Diário Oficial Eletrônico
Município de Itajubá
Lista de Documentos
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Resolução 03/2024 - CMDCAI
Dispõe sobre destinação dos recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência para financiar a capacitação dos Conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares.
Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II
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Resolução 02/2024 - CMDCAI
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e de Aplicação do FIA Municipal para o ano de 2024.
Publicado em 22 de April de 2024 | Edição nº 225 | Ano II
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Resolução 01/2024 - CMDCAI
Dispõe sobre destinação dos recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência para financiar ações (campanhas) para o combate do abuso e exploração sexual infantil.
Publicado em 08 de April de 2024 | Edição nº 215 | Ano II
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EDITAL CMDCAI nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 02
Retificação nº 02 ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023
Publicado em 02 de January de 2024 | Edição nº 152A | Ano II
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EDITAL CMDCAI nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 01
Retificação nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023
Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I
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Resolução 18/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre criação da Comissão Especial para avaliar os cadastramentos das entidades e projetos do FIA.
Publicado em 28 de November de 2023 | Edição nº 130 | Ano I
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Resolução 17/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre o treinamento teórico e prático obrigatório dos novos conselheiros tutelares e seus suplentes no município de Itajubá/MG para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Publicado em 10 de November de 2023 | Edição nº 119 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 02/2023 - Chamamento Publico projetos do FIA
Edital de Chamamento Público para seleção de projetos das entidades governamentais e não governamentais, registradas no CMDCAI os quais serão financiados com recursos do FIA – Fundo para Infância e Adolescência de Itajubá.
Publicado em 17 de October de 2023 | Edição nº 104 | Ano I
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Resolução nº 16/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Publicado em 10 de October de 2023 | Edição nº 101 | Ano I
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Resolução nº15/2023- CMDCAI
Dispõe sobre a publicação do resultado oficial da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Publicado em 03 de October de 2023 | Edição nº 96 | Ano I
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Resolução 14/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a divulgação do local de votação, horário definido e relação de candidatos, com os respectivos nomes para a cédula eleitoral no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá.
Publicado em 27 de September de 2023 | Edição nº 92 | Ano I
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Resolução 13 /2023
Dispõe sobre a lista dos nomes dos candidatos, número à ser utilizado pelo candidato durante a campanha eleitoral do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I
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Resolução 12/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre as condutas vedadas e denúncias referentes à propaganda eleitoral no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Publicado em 12 de September de 2023 | Edição nº 81 | Ano I
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Resolução 11/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a publicação do gabarito das questões objetivas contidas na avaliação de conhecimentos específicos para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG.
Publicado em 04 de September de 2023 | Edição nº 77 | Ano I
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Resolução 10/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a publicação de horário para reunião com os candidatos habilitados acerca das condutas vedadas para início da Campanha/ Propaganda Eleitoral para as Eleições do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG.
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
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Resolução 09/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a publicação da listagem dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos específicos para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG.
Publicado em 31 de August de 2023 | Edição nº 75 | Ano I
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Resolução 08/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a publicação dos candidatos aptos e inaptos nos testes de avaliação psicológica para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG.
Publicado em 23 de August de 2023 | Edição nº 69 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 03
Retificação nº 03 ao Edital de Processo Unificado para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Itajubá.
Publicado em 18 de August de 2023 | Edição nº 66 | Ano I
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Resolução 07/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a publicação dos candidatos aptos para realizar a avaliação psicológica, bem como o local e horário de sua realização, para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG
Publicado em 17 de August de 2023 | Edição nº 65 | Ano I
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Resolução 06/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre avaliação psicológica, pontuação mínima a ser exigida para aprovação em teste de conhecimento e conteúdo programático da prova de conhecimentos específicos do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itajubá/MG.
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 02
Retificação nº 02 ao Edital de Processo Unificado para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Itajubá.
Publicado em 11 de August de 2023 | Edição nº 62 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 01/2023 - CANDITADOS PRÉ-INSCRITOS APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO
Relação dos candidatos pré-inscritos ao Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá, após análise da Comissão Eleitoral.
Publicado em 18 de July de 2023 | Edição nº 45 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 01
Retificação nº 01 ao Edital de Processo Unificado para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Itajubá.
Publicado em 30 de June de 2023 | Edição nº 33 | Ano I
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Resolução 05/2023 - CMDCAI
Revoga a Resolução CMDCAI nº 02, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do FIA Municipal e a Resolução CMDCAI nº 03, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a destinação de recursos do FIA para financiar as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar.
Publicado em 28 de June de 2023 | Edição nº 31 | Ano I
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EDITAL CMDCAI nº 01/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ-INSCRITOS
Relação nominal dos candidatos pré-inscritos ao Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Itajubá.
Publicado em 27 de June de 2023 | Edição nº 30A | Ano I
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Resolução 04/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para as Eleições Unificadas para a escolha de Conselheiros Tutelares
Publicado em 30 de May de 2023 | Edição nº 12 | Ano I
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Resolução 03/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre destinação dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência para financiar as Eleições Unificadas para escolha dos novos Conselheiros Tutelares.
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
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Resolução 02/2023 - CMDCAI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FIA Municipal para o ano de 2023/2024.
Publicado em 22 de May de 2023 | Edição nº 6 | Ano I
Economia de recursos
- Água: 3223530 litros
- Energia: 286536 Kw
- Folhas A4: 7163400
Entenda os cálculos.
Árvores salvas
358.17 árvores já foram salvas por nossa solução.
