre o ETP digital.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.812/2024

    Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.811/2024

    Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica e do procedimento de dispensa eletrônica para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10.810/2024

    Dispõe sobre procedimento para realização de pesquisa de preços em sede de licitação e contratação direta.

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETOS DE 10.809/2024

    Regulamenta, nos termos dos artigos 82 a 86 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, o procedimento de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica de Itajubá, Minas Gerais

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETOS 10817 A 10820 DE 19/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETOS 10817 A 10820 DE 19/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETOS 10817 A 10820 DE 19/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETOS 10817 A 10820 DE 19/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de April de 2024 | Edição nº 224 | Ano II

  • DECRETO 10808 DE 18/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de April de 2024 | Edição nº 223 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.807/2024

    Concede permissão de uso de bem público à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG e dá outras providências

    Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

  • DECRETOS 10804 E 10805 DE 17/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

  • DECRETOS 10804 E 10805 DE 17/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

  • DECRETO N° 10.806/2024

    Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, de que trata a Lei Municipal nº 2.617, de 2 de janeiro de 2007 e revoga o Decreto nº 8.949/2022, de 25 de janeiro de 2022.

    Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

  • DECRETO N° 10.803/2024

    Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itajubá/MG, em razão da necessidade de ações de preservação da saúde por meio da contenção à propagação de arbovirose, em especial a da dengue.

    Publicado em 17 de April de 2024 | Edição nº 222 | Ano II

  • DECRETOS 10801 E 10802 DE 16/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

  • DECRETOS 10801 E 10802 DE 16/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de April de 2024 | Edição nº 221 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.787/2024

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.786/2024

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 15 de April de 2024 | Edição nº 220 | Ano II

  • DECRETOS 10796 A 10800 DE 12/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETOS 10796 A 10800 DE 12/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETOS 10796 A 10800 DE 12/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETOS 10796 A 10800 DE 12/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETOS 10796 A 10800 DE 12/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.785/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 12 de April de 2024 | Edição nº 219 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.795/2024

    Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado "Parque Industrial Aeroportuário" e dá outras providências.

    Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

  • DECRETOS 10793 E 10794 DE 11/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

  • DECRETOS 10793 E 10794 DE 11/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de April de 2024 | Edição nº 218 | Ano II

  • DECRETO 10792 DE 10/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de April de 2024 | Edição nº 217 | Ano II

  • DECRETOS 10789 A 10791 DE 09/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

  • DECRETOS 10789 A 10791 DE 09/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

  • DECRETOS 10789 A 10791 DE 09/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de April de 2024 | Edição nº 216 | Ano II

  • DECRETO 10788 DE 08/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II

  • DECRETOS 10782 E 10783 DE 05/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

  • DECRETOS 10782 E 10783 DE 05/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.784/2024

    Altera o Decreto nº. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG

    Publicado em 05 de April de 2024 | Edição nº 214 | Ano II

  • DECRETO 10781 DE 04/04/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de April de 2024 | Edição nº 213 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.780/2024

    Nomeia os conselheiros do Conselho de Contribuintes do Município de Itajubá (CCM).

    Publicado em 03 de April de 2024 | Edição nº 212 | Ano II

  • DECRETOS 10775 A 10779 DE 02/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • DECRETOS 10775 A 10779 DE 02/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • DECRETOS 10775 A 10779 DE 02/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • DECRETOS 10775 A 10779 DE 02/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • DECRETOS 10775 A 10779 DE 02/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • Portaria nº 377/2024

    Adiantamento Numerário

    Publicado em 02 de April de 2024 | Edição nº 211 | Ano II

  • DECRETOS 10773 E 10774 DE 01/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

  • DECRETOS 10773 E 10774 DE 01/04/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de April de 2024 | Edição nº 210 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.767/2024

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO 10.766/2024

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.765/2024

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.764/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.757/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO 10772 DE 27/03/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de March de 2024 | Edição nº 208 | Ano II

  • DECRETO 10771 DE 26/03/2024

    DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 10744 DE 11/03/2024

    Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

  • DECRETOS 10768 A 10770 DE 26/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

  • DECRETOS 10768 A 10770 DE 26/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

  • DECRETOS 10768 A 10770 DE 26/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de March de 2024 | Edição nº 207 | Ano II

  • DECRETOS 10761 A 10763 DE 25/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

  • DECRETOS 10761 A 10763 DE 25/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

  • DECRETOS 10761 A 10763 DE 25/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de March de 2024 | Edição nº 206 | Ano II

  • DECRETOS 10758 A 10760 DE 22/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II

  • DECRETOS 10758 A 10760 DE 22/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II

  • DECRETOS 10758 A 10760 DE 22/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de March de 2024 | Edição nº 205 | Ano II

  • DECRETO 10756 DE 21/03/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de March de 2024 | Edição nº 204 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETOS 10749 10755 DE 20/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.745/2024

    REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

    Publicado em 20 de March de 2024 | Edição nº 203 | Ano II

  • DECRETO 10748 DE 15/03/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de March de 2024 | Edição nº 201 | Ano II

  • DECRETOS 10746 E 10747 DE 12/03/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

  • DECRETOS 10746 E 10747 DE 12/03/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de March de 2024 | Edição nº 198 | Ano II

  • DECRETOS 10742 A 10744 DE 11/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

  • DECRETOS 10742 A 10744 DE 11/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

  • DECRETOS 10742 A 10744 DE 11/020243

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de March de 2024 | Edição nº 197 | Ano II

  • DECRETOS 10741 DE 08/03/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.740/2024

    Cria o Grupo Técnico Executivo da revisão do Plano de Diretor do Município de Itajubá – GTEPDMI, nomeia representantes e dá outras providências

    Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.739/2024

    Cria o Núcleo Gestor da revisão do Plano de Diretor do Município de Itajubá – NGPDMI, nomeia representantes e dá outras providências

    Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.735/2024

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 08 de March de 2024 | Edição nº 196 | Ano II

  • DECRETO 10738 DE 07/03/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

  • DECRETOS 10736 E 10737 DE 06/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

  • DECRETOS 10736 E 10737 DE 06/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de March de 2024 | Edição nº 195 | Ano II

  • DECRETOS 10733 E 10734 DE 05/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II

  • DECRETOS 10733 E 10734 DE 05/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de March de 2024 | Edição nº 193 | Ano II

  • DECRETOS 10730 A 10732 DE 04/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

  • DECRETOS 10730 A 10732 DE 04/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

  • DECRETOS 10730 A 10732 DE 04/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de March de 2024 | Edição nº 192 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.726/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

  • DECRETOS 10728 E 10729 DE 01/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

  • DECRETOS 10728 E 10729 DE 01/03/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de March de 2024 | Edição nº 191 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.727/2024

    Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajubá e dá outras providências

    Publicado em 29 de February de 2024 | Edição nº 190 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10720 A 10725 DE 28/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de February de 2024 | Edição nº 189 | Ano II

  • DECRETOS 10715 A 10719 DE 27/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

  • DECRETOS 10715 A 10719 DE 27/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

  • DECRETOS 10715 A 10719 DE 27/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

  • DECRETOS 10715 A 10719 DE 27/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

  • DECRETOS 10715 A 10719 DE 27/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de February de 2024 | Edição nº 188 | Ano II

  • 10711 A 10714

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II

  • 10711 A 10714

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II

  • 10711 A 10714

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II

  • 10711 A 10714

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187A | Ano II

  • PORTARIA 217-2024 TALITA

    PORTARIA 217-2024 TALITA

    Publicado em 26 de February de 2024 | Edição nº 187 | Ano II

  • 10707 A 10710

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

  • 10707 A 10710

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

  • 10707 A 10710

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

  • 10707 A 10710

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de February de 2024 | Edição nº 186 | Ano II

  • 10702 A 10706

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • 10702 A 10706

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • 10702 A 10706

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • 10702 A 10706

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • 10702 A 10706

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.701/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 22 de February de 2024 | Edição nº 185 | Ano II

  • DECRETO 10700 DE 20/02/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

  • DECRETOS 10697 A 10699 DE 19/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

  • DECRETOS 10697 A 10699 DE 19/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

  • DECRETOS 10697 A 10699 DE 19/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de February de 2024 | Edição nº 183 | Ano II

  • DECRETO 10696 DE 16/02/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.695/2024

    Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.

    Publicado em 16 de February de 2024 | Edição nº 181 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETOS 10687 A 10694 DE 15/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de February de 2024 | Edição nº 180 | Ano II

  • DECRETO 10686 DE 09/02/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10680 A 10685 DE 09/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de February de 2024 | Edição nº 179 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10674 A 10679 DE 08/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10669 A 10673

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10669 A 10673

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10669 A 10673

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10669 A 10673

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10669 A 10673

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de February de 2024 | Edição nº 178 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10661 A 10668 DE 06/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10654 A 10660 DE 05/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de February de 2024 | Edição nº 176 | Ano II

  • DECRETOS 10648 E 10649 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

  • DECRETOS 10648 E 10649 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

  • DECRETOS 10645 E 10646 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

  • DECRETOS 10645 E 10646 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de February de 2024 | Edição nº 175 | Ano II

  • DECRETO 10650 DE 02/02/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETO 10647 DE 02/02/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETOS 10645, 10651 E 10652 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETOS 10645, 10651 E 10652 DE 02/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.653/2024

    Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.644/2023

    Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências

    Publicado em 02 de February de 2024 | Edição nº 174 | Ano II

  • DECRETOS 10642 E 10643 DE 01/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

  • DECRETOS 10642 E 10643 DE 01/02/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de February de 2024 | Edição nº 173 | Ano II

  • DECRETOS 10640 E 10641 DE 31/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II

  • DECRETOS 10640 E 10641 DE 31/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 31 de January de 2024 | Edição nº 172 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

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    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

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    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETOS 10629 A 10637 E 10639 DE 30/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.638/2024

    Altera o Decreto nº. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG.

    Publicado em 30 de January de 2024 | Edição nº 171 | Ano II

  • DECRETO 10628 DE 29/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de January de 2024 | Edição nº 170 | Ano II

  • DECRETOS 10624 A 10627 DE 26/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

  • DECRETOS 10624 A 10627 DE 26/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

  • DECRETOS 10624 A 10627 DE 26/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

  • DECRETOS 10624 A 10627 DE 26/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de January de 2024 | Edição nº 169 | Ano II

  • DECRETOS 10622 DE 24/01 E 10623 DE 25/01/24

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de January de 2024 | Edição nº 168 | Ano II

  • DECRETOS 10622 DE 24/01 E 10623 DE 25/01/24

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de January de 2024 | Edição nº 168 | Ano II

  • DECRETOS 10619 A 10621 DE 23/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de January de 2024 | Edição nº 166 | Ano II

  • DECRETOS 10619 A 10621 DE 23/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de January de 2024 | Edição nº 166 | Ano II

  • DECRETOS 10619 A 10621 DE 23/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de January de 2024 | Edição nº 166 | Ano II

  • DECRETO 10618 DE 22/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de January de 2024 | Edição nº 165 | Ano II

  • DECRETOS 10615 A 10617 DE 19/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II

  • DECRETOS 10615 A 10617 DE 19/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II

  • DECRETOS 10615 A 10617 DE 19/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de January de 2024 | Edição nº 164 | Ano II

  • DECRETO 10614 DE 18/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.613/2024

    Altera o Decreto nº 9.408/2022, que “Cria o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itajubá – NGPMUMI, nomeia representantes e dá outras providências”

    Publicado em 18 de January de 2024 | Edição nº 163 | Ano II

  • DECRETO 10612 DE 17/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de January de 2024 | Edição nº 162 | Ano II

  • DECRETO 10611 DE 16/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.607/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.606/2024

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 16 de January de 2024 | Edição nº 161 | Ano II

  • DECRETOS 10608 A 10610 DE 12/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

  • DECRETOS 10608 A 10610 DE 12/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

  • DECRETOS 10608 A 10610 DE 12/01/2024

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de January de 2024 | Edição nº 159 | Ano II

  • DECRETO 10605 DE 11/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158A | Ano II

  • DECRETO Nº 10.599/2024

    Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências .

    Publicado em 11 de January de 2024 | Edição nº 158A | Ano II

  • DECRETO 10604 DE 09/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de January de 2024 | Edição nº 157A | Ano II

  • DECRETO 10603 DE 08/01/2024

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156A | Ano II

  • DECRETO Nº 10.602/2024

    Declara Luto oficial em razão do falecimento do Sr. Fredmarck Gonçalves Leão.

    Publicado em 08 de January de 2024 | Edição nº 156 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.601/2024

    Estabelece CALENDÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES promovidas pela Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providencias

    Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.600/2024

    Estabelece critérios de funcionamento da Plataforma Eletrônica de Pesquisa de Preços do PROCON, e dá outras providências

    Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

  • DECRETO Nº 10.598/2024

    Altera o Decreto nº 10.592/2023, que dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.

    Publicado em 05 de January de 2024 | Edição nº 155 | Ano II

  • DECRETOS 10596 e 10597 DE 24/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de December de 2023 | Edição nº 151 | Ano I

  • DECRETOS 10596 e 10597 DE 24/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de December de 2023 | Edição nº 151 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.595/2023

    Nomeia os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Itajubá/MG

    Publicado em 22 de December de 2023 | Edição nº 149 | Ano I

  • DECRETOS 10593 E 10594 DE 21/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I

  • DECRETOS 10593 E 10594 DE 21/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.592/2023

    Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.

    Publicado em 21 de December de 2023 | Edição nº 148 | Ano I

  • DECRETOS 10588 A 10591 DE 20/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I

  • DECRETOS 10588 A 10591 DE 20/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I

  • DECRETOS 10588 A 10591 DE 20/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I

  • DECRETOS 10588 A 10591 DE 20/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.587/2023

    Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações no âmbito da Administração Pública direta, do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    Publicado em 20 de December de 2023 | Edição nº 147 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETOS 10579, 10580,10583, 10584,10585 E 10586 DE 19/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETO 10.582/2023

    Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2022 dá outras providências

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETO 10.581/2023

    Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2021 dá outras providências

    Publicado em 19 de December de 2023 | Edição nº 146 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.578/2023

    DECRETO Nº 10.578/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133

    Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.577/2023

    DECRETO Nº 10.577/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133

    Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I

  • DECRETOS 10575 E 10576 DE 18/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I

  • DECRETOS 10575 E 10576 DE 18/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de December de 2023 | Edição nº 145 | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

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    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10552 A 10573 DE 15/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETO Nº 10.574/2023

    Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências

    Publicado em 15 de December de 2023 | Edição nº 143A | Ano I

  • DECRETOS 10550 E 10551 DE 14/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS 10550 E 10551 DE 14/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 14 de December de 2023 | Edição nº 142 | Ano I

  • DECRETOS 10544 E 10545 DE 13/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de December de 2023 | Edição nº 141 | Ano I

  • DECRETOS 10544 E 10545 DE 13/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de December de 2023 | Edição nº 141 | Ano I

  • DECRETOS 10541 A 10543 DE 12/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

  • DECRETOS 10541 A 10543 DE 12/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

  • DECRETOS 10541 A 10543 DE 12/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.540/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 12 de December de 2023 | Edição nº 140 | Ano I

  • DECRETOS 10536 A 10539 DE 11/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

  • DECRETOS 10536 A 10539 DE 11/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

  • DECRETOS 10536 A 10539 DE 11/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

  • DECRETOS 10536 A 10539 DE 11/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de December de 2023 | Edição nº 139 | Ano I

  • DECRETOS 10531 A 10535 DE 08/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

  • DECRETOS 10531 A 10535 DE 08/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

  • DECRETOS 10531 A 10535 DE 08/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

  • DECRETOS 10531 A 10535 DE 08/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

  • DECRETOS 10531 A 10535 DE 08/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de December de 2023 | Edição nº 138 | Ano I

  • DECRETOS Nº 10.522, 10.523, 10.524, 10.525, 10.526

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS Nº 10.522, 10.523, 10.524, 10.525, 10.526

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS Nº 10.522, 10.523, 10.524, 10.525, 10.526

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS Nº 10.522, 10.523, 10.524, 10.525, 10.526

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS Nº 10.522, 10.523, 10.524, 10.525, 10.526

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS 10528 A 10530 DE 07/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS 10528 A 10530 DE 07/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETOS 10528 A 10530 DE 07/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.527/2023

    Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

    Publicado em 07 de December de 2023 | Edição nº 137 | Ano I

  • DECRETO 10.521/2023

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá-MG (COMDDPED/Itajubá-MG) e dá outras providências

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10516 A 10520 DE 06/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10516 A 10520 DE 06/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10516 A 10520 DE 06/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10516 A 10520 DE 06/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10516 A 10520 DE 06/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETO 10513 DE 05/12/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.515/2023

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Itajubá (COMCITIE).

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.514/2023

    Altera o Decreto nº 10.425/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Itajubá e dá outras providências

    Publicado em 06 de December de 2023 | Edição nº 136 | Ano I

  • DECRETOS 10510 A 10512 DE 04/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

  • DECRETOS 10510 A 10512 DE 04/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

  • DECRETOS 10510 A 10512 DE 04/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de December de 2023 | Edição nº 134 | Ano I

  • DECRETO N º 10.506/2023

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.505/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.504/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

  • DECRETOS 10508 E 10509 DE 01/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

  • DECRETOS 10508 E 10509 DE 01/12/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de December de 2023 | Edição nº 133 | Ano I

  • DECRETOS 10500 A 10503 DE 30/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

  • DECRETOS 10500 A 10503 DE 30/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

  • DECRETOS 10500 A 10503 DE 30/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

  • DECRETOS 10500 A 10503 DE 30/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de November de 2023 | Edição nº 132A | Ano I

  • DECRETO 10499 DE 28/11/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I

  • DECRETOS 10494 A 10498 DE 27/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

  • DECRETOS 10494 A 10498 DE 27/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

  • DECRETOS 10494 A 10498 DE 27/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

  • DECRETOS 10494 A 10498 DE 27/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

  • DECRETOS 10494 A 10498 DE 27/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de November de 2023 | Edição nº 129 | Ano I

  • DECRETOS 10492 10493 24/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS

    Publicado em 24 de November de 2023 | Edição nº 128 | Ano I

  • DECRETOS 10492 10493 24/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS

    Publicado em 24 de November de 2023 | Edição nº 128 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.484/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

  • DECRETO Nº10.483/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 23 de November de 2023 | Edição nº 127 | Ano I

  • DERETO Nº 10.491/2023

    Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.

    Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

  • DECRETOS 1048DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA7 A 10490 DE 22/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

  • DECRETOS 1048DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA7 A 10490 DE 22/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

  • DECRETOS 1048DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA7 A 10490 DE 22/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

  • DECRETOS 1048DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA7 A 10490 DE 22/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de November de 2023 | Edição nº 126 | Ano I

  • DECRETO 10486 DE 21/11/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I

  • DECRETO 10485 DE 21/11/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de November de 2023 | Edição nº 125 | Ano I

  • DECRETO 10482 DE 20/11/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.476/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.475/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.474/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.473/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.472/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 20 de November de 2023 | Edição nº 124 | Ano I

  • DECRETOS 10480 E 10481 DE 17/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

  • DECRETOS 10480 E 10481 DE 17/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

  • DECRETOS 10477 A 10479 DE 17/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

  • DECRETOS 10477 A 10479 DE 17/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

  • DECRETOS 10477 A 10479 DE 17/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de November de 2023 | Edição nº 123 | Ano I

  • DECRETOS 10470 E 10471 DE 16/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

  • DECRETOS 10470 E 10471 DE 16/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de November de 2023 | Edição nº 122 | Ano I

  • DECRETO 10.469

    Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETOS 10464 A 10468 DE 14/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETOS 10464 A 10468 DE 14/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETOS 10464 A 10468 DE 14/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETOS 10464 A 10468 DE 14/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETOS 10464 A 10468 DE 14/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de November de 2023 | Edição nº 121 | Ano I

  • DECRETO 10463 DE 13/11/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de November de 2023 | Edição nº 120 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.462/2023

    DECRETO Nº 10.462/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.452

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.451

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.450

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.461

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências.

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.460

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.459

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO 10.458

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.457

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETOS 10453 A 10456 DE 10/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETOS 10453 A 10456 DE 10/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETOS 10453 A 10456 DE 10/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETOS 10453 A 10456 DE 10/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I

  • DECRETOS 10446 A 10449 DE 09/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

  • DECRETOS 10446 A 10449 DE 09/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

  • DECRETOS 10446 A 10449 DE 09/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

  • DECRETOS 10446 A 10449 DE 09/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de November de 2023 | Edição nº 118 | Ano I

  • DECRETOS 10442 A 10445 DE 08/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

  • DECRETOS 10442 A 10445 DE 08/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

  • DECRETOS 10442 A 10445 DE 08/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

  • DECRETOS 10442 A 10445 DE 08/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de November de 2023 | Edição nº 117 | Ano I

  • DECRETOS 10438 A 10441 DE 07/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I

  • DECRETOS 10438 A 10441 DE 07/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I

  • DECRETOS 10438 A 10441 DE 07/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I

  • DECRETOS 10438 A 10441 DE 07/11/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de November de 2023 | Edição nº 116 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETOS 10430, 10431, 10432, 10433, 10436 E 10437 DE 31/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de November de 2023 | Edição nº 115 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.435

    Atualiza para o exercício de 2024 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114A | Ano I

  • DECRETO Nº 10.434

    Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2024.

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114A | Ano I

  • DECRETO Nº 10.418

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.417

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.427/2023

    Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 3.536, de 5 de abril de 2023 e dá outras providências.

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.426/2023

    Regulamenta a aplicação da Lei nº 3551/2023 que cria o Programa Águas do Sapucaí e dá outras providências

    Publicado em 31 de October de 2023 | Edição nº 114 | Ano I

  • DECRETOS 10428 E 10429 DE 30/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

  • DECRETOS 10428 E 10429 DE 30/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

  • DECRETO 10.416

    Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado "Parque Cidade" e dá outras providências

    Publicado em 30 de October de 2023 | Edição nº 113 | Ano I

  • DECRETO 10.425

    Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Itajubá e dá outras providências

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETO 10.415/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETO 10.401/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETOS 10419 A 10424 DE 27/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de October de 2023 | Edição nº 112 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.414/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 26 de October de 2023 | Edição nº 111 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10407 A 10413 DE 25/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de October de 2023 | Edição nº 110 | Ano I

  • DECRETOS 10405 E 10406 DE 24/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

  • DECRETOS 10405 E 10406 DE 24/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de October de 2023 | Edição nº 109 | Ano I

  • DECRETO 10404 DE 23/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETOS 10402 E 10403 DE 23/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETOS 10402 E 10403 DE 23/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETOS 10398 A 10400 DE 23/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETOS 10398 A 10400 DE 23/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETOS 10398 A 10400 DE 23/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de October de 2023 | Edição nº 108 | Ano I

  • DECRETO 10397 DE 20/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de October de 2023 | Edição nº 107 | Ano I

  • DECRETOS 10394 A 10396 DE 19/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

  • DECRETOS 10394 A 10396 DE 19/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

  • DECRETOS 10394 A 10396 DE 19/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de October de 2023 | Edição nº 106 | Ano I

  • DECRETO 10393 DE 18/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.390/2023

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 18 de October de 2023 | Edição nº 105 | Ano I

  • DECRETOS 10391 E 10392 DE 17/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I

  • DECRETOS 10391 E 10392 DE 17/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I

  • DECRETO 10389 DE 16/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

  • DECRETOS 10385 A 10388 DE 16/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

  • DECRETOS 10385 A 10388 DE 16/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

  • DECRETOS 10385 A 10388 DE 16/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

  • DECRETOS 10385 A 10388 DE 16/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de October de 2023 | Edição nº 103 | Ano I

  • DECRETO 10384 DE 11/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I

  • DECRETO 10383 DE 11/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 11 de October de 2023 | Edição nº 102 | Ano I

  • DECRETO 10382 DE 10/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETOS 10377 A 10381 DE 10/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETOS 10377 A 10381 DE 10/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETOS 10377 A 10381 DE 10/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETOS 10377 A 10381 DE 10/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETOS 10377 A 10381 DE 10/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I

  • DECRETO 10376 DE 09/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

  • DECRETOS 10374 E 10375 DE 09/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

  • DECRETOS 10374 E 10375 DE 09/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de October de 2023 | Edição nº 100 | Ano I

  • DECRETO 10371 DE 06/10/2023

    DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

    Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

  • DECRETOS 10372 E 10373 DE 06/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

  • DECRETOS 10372 E 10373 DE 06/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de October de 2023 | Edição nº 99 | Ano I

  • DECRETO 10370 DE 05/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de October de 2023 | Edição nº 98 | Ano I

  • DECRETO 10369 DE 04/10/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.357/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10364 A 10368 DE 04/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10364 A 10368 DE 04/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10364 A 10368 DE 04/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10364 A 10368 DE 04/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10364 A 10368 DE 04/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • PORTARIA Nº 1342/2023

    Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:

    Publicado em 04 de October de 2023 | Edição nº 97 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10358 A 10363 DE 03/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETOS 10351 A 10356 DE 02/10/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de October de 2023 | Edição nº 95 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.350

    Define bairros rurais do Município de Itajubá aptos a serem incluídos no Programa Universaliza Minas da COPASA.

    Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

  • DECRETO 10.344

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.343

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

  • DECRETOS 10348 E 10349 DE 29/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

  • DECRETOS 10348 E 10349 DE 29/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de September de 2023 | Edição nº 94 | Ano I

  • DECRETO 10347 DE 28/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de September de 2023 | Edição nº 93 | Ano I

  • DECRETOS 10345 E 10346 DE 27/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETOS 10345 E 10346 DE 27/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETO 10.337/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETOS 10340 A 10342 DE 27/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETOS 10340 A 10342 DE 27/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETOS 10340 A 10342 DE 27/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.328/2023

    DECRETO Nº 10.328/2023 - Concede permissão de uso de bem público a OSC Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia e dá outras providências.

    Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

  • DECRETO 10339 DE 26/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de September de 2023 | Edição nº 91 | Ano I

  • DECRETO 10.338/2023

    DECRETO 10.338/2023 - Estabelece ferramentas para contenção e otimização de custos no Município de Itajubá e dá outras Providências.

    Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I

  • DECRETOS 10335 E 10336 DE 25/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I

  • DECRETOS 10335 E 10336 DE 25/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de September de 2023 | Edição nº 90 | Ano I

  • DECRETOS 10333 E 10334 DE 22/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

  • DECRETOS 10333 E 10334 DE 22/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.320 /2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 22 de September de 2023 | Edição nº 89 | Ano I

  • PORTARIA N° 1289/2023

    PORTARIA N° 1289/2023 - CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETO 10.329/2023

    DECRETO 10.329/2023 - DIÁRIAS ONCOLOGIA

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETO N° 10.330/2023

    DECRETO N° 10.330/2023 - LOTEAMENTO LAGOS DA SERRA

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETOS 10331 E 10332 DE 21/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETOS 10331 E 10332 DE 21/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.321/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.319/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 21 de September de 2023 | Edição nº 88 | Ano I

  • DECRETO 10327 DE 20/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETO 10326 DE 20/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETOS 10322 A 10325 DE 20/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETOS 10322 A 10325 DE 20/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETOS 10322 A 10325 DE 20/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETOS 10322 A 10325 DE 20/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 20 de September de 2023 | Edição nº 87 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETOS 10313 A 10318 DE 19/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETO N° 10.312/2023

    DECRETO N° 10.312/2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

    Publicado em 19 de September de 2023 | Edição nº 86 | Ano I

  • DECRETO N° 10.311/2023

    DECRETO N° 10.311/2023 - ARTE EM TODOS OS CANTOS

    Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

  • DECRETO 10310 DE 18/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de September de 2023 | Edição nº 85 | Ano I

  • DECRETO N° 10.309/2023

    DECRETO N° 10.309/2023 - Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

    Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

  • DECRETOS 10306 A 10308 DE 15/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

  • DECRETOS 10306 A 10308 DE 15/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

  • DECRETOS 10306 A 10308 DE 15/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 15 de September de 2023 | Edição nº 84 | Ano I

  • DECRETOS 10302 A 10304 DE 14/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

  • DECRETOS 10302 A 10304 DE 14/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

  • DECRETOS 10302 A 10304 DE 14/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de September de 2023 | Edição nº 83 | Ano I

  • DECRETO 10301 DE 13/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de September de 2023 | Edição nº 82 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.300/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

  • DECRETOS 10298 E 10299 DE 12/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

  • DECRETOS 10298 E 10299 DE 12/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.297/2023

    Normatiza e regulamenta o Café Social e o Restaurante Popular de Itajubá e dá outras Providências

    Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

  • DECRETOS 10294 A 10296 DE 11/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

  • DECRETOS 10294 A 10296 DE 11/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

  • DECRETOS 10294 A 10296 DE 11/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de September de 2023 | Edição nº 80 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.293/2023

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

  • DECRETOS 10291 E 10292 DE 06/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

  • DECRETOS 10291 E 10292 DE 06/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de September de 2023 | Edição nº 79 | Ano I

  • DECRETO 10290 DE 05/09/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I

  • DECRETOS 10287 A 10289 DE 05/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I

  • DECRETOS 10287 A 10289 DE 05/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I

  • DECRETOS 10287 A 10289 DE 05/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de September de 2023 | Edição nº 78 | Ano I

  • DECRETOS 10282 A 10286 DE 04/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I

  • DECRETOS 10282 A 10286 DE 04/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I

  • DECRETOS 10282 A 10286 DE 04/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I

  • DECRETOS 10282 A 10286 DE 04/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I

  • DECRETOS 10282 A 10286 DE 04/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I

  • DECRETO N° 10.281/2023

    DECRETO N° 10.281/2023 - Procedimentos de Retenção e Arrecadação do IRRF.

    Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I

  • DECRETOS 10279 E 10280 DE 01/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I

  • DECRETOS 10279 E 10280 DE 01/09/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 01 de September de 2023 | Edição nº 76 | Ano I

  • DECRETO N° 10.278 /2023

    DECRETO N° 10.278 /2023 - Altera o Decreto nº 9.777/2022 que “nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAI.”

    Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I

  • DECRETO 10277 DE 30/08/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de August de 2023 | Edição nº 74 | Ano I

  • DECRETOS 10273 A 10276 DE 29/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I

  • DECRETOS 10273 A 10276 DE 29/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I

  • DECRETOS 10273 A 10276 DE 29/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I

  • DECRETOS 10273 A 10276 DE 29/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de August de 2023 | Edição nº 73 | Ano I

  • DECRETO 10272 DE 28/08/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de August de 2023 | Edição nº 72 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.258/2023

    DECRETO Nº 10.258/2023 - Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I

  • DECRETOS 10269 A 10271 DE 25/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I

  • DECRETOS 10269 A 10271 DE 25/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I

  • DECRETOS 10269 A 10271 DE 25/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de August de 2023 | Edição nº 71 | Ano I

  • DECRETOS 10267 E 10268 DE 24/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de August de 2023 | Edição nº 70 | Ano I

  • DECRETOS 10267 E 10268 DE 24/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de August de 2023 | Edição nº 70 | Ano I

  • DECRETOS 10265 E 10266 DE 23/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de August de 2023 | Edição nº 69 | Ano I

  • DECRETOS 10265 E 10266 DE 23/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de August de 2023 | Edição nº 69 | Ano I

  • DECRETOS 10261 A 10264 DE 22/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I

  • DECRETOS 10261 A 10264 DE 22/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I

  • DECRETOS 10261 A 10264 DE 22/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I

  • DECRETOS 10261 A 10264 DE 22/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 22 de August de 2023 | Edição nº 68 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.256/2023

    DECRETO Nº 10.256/2023 - Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I

  • DECRETOS 10259 E 10260 DE 21/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I

  • DECRETOS 10259 E 10260 DE 21/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.257 /2023

    DECRETO Nº 10.257 /2023 - Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 21 de August de 2023 | Edição nº 67 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.247/2023

    DECRETO Nº 10.247/2023 - Evento Show de Humor.

    Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I

  • DECRETO Nº 10. 245/2023

    DECRETO Nº 10. 245/2023 - Show a Turma do Xaropinho

    Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I

  • DECRETOS 10253 A 10255 DE 18/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I

  • DECRETOS 10253 A 10255 DE 18/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I

  • DECRETOS 10253 A 10255 DE 18/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I

  • DECRETOS 10250 A 10252 DE 17/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I

  • DECRETOS 10250 A 10252 DE 17/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I

  • DECRETOS 10250 A 10252 DE 17/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I

  • DECRETO 10249 DE 16/08/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 16 de August de 2023 | Edição nº 64A | Ano I

  • DECRETO N° 10.248/2023

    DECRETO N° 10.248/2023 - Dispõe sobre a redução da tarifa do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Itajubá.

    Publicado em 16 de August de 2023 | Edição nº 64 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.246/2023

    DECRETO Nº 10.246/2023 - Reajusta as tarifas para serviço de transporte de passageiros individual por táxi no Município de Itajubá/MG.

    Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I

  • DECRETOS 10243 E 10244 DE 11/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I

  • DECRETOS 10243 E 10244 DE 11/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETOS 10236 A 10242 DE 10/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 10 de August de 2023 | Edição nº 61 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.233

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I

  • DECRETOS 10234 E 10235 DE 09/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I

  • DECRETOS 10234 E 10235 DE 09/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 09 de August de 2023 | Edição nº 60 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.228/2023

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I

  • DECRETOS 10229 A 10232 DE 08/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I

  • DECRETOS 10229 A 10232 DE 08/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I

  • DECRETOS 10229 A 10232 DE 08/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I

  • DECRETOS 10229 A 10232 DE 08/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 08 de August de 2023 | Edição nº 59A | Ano I

  • DECRETO Nº 10.227/2023

    Dispõe sobre a instituição e normatização do serviço de Cuidado Farmacêutico na Atenção Primária à saúde (APS) no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itajubá

    Publicado em 04 de August de 2023 | Edição nº 57 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.226/2023

    DECRETO Nº 10.226/2023 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz e dá outras providências.

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56A | Ano I

  • DECRETO 10225 DE 02/08/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • DECRETOS 10220 A 10224 DE 02/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • DECRETOS 10220 A 10224 DE 02/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • DECRETOS 10220 A 10224 DE 02/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • DECRETOS 10220 A 10224 DE 02/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • DECRETOS 10220 A 10224 DE 02/08/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • Decreto nº 10.216 Decreto nº 10.218 Decreto nº 10.219

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • Decreto nº 10.216 Decreto nº 10.218 Decreto nº 10.219

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • Decreto nº 10.216 Decreto nº 10.218 Decreto nº 10.219

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 03 de August de 2023 | Edição nº 56 | Ano I

  • PORTARIA N° 1053/2023

    PORTARIA N° 1053/2023

    Publicado em 01 de August de 2023 | Edição nº 55 | Ano I

  • DECRETO 20217 DE 31/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 31 de July de 2023 | Edição nº 54 | Ano I

  • DECRETOS 10213 A 10215 DE 28/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I

  • DECRETOS 10213 A 10215 DE 28/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I

  • DECRETOS 10213 A 10215 DE 28/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de July de 2023 | Edição nº 53 | Ano I

  • DECRETO N° 10.212/2023

    DECRETO N° 10.212/2023 -Estabelece período de transição para a implementação da nova Lei de Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I

  • DECRETOS 10210 E 10211 DE 27/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I

  • DECRETOS 10210 E 10211 DE 27/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 27 de July de 2023 | Edição nº 52 | Ano I

  • DECRETOS 10208 E 10209 DE 26/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de July de 2023 | Edição nº 51 | Ano I

  • DECRETOS 10208 E 10209 DE 26/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de July de 2023 | Edição nº 51 | Ano I

  • DECRETOS 10205 A 10207 DE 25/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I

  • DECRETOS 10205 A 10207 DE 25/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I

  • DECRETOS 10205 A 10207 DE 25/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de July de 2023 | Edição nº 50 | Ano I

  • DECRETO 10204 DE 24/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 24 de July de 2023 | Edição nº 49 | Ano I

  • DECRETO N° 10.203/2023

    DECRETO N° 10.203/2023 - Altera o Decreto nº 6.549/2017 que “dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências”.

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETO N° 10.202/2023

    DECRETO N° 10.202/2023 - Altera o Decreto nº 10.085/2023 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETOS 10197 A 10201 DE 21/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETOS 10197 A 10201 DE 21/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETOS 10197 A 10201 DE 21/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETOS 10197 A 10201 DE 21/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETOS 10197 A 10201 DE 21/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de July de 2023 | Edição nº 48 | Ano I

  • DECRETO 10196 DE 20/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I

  • DECRETO 10195 DE 20/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I

  • DECRETO 10191 DE 19/07/2023

    DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 10185 DE 17/07/2023

    Publicado em 20 de July de 2023 | Edição nº 47 | Ano I

  • DECRETOS 10192 10194 DE 19/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I

  • DECRETOS 10192 10194 DE 19/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I

  • DECRETOS 10192 10194 DE 19/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I

  • Decreto nº 10.188

    Faculta a permissão de uso gratuíto de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I

  • Decreto nº 10.187

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 19 de July de 2023 | Edição nº 46 | Ano I

  • DECRETOS 10189 E 10190 DE 18/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de July de 2023 | Edição nº 45 | Ano I

  • DECRETOS 10189 E 10190 DE 18/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de July de 2023 | Edição nº 45 | Ano I

  • DECRETOS 10185 E 10186 DE 17/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de July de 2023 | Edição nº 44 | Ano I

  • DECRETOS 10185 E 10186 DE 17/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de July de 2023 | Edição nº 44 | Ano I

  • PORTARIA Nº 973/2023

    Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THAIS HELENA SOARES MIGUEL, matrícula nº 9923, cargo de monitora escolar, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/09/2023, término em 27/11/2023 e retorno em 28/11/2023.

    Publicado em 14 de July de 2023 | Edição nº 43 | Ano I

  • DECRETOS 10180 A 10184 DE 13/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I

  • DECRETOS 10180 A 10184 DE 13/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I

  • DECRETOS 10180 A 10184 DE 13/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I

  • DECRETOS 10180 A 10184 DE 13/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I

  • DECRETOS 10180 A 10184 DE 13/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de July de 2023 | Edição nº 42 | Ano I

  • DECRETO 10179 DE 12/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de July de 2023 | Edição nº 41 | Ano I

  • Decreto nº 10.178

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 12 de July de 2023 | Edição nº 41 | Ano I

  • DECRETO 10175 DE 11/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I

  • DECRETOS 10175 A 10177 DE 11/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I

  • DECRETOS 10175 A 10177 DE 11/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 11 de July de 2023 | Edição nº 40 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.174/2023

    DECRETO Nº 10.174/2023 - Renumera e inclui dispositivos no Decreto nº 9.582/2022, que declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.

    Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I

  • Decreto nº 10.171

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I

  • Decreto nº 10.170

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 10 de July de 2023 | Edição nº 39 | Ano I

  • DECRETO 10173 DE 07/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 07 de July de 2023 | Edição nº 38 | Ano I

  • DECRETO 10172 DE 07/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 07 de July de 2023 | Edição nº 38 | Ano I

  • DECRETO 10169 DE 06/07/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • DECRETO N° 10.168/2023

    DECRETO N° 10.168/2023 - Regulamenta o processo administrativo e os documentos necessários para a solicitação do incentivo de doação de uso de bem imóvel localizado no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá – PCTI, conforme previsão do art. 10, I da Lei Municipal 3.516, de 7 de dezembro de 2022.

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • Decreto nº 10.161

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • Decreto nº 10.160

    Faculta a permissão de uso remunerado de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • Decreto nº 10.159

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • DECRETOS 10166 E 10167 DE 06/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • DECRETOS 10166 E 10167 DE 06/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 06 de July de 2023 | Edição nº 37 | Ano I

  • DECRETOS 10162 A 10165 DE 04/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I

  • DECRETOS 10162 A 10165 DE 04/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I

  • DECRETOS 10162 A 10165 DE 04/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I

  • DECRETOS 10162 A 10165 DE 04/07/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 04 de July de 2023 | Edição nº 35 | Ano I

  • Decreto 10.147

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e dá outras providências

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • DECRETO 10158 DE 30/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • Decreto 10.157

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público à AISI - Associação de Integração Social de Itajubá - Hospital de Clínicas de Itajubá

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • Decreto 10.156

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público à CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí.

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • DECRETOS 10154 E 10155 DE 30/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • DECRETOS 10154 E 10155 DE 30/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I

  • DECRETOS 10151 A 10153 DE 29/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I

  • DECRETOS 10151 A 10153 DE 29/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I

  • DECRETOS 10151 A 10153 DE 29/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 29 de June de 2023 | Edição nº 32 | Ano I

  • PORTARIA N° 882/2023

    PORTARIA N° 882/2023 - ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA.

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I

  • DECRETOS 10148 A 10150 DE 28/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I

  • DECRETOS 10148 A 10150 DE 28/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I

  • DECRETOS 10148 A 10150 DE 28/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31A | Ano I

  • DECRETOS 10143 A 10145 DE 28/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I

  • DECRETOS 10143 A 10145 DE 28/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I

  • DECRETOS 10143 A 10145 DE 28/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.141/2023

    DECRETO Nº 10.141/2023 - Altera o Decreto nº. 8.793 de 09 de novembro de 2021, o qual Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - C.M.T.

    Publicado em 27 de June de 2023 | Edição nº 30A | Ano I

  • DECRETOS 10137 A 10140 DE 26/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I

  • DECRETOS 10137 A 10140 DE 26/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I

  • DECRETOS 10137 A 10140 DE 26/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I

  • DECRETOS 10137 A 10140 DE 26/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I

  • DECRETO N° 10.142/2023

    DECRETO N° 10.142/2023 - Altera o Decreto nº 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.”

    Publicado em 26 de June de 2023 | Edição nº 29 | Ano I

  • DECRETO 10135 DE 22/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.133 /2023

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.132/2023.

    Faculta a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 22 de June de 2023 | Edição nº 27 | Ano I

  • DECRETO 10134 DE 21/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 21 de June de 2023 | Edição nº 26 | Ano I

  • DECRETO 10131 DE 20/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 20 de June de 2023 | Edição nº 25 | Ano I

  • DECRETO 10130 DE 19/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I

  • DECRETOS 10128 E 10129 DE 19/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I

  • DECRETOS 10128 E 10129 DE 19/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de June de 2023 | Edição nº 24 | Ano I

  • Decreto nº 10.117

    Faculta a permissão de uso de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I

  • DECRETO 10127 DE 16/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I

  • DECRETO 10126 DE 16/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 16 de June de 2023 | Edição nº 23 | Ano I

  • DECRETO 10125 DE 15/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 15 de June de 2023 | Edição nº 22 | Ano I

  • DECRETO 10124 DE 14/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • Decreto nº 10.116

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • DECRETOS 10120 A 10123 DE 14/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • DECRETOS 10120 A 10123 DE 14/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • DECRETOS 10120 A 10123 DE 14/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • DECRETOS 10120 A 10123 DE 14/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 14 de June de 2023 | Edição nº 21A | Ano I

  • DECRETOS 10118 E 10119 DE 13/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de June de 2023 | Edição nº 20 | Ano I

  • DECRETOS 10118 E 10119 DE 13/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 13 de June de 2023 | Edição nº 20 | Ano I

  • DECRETOS 10113 A 10115 DE 12/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I

  • DECRETOS 10113 A 10115 DE 12/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I

  • DECRETOS 10113 A 10115 DE 12/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 12 de June de 2023 | Edição nº 19 | Ano I

  • DECRETO 10112 DE 07/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 07 de June de 2023 | Edição nº 18A | Ano I

  • DECRETO 10111 DE 06/06/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • DECRETOS 10107 A 10110 DE 06/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • DECRETOS 10107 A 10110 DE 06/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • DECRETOS 10107 A 10110 DE 06/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • DECRETOS 10107 A 10110 DE 06/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • Decreto nº 10.101

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 06 de June de 2023 | Edição nº 17 | Ano I

  • DECRETOS 10104 A 10106 DE 05/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I

  • DECRETOS 10104 A 10106 DE 05/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I

  • DECRETOS 10104 A 10106 DE 05/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 05 de June de 2023 | Edição nº 16 | Ano I

  • DECRETOS 10102 E 10103 DE 02/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de June de 2023 | Edição nº 15 | Ano I

  • DECRETOS 10102 E 10103 DE 02/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 02 de June de 2023 | Edição nº 15 | Ano I

  • DECRETO 9864 DE 01/03/2023

    DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETOS 10094 A 10100 DE 01/06/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMNENTÁRIAS

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • Decreto nº 10.092

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 01 de June de 2023 | Edição nº 14 | Ano I

  • DECRETO N° 10.091/2023

    DECRETO N° 10.091/2023 - Dispõe sobre a permissão de uso de fração ideal de imóvel para implantar uma área de esportes e lazer para utilização dos moradores do Loteamento Olhos D’Água.

    Publicado em 31 de May de 2023 | Edição nº 13 | Ano I

  • DECRETO 10093 DE 31/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 31 de May de 2023 | Edição nº 13 | Ano I

  • DECRETO N° 10.090/2023

    DECRETO N° 10.090/2023 - Altera a redação do Decreto 8.505/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.

    Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I

  • DECRETOS 10086 A 10089 DE 30/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I

  • DECRETOS 10086 A 10089 DE 30/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I

  • DECRETOS 10086 A 10089 DE 30/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I

  • DECRETOS 10086 A 10089 DE 30/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.085/2023

    DECRETO Nº 10.085/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

    Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.084/2023

    DECRETO Nº 10.084/2023 - Concede permissão de uso de bem público à Associação Santuário Jardim de São Francisco e dá outras providências.

    Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I

  • DECRETO 10083 DE 29/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 29 de May de 2023 | Edição nº 11 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.078

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências

    Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I

  • DECRETOS 10080, 10081 E 10082 DE 26/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I

  • DECRETOS 10080, 10081 E 10082 DE 26/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I

  • DECRETOS 10080, 10081 E 10082 DE 26/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I

  • DECRETO Nº 10.079/2023

    DECRETO Nº 10.079/2023 - Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.

    Publicado em 26 de May de 2023 | Edição nº 10 | Ano I

  • DECRETOS 10076 E 10077 DE 25/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de May de 2023 | Edição nº 9 | Ano I

  • DECRETOS 10076 E 10077 DE 25/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 25 de May de 2023 | Edição nº 9 | Ano I

  • DECRETO 10075 DE 24/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I

  • DECRETO 10074 DE 24/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I

  • DECRETO 10073 DE 24/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8A | Ano I

  • DECRETO Nº 10.072/2023

    DECRETO Nº 10.072/2023 - Regulamenta a Lei Municipal n° 3.441, de 9 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do “Selo Verde - Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis”.

    Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8 | Ano I

  • DECRETO N° 10.071/2023

    DECRETO N° 10.071/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.312 de 16 de abril de 2019 que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

    Publicado em 24 de May de 2023 | Edição nº 8 | Ano I

  • DECRETOS 10069 E 10070 DE 23/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I

  • DECRETOS 10069 E 10070 DE 23/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 23 de May de 2023 | Edição nº 7 | Ano I

  • DECRETO 10068 DE 22/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I

  • DECRETO 10067 DE 22/05/2023

    DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I

  • DECRETOS 10065 E 10066 DE 19/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de May de 2023 | Edição nº 5 | Ano I

  • DECRETOS 10065 E 10066 DE 19/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 19 de May de 2023 | Edição nº 5 | Ano I

  • DECRETOS 10061 A 10064 DE 18/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I

  • DECRETOS 10061 A 10064 DE 18/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I

  • DECRETOS 10061 A 10064 DE 18/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I

  • DECRETOS 10061 A 10064 DE 18/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 18 de May de 2023 | Edição nº 4 | Ano I

  • DECRETOS 10056 A 10060 DE 17/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • DECRETOS 10056 A 10060 DE 17/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • DECRETOS 10056 A 10060 DE 17/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • DECRETOS 10056 A 10060 DE 17/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • DECRETOS 10056 A 10060 DE 17/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • Decreto 10.054/2023

    Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.

    Publicado em 17 de May de 2023 | Edição nº 3 | Ano I

  • DECRETO 10055 DE 16/05/2023

    SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO

    Publicado em 16 de May de 2023 | Edição nº 2 | Ano I

  • DECRETOS 10052 E 10053 DE 15/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS

    Publicado em 15 de May de 2023 | Edição nº 01 | Ano I

  • DECRETOS 10052 E 10053 DE 15/05/2023

    DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS

    Publicado em 15 de May de 2023 | Edição nº 01 | Ano I

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 3223530 litros
  • Energia: 286536 Kw
  • Folhas A4: 7163400

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

358.17 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

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